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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2478/1996 1996-07-25 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE AGOSTO DE 1.996. 1 extracted
norma 2477/1996 1996-07-23 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2475/1996 1996-07-08 Decreto do executivo DISPOE SOBRE VENDAS DE VERDURAS E FRUTAS EM VIAS PUBLICAS DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2476/1996 1996-07-08 Decreto do executivo CONSTITUI COMISSAO CENSITARIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2968/1996 1996-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CESSAO DE USO, POR EMPRESTIMO, A TITULO GRATUITO, COM A S/A USINA. CORURIPE ACUCAR E ALCOOL, PARA PRORROGACAO DO PRAZO DE CESSAO. 1 extracted
norma 2969/1996 1996-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DA S/A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL, UM VEICULO, MARCA CHEVROLET, TIPO VERANEIO, E EM SEGUIDA DOA-LO A POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2473/1996 1996-07-05 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2474/1996 1996-07-05 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO. 1 extracted
norma 2470/1996 1996-06-28 Decreto do executivo CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2471/1996 1996-06-28 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2472/1996 1996-06-28 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2950/1996 1996-06-26 Lei INSTITUI GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2951/1996 1996-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, SOB A FORMA DE EMPRESTIMO, FORMAS PARA CONFECCAO DE MEIO-FIO, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, AO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO. 1 extracted
norma 2952/1996 1996-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR AREA RURAL COM O SR. DOMINGOS TEIXEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2953/1996 1996-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM A VIACAO TIJUCANA LTDA., CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSAO DE USO, A TITULO GRATUITO, DE IMOVEL URBANO, SEM BENFEITORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2954/1996 1996-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERMINAL TELEFONICO A EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2955/1996 1996-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO AO LATICINIO CLARA BELA INSUSTRIA E COMERCIO DE LEITE E DERIVADOS LTDA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2956/1996 1996-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO A FIRMA BELCHIOR GUIMARAES SILVA - ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2957/1996 1996-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO AO LATICINIO MEDUQUI E YAMAMOTO LTDA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2958/1996 1996-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO A FLORINDA RODRIGUES PEREIRA E CIA LTDA., COM O NOME DE FANTASIA DE "ESCOLA DINAMICA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2959/1996 1996-06-26 Lei MODIFICA A LETRA "F", DO ARTIGO 2O, DA LEI NO 2.359, DE 1O DE OUTUBRO DE 1.987. 1 extracted
norma 2960/1996 1996-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM A TEXTIL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSAO DE USO A TITULO GRATUITO DE IMOVEL URBANO COM BENFEITORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2961/1996 1996-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO A INDUSTRIA E REPRESENTACAO PALADAR LTDA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2962/1996 1996-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMOVEL QUE MENCIONA A EMPRESA TRANSMEDE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2963/1996 1996-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR LOTES URBANOS SITUADOS NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2964/1996 1996-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO AO SR. JOSE LUCIANO DOS SANTOS; PARA FINS DE PRODUCAO E INDUSTRIALIZACAO DE FARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2965/1996 1996-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO AO SR. ANTONIO BERNARDES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2966/1996 1996-06-26 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A PRESTAR SERVICO PARA A FIRMA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2967/1996 1996-06-26 Lei PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 2O DA LEI NO 2.895, DE 18 DE AGOSTO DE 1.995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 25/1996 1996-06-24 Resolução DISPOE SOBRE FIXACAO DO SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL E SUBSIDIO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 26/1996 1996-06-24 Resolução DISPOE SOBRE FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 27/1996 1996-06-24 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE SOUZA, DD. PRESIDENTE DA CRECHE DEUS MENINO, DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 2468/1996 1996-06-21 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO. 1 extracted
norma 2469/1996 1996-06-21 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2467/1996 1996-06-18 Decreto do executivo HOMOLOGA RESULTADO DAS PROVAS PRATICAS, REALIZADAS EM DATA DE 09-06-96. 1 extracted
norma 2465/1996 1996-06-16 Decreto do executivo DISPOE SOBRE AREA DE PERIMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICIPIO, PARA FINS DE EXPANSAO URBANA. 1 extracted
norma 2466/1996 1996-06-16 Decreto do executivo REGULA A CONCESSAO DE AUTORIZACAO PARA CONFECCAO DE DOCUMENTOS FISCAIS (ACDF), ESTABELECE PRAZO PARA UTILIZACAO DOS DOCUMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2948/1996 1996-06-05 Lei MODIFICA O INCISO II, DO ARTIGO 71, DA LEI NO 2.693, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.992. 1 extracted
norma 2949/1996 1996-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERMINAIS TELEFONICOS AOS ORGAOS GOVERNAMENTAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 23/1996 1996-06-03 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. JOAO BATISTA DONIZETTE BARBOSA, DD. ENCARREGADO DE SISTEMA PELA CIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS EM ITURAMA. 1 extracted
norma 24/1996 1996-06-03 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. JOSE RODRIGUES, DD. PROPRIETARIO DA ORGANIZACAO DE LUTO SANTA ROSA, DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 2459/1996 1996-05-31 Decreto do executivo ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 2460/1996 1996-05-31 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS PUBLICAS MUNICIPAIS REPARTICOES. 1 extracted
norma 2461/1996 1996-05-31 Decreto do executivo ALTERA PAUTA DE VALORES VENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2462/1996 1996-05-31 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2463/1996 1996-05-31 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2464/1996 1996-05-31 Decreto do executivo CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2457/1996 1996-05-28 Decreto do executivo DISPOE SOBRE AREA DE PERIMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICIPIO, PARA FINS DE EXPANSAO URBANA 1 extracted
norma 2947/1996 1996-05-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON CARDOSO - AMCHNC, COM SEDE EM ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 22/1996 1996-05-27 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. WALFRIDO SILVINO DOS MARES GUIA NETO, DD. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted