br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13056)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2926/1996 1996-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ACOES DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS S.A - CEMIG. 1 extracted
norma 2927/1996 1996-01-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITURAMA-MG, A FAZER DOACOES DE BENS DOMINICAIS E SERVICOS, NA FORMA EM QUE MENCIONA, NAS AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, MEDICA, EDUCACIONAL E OUTROS, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2928/1996 1996-01-31 Lei DA A DENOMINACAO DE PRACA "PADRE ESTANISLAU ADAMCZIK", A PRACA DA IGREJA SAGRADA FAMILIA DO BAIRRO TIRADENTES DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 2929/1996 1996-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECEITA REFERENTE A EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A. - BEMGE - AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2930/1996 1996-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ALIENACAO DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 19/1996 1996-01-29 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR VEICULO PARA USO DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2424/1996 1996-01-29 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2423/1996 1996-01-25 Decreto do executivo EXONERA A PEDIDO A FUNCIONARIA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2422/1996 1996-01-24 Decreto do executivo DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JANEIRO DE 1996 E LUTO OFICIAL. 1 extracted
norma 2421/1996 1996-01-02 Decreto do executivo DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 18/1995 1995-12-29 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1984 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2921/1995 1995-12-29 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2922/1995 1995-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A GUARDA MIRIM DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2923/1995 1995-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1996. 1 extracted
norma 2924/1995 1995-12-29 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTARIO, REAJUSTA VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2925/1995 1995-12-29 Lei INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2919/1995 1995-12-27 Lei MODIFICA OS ARTIGOS 1O E 3O DA LEI NO 2.710, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 2920/1995 1995-12-27 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2418/1995 1995-12-22 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2419/1995 1995-12-22 Decreto do executivo ESTABELECE PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO DE PREVIDENCIA DE ITURAMA 1 extracted
norma 2420/1995 1995-12-22 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 17/1995 1995-12-21 Resolução DISPOE SOBRE A NUMERACAO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS E RESOLUCOES. 1 extracted
norma 2416/1995 1995-12-18 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO PERIODO ENTRE OS DIAS 26/12/95 A 05-01-96, PARA FINS DE RECESSO PARA OS SERVIDORE SPUBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2417/1995 1995-12-18 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2415/1995 1995-12-13 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2414/1995 1995-12-12 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2917/1995 1995-12-08 Lei MODIFICA OS ARTIGOS 1O E 2O DA LEI NO E 2.911 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.995, ACRESCENTA ARTIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2918/1995 1995-12-08 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG - OPERACOES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2912/1995 1995-12-06 Lei REVOGA NA SUA TOTALIDADE, A LEI NO 2.834, DE 02 DE AGOSTO DE 1.994. 1 extracted
norma 2913/1995 1995-12-06 Lei CONCEDE DESCONTO E DISPOE SOBRE PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2914/1995 1995-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, COM ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITURAMA, TERMO DE PERMISSAO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2915/1995 1995-12-06 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO, A DAR EM PAGAMENTO, A SRA. ESTELA GARCIA FERREIRA, TERRENO URBANO DE SUA PROPRIEDADE E DA PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2916/1995 1995-12-06 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A PERMUTAR IMOVEL URBANO, COM A SRA. ESTELA GARCIA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2413/1995 1995-12-05 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2911/1995 1995-12-05 Lei MODIFICA O ARTIGO 1O DA LEI NO 2701, DE 27 DE OUTUBRO DE 1992. 1 extracted
norma 16/1995 1995-12-04 Resolução ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 2410/1995 1995-12-04 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2411/1995 1995-12-04 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2412/1995 1995-12-04 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2408/1995 1995-12-01 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 15/1995 1995-11-27 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVERENDISSIMO SENHOR DOM PAULO SERGIO MACHADO, BISPO DE ITUIUTABA - MG. 1 extracted
norma 2406/1995 1995-11-24 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2405/1995 1995-11-23 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2407/1995 1995-11-23 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2404/1995 1995-11-22 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2403/1995 1995-11-21 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2402/1995 1995-11-16 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2399/1995 1995-11-14 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2400/1995 1995-11-14 Decreto do executivo ALTERA OS VALORES DA PAUTA, REFERENTE A COBRANCA DE I.T.B.I. - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2401/1995 1995-11-14 Decreto do executivo DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS 1 extracted