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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2838/1994 1994-09-01 Lei DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2839/1994 1994-09-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 2249/1994 1994-08-31 Decreto do executivo DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA CASINHAS, DISTRITO DE UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DE WELLINGTON MENEZES PENARIOL. 1 extracted
norma 2250/1994 1994-08-31 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 9/1994 1994-08-29 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2246/1994 1994-08-19 Decreto do executivo DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIACAO O IMOVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2247/1994 1994-08-19 Decreto do executivo DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIACAO O IMOVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2248/1994 1994-08-19 Decreto do executivo NOMEIA MEMBROS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA UNIDADE EXECUTORA LOCAL - U.E.L. DO PROSEGE. 1 extracted
norma 2244/1994 1994-08-18 Decreto do executivo DISPOE SOBRE URBANIZACAO DE IMOVEL. 1 extracted
norma 2245/1994 1994-08-18 Decreto do executivo NORMA INEXISTENTE 0 no document
norma 2239/1994 1994-08-09 Decreto do executivo DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA SANTA ROSA - ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DO SR. MARIO SILVA LIMA E OUTROS. 1 extracted
norma 8/1994 1994-08-05 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO XXXII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, NATAL - RN. 1 extracted
norma 2238/1994 1994-08-05 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2833/1994 1994-08-02 Lei REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2834/1994 1994-08-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2237/1994 1994-08-01 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2242/1994 1994-08-01 Decreto do executivo CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2243/1994 1994-08-01 Decreto do executivo CONCEDE APOSTILAMENTO AO FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2240/1994 1994-07-31 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DESRA PREFEITURA. 1 extracted
norma 2241/1994 1994-07-31 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA. 1 extracted
norma 2236/1994 1994-07-25 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2831/1994 1994-07-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESIMINAS, IMOVEL QUE MENCIONA, DESTINADO A IMPLANTACAO DE UM CENTRO DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR- CAT... 1 extracted
norma 2832/1994 1994-07-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES DA ESCOLA ESTADUAL "TIRADENTES " ITURAMA - ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2829/1994 1994-07-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO A INSTITUICAO DE ENSINO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2830/1994 1994-07-20 Lei REFERENDA CONVENIO NO 62.1.3. QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PORINTERMEDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E O MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2235/1994 1994-07-07 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2234/1994 1994-07-06 Decreto do executivo DISPOE SOBRE ASSISTENCIA FARMACEUTICA AOS SEGURADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E SEUS DEPENDENTES. 1 extracted
norma 2264/1994 1994-07-06 Decreto do executivo DISPOE SOBRE ASSISTENCIA MEDICA DE CONSULTA AOS SEGURADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E SEU DEPENDENTES. 1 extracted
norma 2265/1994 1994-07-06 Decreto do executivo DISPOE SOBRE NORMAS PARA RECEITA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS POR NOTIFICACAO. 1 extracted
norma 2229/1994 1994-06-30 Decreto do executivo DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA CASINHAS, DISTRITO DE UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DE WELLINGTON MENEZES PENARIOL. 1 extracted
norma 2230/1994 1994-06-30 Decreto do executivo DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA CASINHAS, MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DE ADERCINO LUCIO LEAL E NELSON NUNES LEAL. 1 extracted
norma 2231/1994 1994-06-30 Decreto do executivo DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUICAO DE SERVIDAO, GLEBAS DE TERRAS NA FAZENDA CASINHAS, DISTRITO DE UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DE GUILHERME SIMAO NUNES, LAUCIDIO SEVERINO LEAL E WELLINGTON MENEZES PENARIOL. 1 extracted
norma 2232/1994 1994-06-30 Decreto do executivo DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA SANTA ROSA, MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DE MIGUEL ROSA DE FREITAS. 1 extracted
norma 2233/1994 1994-06-30 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2228/1994 1994-06-21 Decreto do executivo DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DIA E HORARIO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2227/1994 1994-06-16 Decreto do executivo DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS QUANDO HOUVEREM JOGOS DA SELECAO BRASILEIRA DURANTE A REALIZACAO DA COPA/94. 1 extracted
norma 2826/1994 1994-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2827/1994 1994-06-07 Lei OBRIGA OS MOTEIS, HOTEIS E PENSOES A TEREM, PARA VENDA AOS USUARIOS/CLIENTES, PRESERVATIVOS (CAMISA-DE-VENUS), E CONTEM OUTRAS DISPOSICOES. 1 extracted
norma 2828/1994 1994-06-07 Lei DENOMINA DE PRACA" VEREADOR JOSAFA LORENA", PRACA SEM DENOMINACAO, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL TIRADENTES. 1 extracted
norma 2226/1994 1994-06-06 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2225/1994 1994-06-01 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 2221/1994 1994-05-23 Decreto do executivo DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA PARA REALIZACAO DE FESTAS. 1 extracted
norma 2222/1994 1994-05-23 Decreto do executivo DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DE FOTOGRAFIAS DO INTERESSE DESTA PREFEITURA. 1 extracted
norma 2223/1994 1994-05-23 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA. 1 extracted
norma 2224/1994 1994-05-23 Decreto do executivo CONCEDE APOSTILAMENTO AO FUCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2220/1994 1994-05-10 Decreto do executivo EXONERA A SERVIDORA PUBLICA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2824/1994 1994-05-04 Lei REFERENDA TERMO DE CONVENIO N O 57/94 QUE ENTRE SI ESTABELECEM, O SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI E O MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2825/1994 1994-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O ENSINO PRE-ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE LUCIO DE SAMPAIO DO DISTRITO DE UNIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2212/1994 1994-05-02 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA. 1 extracted
norma 2213/1994 1994-05-02 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PUBLICO. 1 extracted