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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13056)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/1993 1993-05-28 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2738/1993 1993-05-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERMINAL TELEFONICO. 1 extracted
norma 2131/1993 1993-05-10 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2129/1993 1993-05-07 Decreto do executivo INSITITUI O MAPA DE APURACAO DIARIA DO ISS - MADI A SER USADOS PELAS INSTITUICOES FINANCEIRAS E BANCARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2130/1993 1993-05-07 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2736/1993 1993-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE CESTAS BASICAS A POPULACAO CARENTE DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2737/1993 1993-05-06 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 8/1993 1993-05-03 Resolução OUTORGA O RELATORIO CONCLUSIVO DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO. 1 extracted
norma 10/1993 1993-05-03 Resolução APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.980, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 11/1993 1993-05-03 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2733/1993 1993-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR AREA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2734/1993 1993-05-03 Lei DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2735/1993 1993-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2127/1993 1993-04-26 Decreto do executivo DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DO FUNCIONARIO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2128/1993 1993-04-26 Decreto do executivo DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DO FUNCIONARIO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 9/1993 1993-04-12 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR VEICULO PARA USO DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2126/1993 1993-04-05 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 08(OITO) DE ABRIL DE 1993. 1 extracted
norma 2731/1993 1993-04-05 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2732/1993 1993-04-03 Lei AUTORIZA A FILIACAO DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG NA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIAO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 7/1993 1993-04-02 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2730/1993 1993-04-01 Lei PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 1O DA LEI N O 2.401 DE 29-04-88. 1 extracted
norma 2729/1993 1993-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO E CONTRATO PARA IMPLANTACAO E EFETIVACAO DO PROGRAMA DE MECANIZACAO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5/1993 1993-03-29 Resolução APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1986, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6/1993 1993-03-29 Resolução TRANSFERE, POR TEMPO INDETERMINADO, A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, PARA LOCAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3/1993 1993-03-26 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO XXX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 2124/1993 1993-03-26 Decreto do executivo DISPOE SOBRE A EXTINCAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS ATRAVES DE ANULACAO, E CONTEM OUTRAS DISPOSICOES. 1 extracted
norma 2125/1993 1993-03-26 Decreto do executivo DISPOE SOBRE A EXTINCAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, ATRAVES DE ANULACAO, E CONTEM OUTRAS DISPOSICOES. 1 extracted
norma 2123/1993 1993-03-24 Decreto do executivo APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO BOM SUCESSO NA SEDE DESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2122/1993 1993-03-23 Decreto do executivo INSTITUI COMISSAO DE PREVENCAO AO COLERA. 1 extracted
norma 2726/1993 1993-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR CAMINHOES BASCULANTES USADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2727/1993 1993-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER ACOES DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2728/1993 1993-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AOS MUNICIPIOS DE CARNEIRINHO E LIMEIRA DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2723/1993 1993-03-01 Lei REVOGA A TOTALIDADE DA LEI N O 2.503 DE 27.06.89. 1 extracted
norma 2724/1993 1993-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER O "FERRO VELHO" DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2725/1993 1993-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR EM SUA TOTALIDADE A LEI N O 2.685 DE 22.07.92. 1 extracted
norma 2121/1993 1993-02-28 Norma com numeração especial O PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O FALECIMENTO OCORRIDO NA MADRUGADA DE HOJE, DO PRESTIGIOSO EX-PREFEITO DR. PEDRO DE PAULA; CONSIDERANDO QUE O INFELIZ ACONTECIMENTO CAUSOU GRANDE COMOÇÃO NESTE MUNICÍPIO; CONSIDERANDO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO, DURANTE SEU MANDATO CONSIDERANDO QUE SUA PRESENÇA FOI ASSINALADA DE FORMA MARCANTE ATRAVÉS DE INÚMEROS TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DE TODA COMUNIDADE; CONSIDERANDO AINDA O DEVER DE REVERENCIAR SUA MEMÓRIA E DEIXAR PATENTE A PROFUNDA CONSTERNAÇÃO QUE SOFRE ITURAMA NESTE ANGUSTIOSO MOMENTO. 1 extracted
norma 2/1993 1993-02-25 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2722/1993 1993-02-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVICO COM MAQUINARIO NOS MUNICIPIOS DE LIMEIRA DO OESTE, CARNEIRINHO E CAMPINA VERDE. 1 extracted
norma 2121/1993 1993-02-16 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVONAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2721/1993 1993-02-15 Lei FIXA NORMA PARA CORRIGIR TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2720/1993 1993-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ONIBUS USADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2120/1993 1993-02-01 Decreto do executivo COLOCA EM DISPONIBILIDADE REMUNERADA, OS SERVIDORES QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2119/1993 1993-01-29 Decreto do executivo FIXA HORARIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2116/1993 1993-01-27 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2117/1993 1993-01-27 Decreto do executivo DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS (CLASSE MULTISSERIADA) DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2118/1993 1993-01-27 Decreto do executivo CORRIGE MONETARIAMENTE O RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2718/1993 1993-01-27 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2719/1993 1993-01-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR "PERMISSAO DE USO" DE AREA RURAL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA PARA FINS AGROPECUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/1993 1993-01-25 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA NO ENCONTRO DOS MUNICIPIOS MINEIROS. 1 extracted
norma 2115/1993 1993-01-22 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA, QUE PRESTAM SERVICO EM OUTROS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted