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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13056)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2455/1996 1996-05-27 Decreto do executivo ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 2456/1996 1996-05-27 Decreto do executivo INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA GERENCIAR O PROGRAMA SOMMA - PROGRAMA SANEAMENTO AMBIENTAL, ORGANIZACAO E MODERNIZACAO DOS MUNICIPIOS. 1 extracted
norma 2454/1996 1996-05-24 Decreto do executivo ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 2452/1996 1996-05-20 Decreto do executivo HOMOLOGA RESULTADO DE PROVAS PRATICAS DE MOTORISTA, E OPERADOR DE MAQUINAS. 1 extracted
norma 2453/1996 1996-05-20 Decreto do executivo ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 2451/1996 1996-05-08 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 20/1996 1996-05-06 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. ANTONIO CARLOS BUTTIGNON, DD. DELEGADO DE POLICIA DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 21/1996 1996-05-06 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,. 1 extracted
norma 2450/1996 1996-05-06 Decreto do executivo ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 2449/1996 1996-05-02 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA: 1 extracted
norma 2943/1996 1996-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2944/1996 1996-04-30 Lei REFERENDA TERMO DE CONVENIO, FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2945/1996 1996-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMOVEIS URBANOS EM DACAO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2946/1996 1996-04-30 Lei FIXA NUMERO DE LUGARES A PREENCHER NA CAMARA MUNICIPAL DE UNIAO DE MINAS, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2448/1996 1996-04-24 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENID EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2447/1996 1996-04-19 Decreto do executivo ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 2444/1996 1996-04-10 Decreto do executivo PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO COM DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2445/1996 1996-04-10 Decreto do executivo MODIFICA OS ARTIGOS 3O E 4O DO DECRETO NO 2.426, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1.996, QUE REGULAMENTOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 2446/1996 1996-04-10 Decreto do executivo ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 2938/1996 1996-04-04 Lei CRIA CAIXA ESCOLAR E DA-LHE DENOMINACAO. 1 extracted
norma 2939/1996 1996-04-04 Lei CRIA CAIXA ESCOLAR E DA-LHE DENOMINACAO. 1 extracted
norma 2940/1996 1996-04-04 Lei ESTABELECE FERIADOS RELIGIOSOS, PARA O MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2941/1996 1996-04-04 Lei PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI NO 2.851, DE 06-12-1994. 1 extracted
norma 2942/1996 1996-04-04 Lei REFERENDA TERMO DE DACAO EM PAGAMENTO, PARA LIQUIDACAO DE DEBITO PREVIDENCIARIO, FIRMADO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. 1 extracted
norma 2441/1996 1996-04-01 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE ABRIL DE 1.996. 1 extracted
norma 2442/1996 1996-04-01 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA. 1 extracted
norma 2443/1996 1996-04-01 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2440/1996 1996-03-27 Decreto do executivo ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 2936/1996 1996-03-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CESSAO DE USO, POR EMPRESTIMO, A TITULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO, COM A S/A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL. 1 extracted
norma 2937/1996 1996-03-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECEITA REFERENTE A EMPRESTIMO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2438/1996 1996-03-18 Decreto do executivo DECRETA LUTO OFICIAL NO DISTRITO DE UNIAO 1 extracted
norma 2439/1996 1996-03-18 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR PUDLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2436/1996 1996-03-07 Decreto do executivo CONCEDE PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2437/1996 1996-03-07 Decreto do executivo NORMA INEXISTENTE 1 extracted
norma 2935/1996 1996-03-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COPASA-MG., COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2435/1996 1996-03-05 Decreto do executivo DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2433/1996 1996-02-29 Decreto do executivo HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO PUBLICO DE NO 1/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2434/1996 1996-02-29 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2934/1996 1996-02-27 Lei ALTERA O ART.1O, DA LEI NO 2.733, DE 03 DE MAIO DE 1.993. 1 extracted
norma 2430/1996 1996-02-21 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2431/1996 1996-02-21 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2432/1996 1996-02-21 Decreto do executivo FICAM EXONERADOS OS SERVIDOR PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2427/1996 1996-02-12 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS PUBLICAS MUNICIPAIS REPARTICOES. 1 extracted
norma 2428/1996 1996-02-12 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2429/1996 1996-02-12 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2426/1996 1996-02-09 Decreto do executivo REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2931/1996 1996-02-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ACOES DA CTBC POR TERMINAIS TELEFONICOS. 1 extracted
norma 2932/1996 1996-02-06 Lei PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 2O DA LEI NO 2.895 DE 18-08-95. 1 extracted
norma 2933/1996 1996-02-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2425/1996 1996-02-01 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted