br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13056)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2193/1993 1993-12-30 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2189/1993 1993-12-23 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 2190/1993 1993-12-23 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2805/1993 1993-12-22 Lei CRIA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE UNIAO E DA DENOMINACAO. 1 extracted
norma 2803/1993 1993-12-21 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTARIO, ESTABELECE FORMA DE REAJUSTE, ACRESCENTA ALIQUOTA PARA CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2804/1993 1993-12-21 Lei REVOGA O ARTIGO 2O DA LEI NO 2.763, DE 14-09-93 1 extracted
norma 2188/1993 1993-12-17 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2187/1993 1993-12-16 Decreto do executivo APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO QUADRA - F 1 NA SEDE DESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 33/1993 1993-12-15 Resolução APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.990, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2186/1993 1993-12-15 Decreto do executivo ABRE CREDITO DE SUPLEMENTACAO 1 extracted
norma 2800/1993 1993-12-14 Lei DA DENOMINACAO A LOGRADOURO PUBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2801/1993 1993-12-14 Lei DISPOE SOBRE PATRULHA MECANIZADA PARA PRESTAR SERVICO EM PROPRIEDADES RURAIS PARTICULARES NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2802/1993 1993-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR A ESCOLA ESTADUAL SANTA ROSA - ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 2798/1993 1993-12-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER APLICACOES BANCARIAS. 1 extracted
norma 2799/1993 1993-12-08 Lei DA A DENOMINACAO DE RUA DR. PEDRO DE PAULA, A RUA DA VILA CRUZEIRO NA CIDADE DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 31/1993 1993-12-06 Resolução ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.960.000,00 (HUM MILHAO NOVECENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS REAIS) DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 32/1993 1993-12-06 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2184/1993 1993-12-03 Decreto do executivo DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO DO USO DOS ONIBUS DESTA PREFEITURA. 1 extracted
norma 2185/1993 1993-12-03 Decreto do executivo ABRE CREDITO DE SUPLEMENTACAO 1 extracted
norma 2793/1993 1993-12-01 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE1994. 1 extracted
norma 2794/1993 1993-12-01 Lei INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2795/1993 1993-12-01 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2796/1993 1993-12-01 Lei DA A DENOMINACAO DE PRACA PROFESSOR ANTONIO FERREIRA ATHAIDE, A PRACA ONDE ESTA LOCALIZADO O CRUZEIRO, NA VILA CRUZEIRO NA CIDADE DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 2797/1993 1993-12-01 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2183/1993 1993-11-26 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2788/1993 1993-11-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA CRUZEIRO - AMVIC 1 extracted
norma 2789/1993 1993-11-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE ITURAMA - ADEFIT. 1 extracted
norma 2790/1993 1993-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS EM IMOVEL RURAL. 1 extracted
norma 2791/1993 1993-11-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA. 1 extracted
norma 2792/1993 1993-11-26 Lei INSTITUI A TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 30/1993 1993-11-25 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 28/1993 1993-11-22 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR TERCIO JOSE DE ARAUJO, DD. CHEFE DO SUBDISTRITO DE DISTRIBUICAO DA CEMIG. 1 extracted
norma 29/1993 1993-11-22 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR RONALDO ALVES SALES, DD. ASSESSOR DE IMPRENSA E CHEFE DO CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2182/1993 1993-11-20 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2180/1993 1993-11-16 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2181/1993 1993-11-16 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O FUNCIONARIO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2785/1993 1993-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2786/1993 1993-11-10 Lei DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2787/1993 1993-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS EM PROPRIEDADE RURAL. 1 extracted
norma 27/1993 1993-11-03 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. HORACIO CERZOSIMO DE SOUZA, DD. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MATO GROSSO DO SUL. 1 extracted
norma 2179/1993 1993-11-03 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2177/1993 1993-10-29 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 01-11-93 EM COMEMORACAO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2178/1993 1993-10-29 Decreto do executivo ABRE CREDITO DE SUPLEMENTACAO 1 extracted
norma 2780/1993 1993-10-28 Lei CRIA, EXTINGUE E DA NOVA NOMECLATURA A CARGOS, REAJUSTA VENCIMENTOS E ESTABELECE NOVOS CRITERIOS PARA ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2781/1993 1993-10-28 Lei DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO ART.5O E ALTERACAO DO ART. 7O. DA LEI NO. 2.359 DE 01/10/87 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2782/1993 1993-10-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA DO MUNICIPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 77 DE 13/07/93. 1 extracted
norma 2783/1993 1993-10-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA DO MUNICIPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 77 DE 13/07/93. 1 extracted
norma 2784/1993 1993-10-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DEMOLIR BENFEITORIA DE IMOVEL RESIDENCIAL E IDENIZAR O PROPRIETARIO, PARA CORRECAO DE LOGRADOURO PUBLICO NA ESQUINA DA AVENIDA BELA HORIZONTE COM A RUA PIRAJUBA. 1 extracted
norma 2773/1993 1993-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM PERMISSAO DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2774/1993 1993-10-26 Lei DA A DENOMINACAO DE OLEGARIO PADUA DE QUEIROZ AO AMBULATORIO CENTRAL DE ITURAMA. 1 extracted