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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13056)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2113/1993 1993-01-18 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O FUNCIONARIO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2114/1993 1993-01-18 Decreto do executivo FIXA HORARIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2110/1993 1993-01-14 Decreto do executivo DEMITE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA QUE PRESTAM SERVICOS EM OUTRO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2111/1993 1993-01-14 Decreto do executivo DEMITE SERVIDORES PUBLICOS PREFEITURA QUE PRESTAM SERVICOS MUNICIPAIS DESTA EM OUTRO MUNICIPIO 1 extracted
norma 2112/1993 1993-01-14 Decreto do executivo FIXA REAJUSTE NAS TARIFAS DE GUARDA-VOLUME DO TERMINAL RODOVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2717/1993 1993-01-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REDUCAO DE DEBITOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2108/1993 1993-01-11 Decreto do executivo DETERMINA A CONSTRUCAO DE MUROS E PASSEIOS. 1 extracted
norma 2109/1993 1993-01-11 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2103/1993 1993-01-04 Decreto do executivo EXONERA A PEDIDO SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA OCUPANTE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2104/1993 1993-01-04 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PUBLICOS DESTA PREFEITURA QUE, PRESTAM SERVICOS NO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO. 1 extracted
norma 2105/1993 1993-01-04 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PRESTAM SERVICOS NO PUBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPIO DE LIMEIRA DOESTE 1 extracted
norma 2106/1993 1993-01-04 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTAO NA PREFEITURA CONTRATADOS IRREGULARMENTE 1 extracted
norma 2107/1993 1993-01-04 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS FUNCIONARIOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2102/1992 1992-12-31 Decreto do executivo DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2715/1992 1992-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO AO SINDICANA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CULTIVO; BENEFICIAMENTO E TRANSFORMACAO DE CANA-DE-ACUCAR DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA-MG. 1 extracted
norma 2716/1992 1992-12-30 Lei ALTERA DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 28/1992 1992-12-28 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. ARLINDO PORTO, DD. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
norma 29/1992 1992-12-28 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE, A SRTA DRA JUNIA MARISE DE AZEREDO COUTINHO, DD. SENADORA DA REPUBLICA. 0 no document
norma 30/1992 1992-12-28 Resolução ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.400.000,00 (SETE MILHOES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS 0 no document
norma 2713/1992 1992-12-28 Lei AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2714/1992 1992-12-28 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTARIO, ESTABELECE FORMA DE REAJUSTE, ACRESCENTA ALIQUOTA PARA CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2100/1992 1992-12-24 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 2101/1992 1992-12-24 Decreto do executivo DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 27/1992 1992-12-23 Resolução ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 39.000.000,00(TRINTA E NOVE MILHOES DE CRUZEIROS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 0 no document
norma 2098/1992 1992-12-21 Decreto do executivo ESTABELECE NORMA PARA COBRANCA DE ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS. 1 extracted
norma 2099/1992 1992-12-21 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2097/1992 1992-12-11 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2709/1992 1992-12-10 Lei ISENTA DE CORRECAO MONETARIA DE IMPOSTOS OS CONTRIBUINTES DO MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2710/1992 1992-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMOVEL AO SINDICATO UNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO. 1 extracted
norma 2711/1992 1992-12-10 Lei CONSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1.993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2712/1992 1992-12-10 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1993. 1 extracted
norma 2096/1992 1992-12-09 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 24/1992 1992-12-07 Resolução OUTORGA O RELATORIO CONCLUSIVO DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO. 0 no document
norma 25/1992 1992-12-07 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. DR. WAGNER ROBERVAL BERNINI. 0 no document
norma 26/1992 1992-12-07 Resolução ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 41.500.000,00 (QUARENTA E UM MILHOES QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA , ESTADO DE MINAS GERAIS 0 no document
norma 2705/1992 1992-12-03 Lei AUTORIZA LOCACAO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2706/1992 1992-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERIAS. 1 extracted
norma 2707/1992 1992-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2708/1992 1992-12-03 Lei DA A DENOMINACAO DE PRACA "ANTONIO URZEDO DA MATA", A PRACA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIAO. 1 extracted
norma 2703/1992 1992-11-20 Lei DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ART. 4O DA LEI NO.2.653 DE 03/12/91 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2704/1992 1992-11-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO AO SEPUM. 1 extracted
norma 2700/1992 1992-10-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ISENTAR DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVICO E DE LICENCA PARA LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO A FIRMA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2701/1992 1992-10-27 Lei DA A DENOMINACAO DE ESCOLA AGRICOLA "PREFEITO ALIPIO SOARES" , A ESCOLA AGRICOLA DE 5AA 8A SERIES, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 2702/1992 1992-10-27 Lei AUTORIZA REALIZACAO DE CONCORRENCIA PUBLICA PARA OUTORGA DE PERMISSAO DE USO DE DEPENDENCIA DO TERMINAL RODOVIARIO GOVERNADOR HELIO GARCIA, POR TERCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 23/1992 1992-10-26 Resolução SEM EMENTA 0 no document
norma 22/1992 1992-10-19 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVDMO PE. JOAO DE BARROS REIS. 0 no document
norma 2698/1992 1992-10-07 Lei DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ART. 4O DA LEI NO 2653 DE 03/12/1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2699/1992 1992-10-07 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
norma 2697/1992 1992-09-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMOVEL RURAL NESTE MUNICIPLO DE ITURAMA . 1 extracted
norma 19/1992 1992-09-28 Resolução DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 0 no document