br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13056)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2398/1995 1995-11-13 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17/11/1995 1 extracted
norma 2397/1995 1995-11-10 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2909/1995 1995-11-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO A ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 2910/1995 1995-11-07 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARTICULAR DE MUTUA COOPERACAO COM A S/A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL E O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF. 1 extracted
norma 2396/1995 1995-11-06 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2394/1995 1995-11-01 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2395/1995 1995-11-01 Decreto do executivo DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA ADMINISTRAR FUNDO DE ADIANTAMENTO DE VERBAS PARA DESPESAS DE DIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2409/1995 1995-11-01 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2387/1995 1995-10-31 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2388/1995 1995-10-31 Decreto do executivo EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2389/1995 1995-10-31 Decreto do executivo EXONERA A SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2390/1995 1995-10-31 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2391/1995 1995-10-31 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2392/1995 1995-10-31 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03-11-95. 1 extracted
norma 2393/1995 1995-10-31 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2904/1995 1995-10-30 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2905/1995 1995-10-30 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2906/1995 1995-10-30 Lei ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI NO 2.876, DE 26 DE ABRIL DE 1.995. 1 extracted
norma 14/1995 1995-10-26 Resolução ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2386/1995 1995-10-25 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2384/1995 1995-10-20 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2385/1995 1995-10-20 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2903/1995 1995-10-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECEITA REFERENTE A EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A. - BEMGE - AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2383/1995 1995-10-10 Decreto do executivo CONCEDE PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2902/1995 1995-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI - AOS ADQUIRENTES DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL "NEWTON CARDOSO". 1 extracted
norma 2379/1995 1995-10-06 Decreto do executivo DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL - ALDAIR TOMAZ NUNES DE URZEDO. 1 extracted
norma 2380/1995 1995-10-06 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13-10-95. 1 extracted
norma 2381/1995 1995-10-06 Decreto do executivo DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - SEBASTIAO TEODORO DE FREITAS. 1 extracted
norma 2382/1995 1995-10-06 Decreto do executivo DA DENOMINACAO AO CONJUNTO HABITACIONAL ITURAMA I. 1 extracted
norma 2378/1995 1995-10-05 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2372/1995 1995-10-04 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2373/1995 1995-10-04 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2374/1995 1995-10-04 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2375/1995 1995-10-04 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2376/1995 1995-10-04 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2377/1995 1995-10-04 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2907/1995 1995-10-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2908/1995 1995-10-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2371/1995 1995-10-02 Decreto do executivo INSTITUI A "NOTA FISCAL DE PRESTACAO DE SERVICOS AVULSA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2367/1995 1995-09-29 Decreto do executivo DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2368/1995 1995-09-29 Decreto do executivo DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARTE DO IMOVEL RURAL PARA FINS DE DESAPROPRIACAO. 1 extracted
norma 2369/1995 1995-09-29 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR . 1 extracted
norma 2369/1995 1995-09-29 Norma com numeração especial DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DE IMÓVEL RURAL, PARA FINS DE SERVIDA° ADMINISTRATIVA. 1 extracted
norma 2370/1995 1995-09-29 Decreto do executivo DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DE IMOVEL RURAL, PARA FINS DE SERVIDAO ADMINISTRATIVA. 1 extracted
norma 2901/1995 1995-09-29 Lei DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 13/1995 1995-09-25 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1991 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2365/1995 1995-09-25 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2366/1995 1995-09-25 Decreto do executivo DISPOE SOBRE AREA DE PERIMETRO URBANO NA SEDE DO MINICIPIO, PARA FINS DE EXPANSAO URBANA. 1 extracted
norma 2361/1995 1995-09-20 Decreto do executivo NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR. 1 extracted
norma 2362/1995 1995-09-20 Decreto do executivo APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted