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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2363/1995 1995-09-20 Decreto do executivo DISPOE SOBRE A ASSISTENCIA FARMACEUTICA AOS SEGURADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - FUMPREV - E AOS SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2364/1995 1995-09-20 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2899/1995 1995-09-20 Lei AUTORIZA O PODER. EXECUTIVO A PARCELAR DIVIDA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - FUMPREV - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2900/1995 1995-09-20 Lei REVOGA A LEI NO 1080, DE 16 (DEZESSEIS) DE NOVEMBRO DE 1.977 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2360/1995 1995-09-15 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2359/1995 1995-09-14 Decreto do executivo DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2358/1995 1995-09-11 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2354/1995 1995-09-06 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08-09-95. 1 extracted
norma 2355/1995 1995-09-06 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2356/1995 1995-09-06 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2357/1995 1995-09-06 Decreto do executivo DISPOE SOBRE AREA DE PERIMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, PARA FINS DE EXPANSAO URBANA. 1 extracted
norma 2353/1995 1995-09-05 Decreto do executivo DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL EM UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, POR FALECIMENTO DO SR. GUILHERME SIMAO NUNES. 1 extracted
norma 2896/1995 1995-09-05 Lei ALTERA O ARTIGO 2O, DA LEI NO 2.359, DE 1(UM) DE OUTUBRO DE 1.987 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2897/1995 1995-09-05 Lei CRIA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2898/1995 1995-09-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 12/1995 1995-09-04 Resolução SEM EMENTA 1 extracted
norma 2352/1995 1995-08-31 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 11/1995 1995-08-28 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1989 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2351/1995 1995-08-28 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2349/1995 1995-08-25 Decreto do executivo DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DE IMOVEL RURAL PARA FINS DE DESAPROPRIACAO. 1 extracted
norma 2350/1995 1995-08-25 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2348/1995 1995-08-18 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2895/1995 1995-08-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA MICRO-REGIAO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS-CIS/VALE. 1 extracted
norma 2346/1995 1995-08-10 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2341/1995 1995-08-02 Decreto do executivo DA DENOMINACAO A FEIRA LIVRE COBERTA DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2342/1995 1995-08-02 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2343/1995 1995-08-02 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2344/1995 1995-08-02 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2345/1995 1995-08-02 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2339/1995 1995-08-01 Decreto do executivo DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2340/1995 1995-08-01 Decreto do executivo DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2337/1995 1995-07-31 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2338/1995 1995-07-31 Decreto do executivo DISPOE SOBRE SANCOES AOS PROPRIETARIOS DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS E NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE. 1 extracted
norma 2336/1995 1995-07-28 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2335/1995 1995-07-10 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2887/1995 1995-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2888/1995 1995-07-06 Lei REFERENDA CONVENIO NO 05/95, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E ACAO SOCIAL E O MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2889/1995 1995-07-06 Lei ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI NO 2.733, DE 3 MAIO DE 1.993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2890/1995 1995-07-06 Lei ALTERA O ARTIGO 2O , DA LEI NO 2.772, DE 26 OUTUBRO DE 1.993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
norma 2891/1995 1995-07-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PRO-MELHORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 2892/1995 1995-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2893/1995 1995-07-06 Lei DA NOVA REDACAO AO ITEM 4 (QUATRO) DO ARTIGO 2O DA LEI NO 939, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973. 1 extracted
norma 2894/1995 1995-07-06 Lei REVOGA A LEI NO 2.824, DE 4 (QUATRO) DE MAIO DE 1.994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2333/1995 1995-07-05 Decreto do executivo DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DESTA PREFEITURA NO MES DE JULHO DE 1.995. 1 extracted
norma 2334/1995 1995-07-05 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2332/1995 1995-07-04 Decreto do executivo DISPOE SOBRE ALTERACAO DA COTA TRIMESTRAL DA LEI ORCAMENTARIA PARA 1.995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2331/1995 1995-06-30 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 10/1995 1995-06-26 Resolução DECLARA A NULIDADE DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2330/1995 1995-06-26 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2329/1995 1995-06-22 Decreto do executivo REGULAMENTA O VALOR DA GRATIFICACAO DESTINADA AOS COMPONENTES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL. 1 extracted