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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13056)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2271/1994 1994-12-07 Decreto do executivo REGULAMENTA O INCISO III, DO ARTIGO 16, DA LEI NO 2.693, DE 17-09-92. 1 extracted
norma 2851/1994 1994-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2852/1994 1994-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI N O 2.826 DE 07-06-94. 1 extracted
norma 2853/1994 1994-12-06 Lei ALTERA O ARTIGO 3O DA LEI N O 2.557 DE 04/04/90. 1 extracted
norma 2854/1994 1994-12-06 Lei DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2855/1994 1994-12-06 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTACAO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 21/1994 1994-12-05 Resolução ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 22/1994 1994-12-05 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. PAULO VALENTIM DE OLIVEIRA, DD. ASSESSOR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 2270/1994 1994-12-02 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2850/1994 1994-11-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 19/1994 1994-11-28 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. APARECIDO MARTINS BERNARDO, DD. ASSESSOR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 20/1994 1994-11-28 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2268/1994 1994-11-22 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2267/1994 1994-11-21 Decreto do executivo ALTERA O ARTIGO 3O DO DECRETO NO 2.234, DE 07-07-94. 1 extracted
norma 2849/1994 1994-11-09 Lei DISPOE SOBRE A DESAFETACAO DE BENS DE USO COMUM DO POVO. 1 extracted
norma 2266/1994 1994-11-06 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2262/1994 1994-11-03 Decreto do executivo NOMEIA PROVISORIAMENTE PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA PREFEITURA O MEDICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2263/1994 1994-11-03 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 17/1994 1994-10-31 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. DIRCEU WALACE BARONI, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 18/1994 1994-10-31 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO V CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, FOZ DO IGUACU - PR. 1 extracted
norma 2261/1994 1994-10-28 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2260/1994 1994-10-27 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2258/1994 1994-10-24 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 31-10-94 EM COMEMORACAO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2259/1994 1994-10-24 Decreto do executivo ALTERA O PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO SEGUNDO, DO DECRETO NO 2.234, DE 06-07-94. 1 extracted
norma 2256/1994 1994-10-20 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2257/1994 1994-10-20 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2848/1994 1994-10-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS ACOES DA PETROBRAS DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 16/1994 1994-10-17 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR RUBENS BERNARDES COELHO, PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 2255/1994 1994-10-10 Decreto do executivo EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2254/1994 1994-10-07 Decreto do executivo COLOCA EM DISPONIBILIDADE REMUNERADA OS SERVIDORES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2253/1994 1994-10-04 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2845/1994 1994-09-29 Lei REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E O MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2846/1994 1994-09-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2847/1994 1994-09-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAIXA ESCOLAR "JOAO GARCEZ DE MORAES "DA ESCOLA ESTADUAL "JOAO RIBEIRO ROSA". 1 extracted
norma 2252/1994 1994-09-27 Decreto do executivo DISPOE SOBRE GRATIFICACAO DE SERVICO AO PESSOAL LOTADO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DMER. 1 extracted
norma 13/1994 1994-09-26 Resolução REJEITA PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.991 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 14/1994 1994-09-26 Resolução SEM EMENTA 1 extracted
norma 15/1994 1994-09-26 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2251/1994 1994-09-20 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2844/1994 1994-09-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEICULOS DESTINADOS AO PATRULHAMENTO POLICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2840/1994 1994-09-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO, FAZER CONCESSAO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2841/1994 1994-09-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSAO DE USO DE BENS PUBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2842/1994 1994-09-08 Lei DA DENOMINACAO A LOGRADOURO PUBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2843/1994 1994-09-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO PARA CONCESSAO DOS SERVICOS DE ESGOTOS SANITARIOS A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS -COPASA-MG. 1 extracted
norma 10/1994 1994-09-05 Resolução ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 11/1994 1994-09-05 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR FUED JOSE DIB, DD. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 12/1994 1994-09-05 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DO VEREADOR ANTONIO JOSE MONTEIRO GAMA NO EVENTO CILTURAL SOCIAL DA NESTLE, NA CIDADE DE BLUMENAU/SC. 1 extracted
norma 2835/1994 1994-09-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2836/1994 1994-09-01 Lei DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2837/1994 1994-09-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAIXA ESCOLAR "FRANCISCA JUSTINIANA DE ANDRADE" DA ESCOLA ESTADUAL "ANTONIO FERREIRA BARBOSA" DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted