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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13056)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2755/1993 1993-08-03 Lei DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. 1 extracted
norma 19/1993 1993-08-02 Resolução AUTORIZA A CONTRATACAO DE FIRMA ESPECIALIZADA E ADVOGADO. 1 extracted
norma 2156/1993 1993-08-02 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2157/1993 1993-08-02 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2153/1993 1993-07-28 Decreto do executivo DECRETA LUTO NO MUNICIPIO 1 extracted
norma 2154/1993 1993-07-28 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2155/1993 1993-07-28 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2748/1993 1993-07-27 Lei DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIACAO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2749/1993 1993-07-27 Lei DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2750/1993 1993-07-27 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2751/1993 1993-07-27 Lei REFERENDA TERMO DE CONVENIO N O 1286/93 QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCACAO, E O MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2752/1993 1993-07-27 Lei REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG E O MUNICIPIO DE ITURAMA-MG 1 extracted
norma 2753/1993 1993-07-27 Lei ALTERA O ARTIGO I O, DA LEI N O 2.735, DE 03/05/93, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 16/1993 1993-07-26 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. RUY JOSE VIANNA LAGE, DD. PRESIDENTE DA COPASA/MG. 1 extracted
norma 17/1993 1993-07-26 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 18/1993 1993-07-26 Resolução DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2151/1993 1993-07-26 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2152/1993 1993-07-26 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2150/1993 1993-07-14 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2148/1993 1993-07-13 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2149/1993 1993-07-13 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2147/1993 1993-07-12 Decreto do executivo DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2144/1993 1993-07-07 Decreto do executivo EXONERA SECRETARIO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR 1 extracted
norma 2145/1993 1993-07-07 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DESTA PREFEITURA 1 extracted
norma 2146/1993 1993-07-07 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2142/1993 1993-07-05 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA 1 extracted
norma 2143/1993 1993-07-05 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2141/1993 1993-07-02 Decreto do executivo DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA CONFECCAO DE NOTAS FISCAIS DE SERVICOS A CONTRIBUINTES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2745/1993 1993-06-29 Lei REVOGA O DISPOSTO NO ARTIGO 32 E SEU PARAGRAFO 1 O DA LEI N O 2.692 DE 17/09/92. 1 extracted
norma 2746/1993 1993-06-29 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA(MG), A FILIAR-SE EM ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS, A REALIZAR CONTRIBUICAO FINANCEIRA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2747/1993 1993-06-29 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 13/1993 1993-06-28 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. CARLOS ELOY CARVALHO GUIMARAES, DD. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG. 1 extracted
norma 14/1993 1993-06-28 Resolução DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE. 1 extracted
norma 15/1993 1993-06-28 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2140/1993 1993-06-25 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2743/1993 1993-06-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS COM O MINISTERIO DA SAUDE, FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E MUNICIPALIZACAO DA SAUDE. 1 extracted
norma 2744/1993 1993-06-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A CEMIG - COMPAMHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2138/1993 1993-06-18 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2139/1993 1993-06-18 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 12/1993 1993-06-17 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DOAR MOVEL A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2741/1993 1993-06-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO. 1 extracted
norma 2742/1993 1993-06-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVICOS DE CONSERVACAO EM ESTRADAS VICINAIS. 1 extracted
norma 2137/1993 1993-06-03 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2135/1993 1993-06-02 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2136/1993 1993-06-02 Decreto do executivo DISPOE SOBRE O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2132/1993 1993-06-01 Decreto do executivo ALTERA OS VALORES DA PAUTA, REFERENTE A COBRANCA DO I.T.B.I. - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2133/1993 1993-06-01 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2134/1993 1993-06-01 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2739/1993 1993-05-31 Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2740/1993 1993-05-31 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted