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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13056)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2294/1995 1995-03-14 Decreto do executivo DISPOE SOBRE ALTERACAO DA COTA TRIMESTRAL DA LEI ORCAMENTARIA PARA 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2295/1995 1995-03-14 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2872/1995 1995-03-14 Lei INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2293/1995 1995-03-13 Decreto do executivo DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO DA LEI NO 2.359, DE 01-10-1987 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 5/1995 1995-03-10 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1992E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6/1995 1995-03-10 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1985 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2870/1995 1995-03-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVICOS COM MAQUINARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA NOS MUNICIPIOS CONFRONTANTES. 1 extracted
norma 2871/1995 1995-03-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2291/1995 1995-03-03 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2292/1995 1995-03-03 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA 1 extracted
norma 3/1995 1995-03-02 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. NIVALDO AMARAL ALVES, DD. PECUARISTA DE NOSSO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 4/1995 1995-03-02 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2290/1995 1995-02-28 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2867/1995 1995-02-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E ACAO SOCIAL. 1 extracted
norma 2868/1995 1995-02-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2869/1995 1995-02-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 2289/1995 1995-02-23 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2288/1995 1995-02-20 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2/1995 1995-02-14 Resolução DISPOE SOBRE REVOGACAO DOS ARTIGOS 2O, 4O, 5O, 7O E SEU PARAGRAFO UNICO E 8O, DA RESOLUCAO NO 019/92, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 2287/1995 1995-02-14 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2285/1995 1995-02-03 Decreto do executivo OUTORGA AUTORIZACAO PARA INSTALACAO DE RELOGIO DIGITAL EM LOGRADOURO PUBLICO, COM DIREITO A EXPLORACAO PUBLICITARIA 1 extracted
norma 2286/1995 1995-02-03 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, OS SERVIDORES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2284/1995 1995-02-01 Decreto do executivo DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS FUNCIONARIOS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2866/1995 1995-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/1995 1995-01-30 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2283/1995 1995-01-16 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2279/1995 1995-01-02 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA 1 extracted
norma 2280/1995 1995-01-02 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA: 1 extracted
norma 2281/1995 1995-01-02 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2282/1995 1995-01-02 Decreto do executivo ESTABELECE PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO DA PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 2269/1994 1994-12-28 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2278/1994 1994-12-28 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2860/1994 1994-12-26 Lei INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1.995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2861/1994 1994-12-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1995. 1 extracted
norma 2862/1994 1994-12-26 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTARIO, ESTABELECE FORMA DE REAJUSTE, ACRESCENTA ALIQUOTA PARA CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2863/1994 1994-12-26 Lei DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIACAO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2864/1994 1994-12-26 Lei DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2865/1994 1994-12-26 Lei DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OQUADRLENIO 1994/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2277/1994 1994-12-21 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 1994 PARA FINS DE RECESSO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2856/1994 1994-12-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DAS ACACIAS DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2857/1994 1994-12-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA CAIXA ESCOLAR JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ. 1 extracted
norma 2858/1994 1994-12-21 Lei REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMEDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E O MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2859/1994 1994-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 23/1994 1994-12-19 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2276/1994 1994-12-16 Norma com numeração especial ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2273/1994 1994-12-09 Decreto do executivo DISPOE SOBRE ADIANTAMENTO DE NUMERARIO PARA VIAGENS DE INTERESSE DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 2274/1994 1994-12-09 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2275/1994 1994-12-09 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DESTA PREFEITURA. 1 extracted
norma 2276/1994 1994-12-09 Decreto do executivo CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2272/1994 1994-12-08 Decreto do executivo DISPOE SOBRE O USO DE ONIBUS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, PARA VIAGENS DE OBJETIVOS CULTURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted