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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13056)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2328/1995 1995-06-16 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2327/1995 1995-06-14 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 16-06-95 1 extracted
norma 2325/1995 1995-06-07 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2326/1995 1995-06-07 Decreto do executivo REGULAMENTA LEI NO 1035, DE 03 DE MAIO DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2886/1995 1995-06-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAIXA ESCOLAR D. PEDRO II DA ESCOLA ESTADUAL "D.PEDRO II", DO DISTRITO DE UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA-MG 1 extracted
norma 2323/1995 1995-06-01 Decreto do executivo NOMEIAM SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2324/1995 1995-06-01 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2347/1995 1995-06-01 Decreto do executivo DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIARIA A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2883/1995 1995-06-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMOVEL URBANO EM DACAO EM PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2884/1995 1995-06-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2885/1995 1995-06-01 Lei ALTERA O ARTIGO 12, DA LEI NO 2854, DE 06(SEIS) DE DEZEMBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2318/1995 1995-05-31 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2319/1995 1995-05-31 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2320/1995 1995-05-31 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2321/1995 1995-05-31 Decreto do executivo NOMEIAM SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2322/1995 1995-05-31 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 8/1995 1995-05-29 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2317/1995 1995-05-29 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 7/1995 1995-05-28 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. GILBERTO OSORIO RESENDE, DD. PROMOTOR DE JUSTICA DA COMARCA DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2316/1995 1995-05-28 Decreto do executivo ESTE DECRETO REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO 1 extracted
norma 2315/1995 1995-05-19 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2314/1995 1995-05-15 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2313/1995 1995-05-08 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2312/1995 1995-05-05 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2877/1995 1995-05-04 Lei CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, AUMENTA O NUMERO DE VAGAS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI NO 2649, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1.991. 1 extracted
norma 2878/1995 1995-05-04 Lei CRIA ORGAO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, INSTIUIDA PELA LEI NO. 2.570, DE 30 DE MAIO DE 1.990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2879/1995 1995-05-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 2880/1995 1995-05-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 2881/1995 1995-05-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA JOSE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 2882/1995 1995-05-04 Lei DA A DENOMINACAO DE DR. PEDRO DE PAULA, AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 2307/1995 1995-04-30 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2308/1995 1995-04-30 Decreto do executivo DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DE IMOVEL URBANO, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO. 1 extracted
norma 2309/1995 1995-04-30 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2310/1995 1995-04-30 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA: 1 extracted
norma 2311/1995 1995-04-30 Decreto do executivo REALIZACAO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DO DISTRITO DE ALEXANDRITA 1 extracted
norma 2875/1995 1995-04-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2876/1995 1995-04-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR AREA URBANA DO DOMINIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2305/1995 1995-04-25 Decreto do executivo PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA SEGUNDA E TERCEIRA PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU. 1 extracted
norma 2302/1995 1995-04-11 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE ABRIL DE 1995. 1 extracted
norma 2303/1995 1995-04-11 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2304/1995 1995-04-11 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 9/1995 1995-04-05 Resolução EFETUA A PROGRESSAO HORIZONTAL DOS SERVIDORES CONCURSADOS E EFETIVADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2300/1995 1995-04-05 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2301/1995 1995-04-05 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2874/1995 1995-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE LOCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2298/1995 1995-03-31 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2299/1995 1995-03-31 Decreto do executivo PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - COM DESCONTOS. 1 extracted
norma 2873/1995 1995-03-30 Lei ALTERA O ARTIGO 7O DA LEI NO 2.862, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2297/1995 1995-03-27 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA. 1 extracted
norma 2296/1995 1995-03-22 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted