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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13056)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/1992 1992-09-28 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
norma 21/1992 1992-09-28 Resolução SEM EMENTA 0 no document
norma 2696/1992 1992-09-23 Lei ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 5O DA LEI NO. 2.685, DE 22/07/92 1 extracted
norma 2693/1992 1992-09-17 Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO E ORGANIZACAO DO REGIME MUNICIPAL DE PREVIDENCIA. 1 extracted
norma 2694/1992 1992-09-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2695/1992 1992-09-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A CEMIG - CAMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2692/1992 1992-09-11 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 18/1992 1992-09-08 Resolução APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PDER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.988, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2687/1992 1992-09-04 Lei CRIA A SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE UNIAO E DA OUTRAS PROVIENCIAS. 1 extracted
norma 2688/1992 1992-09-04 Lei CRIA A SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE ALEXANDRITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2689/1992 1992-09-04 Lei ALTERA DIMENSOES MINIMAS PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS. 1 extracted
norma 2690/1992 1992-09-04 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2691/1992 1992-09-04 Lei DA A DENOMINACAO DE AVENIDA "JOAO GARCIA" A AVENIDA "II" DO DISTRITO DE ALEXANDRITA. 1 extracted
norma 16/1992 1992-08-31 Resolução APROVA PRESTACAO DE CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.998, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 17/1992 1992-08-31 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2686/1992 1992-08-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 14/1992 1992-08-03 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO PIONEIRO AO SENHOR ANTONIO RAMOS GARRIDO. 1 extracted
norma 15/1992 1992-08-03 Resolução ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$119.000.000,00 (CENTO E DEZENOVE MILHOES DE CREUZEIROS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 2684/1992 1992-07-22 Lei DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERC1CIO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2685/1992 1992-07-22 Lei DEFINE NORMAS PERTINENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA MUNICIPAL E PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2682/1992 1992-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMOVEL URBANO A SOCIEDADE MEDICA DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2683/1992 1992-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMOVEL URBANO A COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITURAMA - CAPRIL. 1 extracted
norma 13/1992 1992-06-29 Resolução DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2680/1992 1992-06-02 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2681/1992 1992-06-02 Lei AUTORIZA PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 12/1992 1992-06-01 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2677/1992 1992-05-27 Lei ALTERA O ARTIGO 2O DA LEI NO. 2.320, DE 02/04/87, QUE AUTORIZA A CESSAO EM COMODATO DE IMOVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2678/1992 1992-05-27 Lei AUTORIZA A REALIZAR SERVICOS DE CONSERVACAO DE ESTRADA NO MUNICIPIO VIZINHO DE CAMPINA VERDE. 1 extracted
norma 2679/1992 1992-05-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2676/1992 1992-05-08 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 11/1992 1992-05-04 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2675/1992 1992-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE LOTE NO PERIMETRO URBANO. 1 extracted
norma 2674/1992 1992-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4/1992 1992-04-27 Emenda a Lei Orgânica Municipal PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG Nº 04/92 1 extracted
norma 10/1992 1992-04-27 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. ROMEL ANISIO JORGE, DD. DEPUTADO FEDERAL. 1 extracted
materia 4/1992 1992-04-13 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG Nº 04/92 1 extracted
norma 2671/1992 1992-04-02 Lei CONCEDE ISENCAO DE ITBI, A POPULACAO DE BAIXA RENDA. 1 extracted
norma 2672/1992 1992-04-02 Lei CONCEDE ISENCAO DE TRIBUTOS DE ISQN A CONSTRUTORA SANTOS E ARAUJO LTDA. 1 extracted
norma 2673/1992 1992-04-02 Lei DA A DENOMINACAO DE "DR. ALIPIO SOARES BARBOSA", NA CABINE DO ESTADIO MUNICIPAL JUVENAL JOSE DE QUEIROZ EM CARNEIRINHOS. 1 extracted
norma 9/1992 1992-03-30 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO VER. JOSE PICHIONI FILHO. 1 extracted
norma 2669/1992 1992-03-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APROVAR O LOTEAMEMTO DENOMINADO "JARDIM BOULANGER", NA ZONA DE EXPANSAO URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2670/1992 1992-03-13 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DEITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 7/1992 1992-03-09 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 8/1992 1992-03-09 Resolução DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2667/1992 1992-02-28 Lei ACRESCE NUMERO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO CONSTANTE DA LEI NO.2649, DE 07/11/91 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2668/1992 1992-02-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BARREIRO P.A. ITURAMA. 1 extracted
norma 4/1992 1992-02-27 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. DR. EDISON MAGNO DE MACEDO - MM. JUIZ DE DIREITO. 1 extracted
norma 3/1992 1992-02-24 Emenda a Lei Orgânica Municipal EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1992 1 extracted
norma 6/1992 1992-02-24 Resolução DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2662/1992 1992-02-06 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted