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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13056)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2214/1994 1994-05-02 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2215/1994 1994-05-02 Decreto do executivo CONCEDE APOSTILAMENTO AO FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2216/1994 1994-05-02 Decreto do executivo CONCEDE APOSTILAMENTO AO FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2217/1994 1994-05-02 Decreto do executivo CONCEDE APOSTILAMENTO AO FUCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2218/1994 1994-05-02 Decreto do executivo CONCEDE APOSTILAMENTO A FUCIONARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2219/1994 1994-05-02 Decreto do executivo CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2823/1994 1994-05-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO CURUMIM NESTE MUNICIPIO E DOAR IMOVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 6/1994 1994-04-25 Resolução APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DA MESA DIRETORA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1987, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 7/1994 1994-04-25 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO IV CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, MACEIO - AL. 1 extracted
norma 2210/1994 1994-04-22 Decreto do executivo EXONERA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2211/1994 1994-04-22 Decreto do executivo NOMEIA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2209/1994 1994-04-20 Decreto do executivo EXONERA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - NOEMIO ESTACIO VIEIRA. 1 extracted
norma 2208/1994 1994-04-08 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2822/1994 1994-04-05 Lei DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2207/1994 1994-04-04 Decreto do executivo DISPOE SOBRE PRORROGACAO DA DATA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO EXERCICIO DE 1994. 1 extracted
norma 2206/1994 1994-03-30 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MARCO DE 1994. 1 extracted
norma 2817/1994 1994-03-29 Lei INSTITUI SISTEMA DE PO DE GIZ AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2818/1994 1994-03-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER ACOES QUE POSSUI JUNTO A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2819/1994 1994-03-29 Lei ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI N O 2.715, DE 30-12-92. 1 extracted
norma 2820/1994 1994-03-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONVERTER EM URVS OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDE ABONO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2821/1994 1994-03-29 Lei DA A DENOMINACAO DE "PLENARIO EDIVALDO SOARES", O PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 4/1994 1994-03-28 Resolução APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.987, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5/1994 1994-03-28 Resolução AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, CONVERTER, EM URVS, OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, CONCEDE ABONO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2205/1994 1994-03-28 Decreto do executivo ALTERA PAUTA DE VALORES VENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2204/1994 1994-03-17 Decreto do executivo DISPOE SOBRE PRAZO PARA CONSTRUCAO DE PASSEIO, MURO OU GRADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2815/1994 1994-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVICOS COM MAQUINARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA NOS MUNICIPIOS CONFRONTANTES. 1 extracted
norma 2816/1994 1994-03-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ITURAMA ESPORTE CLUBE "IEC", DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3/1994 1994-03-07 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO X CONGRESSO MINEIRO DE VEREADORES. 1 extracted
norma 2814/1994 1994-03-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS E CELEBRAR CONTRATOS DE LOCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2200/1994 1994-03-01 Decreto do executivo REGULAMENTA A LEI N 2.693, DE 17-09-92, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO E ORGANIZACAO DO REGIME MUNICIPAL DE PREVIDENCIA. 1 extracted
norma 2201/1994 1994-03-01 Decreto do executivo DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - FUMPREV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2202/1994 1994-03-01 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2203/1994 1994-03-01 Decreto do executivo DISPOE SOBRE O QUADRO DE HORARIO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS, PRONTO SOCORRO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 1 extracted
norma 2813/1994 1994-02-22 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2/1994 1994-02-18 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2199/1994 1994-02-17 Decreto do executivo INSTITUI LIMITE DE IDADE PARA OS ALUNOS QUE FIZEREM USO DOS ONIBUS SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2198/1994 1994-02-10 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2812/1994 1994-02-09 Lei DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MORADIA AO DELEGADO DE POLICIA DE CARREIRA, PELO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2810/1994 1994-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DACAO DE IMOVEL E CONSTRUÇÃO EM PAGAMENTO DE DIVIDA PREVIDENCIARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA COM O INSS. 1 extracted
norma 2811/1994 1994-02-02 Lei DISPOE SOBRE DESAFETACAO DE BEM PUBLICO SITUADO NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2197/1994 1994-01-31 Decreto do executivo DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA SANTA ROSA - ITURAMA MG, DE PROPRIEDADE DO SR. MARIO SILVA LIMA E OUTROS. 1 extracted
norma 2807/1994 1994-01-29 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2808/1994 1994-01-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE OPERACAO DE CREDITO PARA REALIZACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZACAO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2809/1994 1994-01-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIQUIDAR DEBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA PARA COM O SUPERMERCADO ELO LTDA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/1994 1994-01-21 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2806/1994 1994-01-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2195/1994 1994-01-02 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2196/1994 1994-01-02 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2191/1993 1993-12-30 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 2192/1993 1993-12-30 Decreto do executivo APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO QUADRA - 3A NA SEDE DESTE MUNICIPIO. 1 extracted