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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13056)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2775/1993 1993-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DOTACAO ORCAMENTARIA NA RECEITA DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2776/1993 1993-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER A DESAFETACAO DE IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2777/1993 1993-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2778/1993 1993-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMOVEL URBANO, PERMUTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2779/1993 1993-10-26 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 26/1993 1993-10-25 Resolução ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 127, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2175/1993 1993-10-21 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2176/1993 1993-10-21 Decreto do executivo DISPOE SOBRE A CRIACAO DE O DISPENSARIO DE MEDICAMENTOS PARA FUNCIONAR NO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2174/1993 1993-10-14 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2769/1993 1993-10-13 Lei DISPOE SOBRE DESAFETACAO DE IMOVEL URBANO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE UNIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2770/1993 1993-10-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DESAFETACAO DE PARTE DO LOTE URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2771/1993 1993-10-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PACELAMENTO DE DIVIDA PARA COM INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2772/1993 1993-10-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO. 1 extracted
norma 24/1993 1993-10-11 Resolução SEM EMENTA 1 extracted
norma 2173/1993 1993-10-11 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2172/1993 1993-10-07 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 23/1993 1993-10-04 Resolução ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL CRUZEIROS REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 2171/1993 1993-10-04 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 25/1993 1993-10-01 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
norma 2765/1993 1993-09-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2766/1993 1993-09-28 Lei DISPOE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVICO NA AREA DA SAUDE NA FUNCAO DE MEDICO E DENTISTA A ESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2767/1993 1993-09-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTACAO NO BAIRRO TIRADENTES. 1 extracted
norma 2768/1993 1993-09-28 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 22/1993 1993-09-27 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2170/1993 1993-09-25 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2764/1993 1993-09-23 Lei ALTERA REDACAO DO ART. 1O DA LEI NO. 1063, DE 04/04/77. 1 extracted
norma 2168/1993 1993-09-22 Decreto do executivo EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2169/1993 1993-09-22 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2762/1993 1993-09-14 Lei DA A DENOMINACAO A UNIDADE DE SAUDE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2763/1993 1993-09-14 Lei DISPOE SOBRE DELIMITACAO DE PERIMETRO URBANO. 1 extracted
norma 2166/1993 1993-09-13 Decreto do executivo DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DO IMOVEL RURAL, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO. 1 extracted
norma 2167/1993 1993-09-13 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2761/1993 1993-09-08 Lei MUDA A DENOMINACAO DA PRACA DA SAUDADE , NO BAIRRO SAO MIGUEL, PARA PRACA "ARTHUR PEAGUDO DA LAMA". 1 extracted
norma 21/1993 1993-09-06 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. ANDERSON ADAUTO PEREIRA, DD. DEPUTADO ESTADUAL. 1 extracted
norma 2759/1993 1993-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2760/1993 1993-09-03 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 20/1993 1993-08-31 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2165/1993 1993-08-31 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTACAO 1 extracted
norma 2164/1993 1993-08-30 Norma com numeração especial ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAÇÃO 1 extracted
norma 2758/1993 1993-08-28 Lei ALTERA O ARTIGO 3 O DA LEI N O 2.273, DE 21-03-86 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2164/1993 1993-08-27 Decreto do executivo ABRE CREDITO DE SUPLEMENTACAO 1 extracted
norma 2163/1993 1993-08-26 Decreto do executivo ABRE CREDITO DE SUPLEMENTACAO 1 extracted
norma 2756/1993 1993-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE LOCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2757/1993 1993-08-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2162/1993 1993-08-25 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 2161/1993 1993-08-19 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O FUNCIONARIO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2160/1993 1993-08-18 Decreto do executivo DECRETA LUTO NO MUNICIPIO 1 extracted
norma 2159/1993 1993-08-16 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A FUNCIONARIA QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2158/1993 1993-08-13 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2754/1993 1993-08-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO INTERNACIONAL DE CARIDADES DE SAO VICENTE DE PAULO (AIC) - ITURAMA. 1 extracted