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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2622/1997 1997-05-19 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2623/1997 1997-05-19 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
materia 1/1997 1997-05-15 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 152, A ALÍNEA "b", DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 172 E ARTIGO 208, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS 1 extracted
norma 2621/1997 1997-05-08 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 3009/1997 1997-05-06 Lei ALTERA A ESTRUTURA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, CRIA CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3010/1997 1997-05-06 Lei ALTERA OS ARTIGOS 1O E 3O DA LEI NUMERO 3.006, DE 09 (NOVE) DE ABRIL DE 1.997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 40/1997 1997-05-05 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO XXXVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASILIA-DF. 1 extracted
norma 2620/1997 1997-05-02 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 3008/1997 1997-05-02 Lei ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI NUMERO 2.490. DE 06 (SEIS) DE MARCO DE 1.989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2619/1997 1997-04-28 Decreto do executivo ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2611/1997 1997-04-18 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2612/1997 1997-04-18 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2613/1997 1997-04-18 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2614/1997 1997-04-18 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2615/1997 1997-04-18 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2616/1997 1997-04-18 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2617/1997 1997-04-18 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2618/1997 1997-04-18 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2609/1997 1997-04-14 Decreto do executivo PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO COM DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2610/1997 1997-04-14 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 3006/1997 1997-04-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E AUXILIARES DE SECRETARIA EM CARATER DE NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. 1 extracted
norma 3007/1997 1997-04-09 Lei APROVA A MUNICIPALIZACAO DE ESCOLA ESTADUAL QUE MENCIONA E DA PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2608/1997 1997-04-07 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 39/1997 1997-04-03 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS EM FLORIANOPOLIS / SC. 1 extracted
norma 3005/1997 1997-04-03 Lei ALTERA A LEI NUMERO 2.904, DE 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 1.995. 1 extracted
norma 2603/1997 1997-04-01 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2604/1997 1997-04-01 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2605/1997 1997-04-01 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2606/1997 1997-04-01 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2607/1997 1997-04-01 Decreto do executivo CRIA COMISSAO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. 1 extracted
norma 38/1997 1997-03-20 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO III CONGRESSO MINEIRO DE ASSOCIACOES MICRORREGIONAIS DE MUNICIPIOS E O XIV CONGRESSO MINEIRO DE MUNICIPIOS, BELO HORIZONTE - MG. 1 extracted
norma 2589/1997 1997-03-14 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE MARCO DE 1.997. 1 extracted
norma 2590/1997 1997-03-14 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2591/1997 1997-03-14 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2592/1997 1997-03-14 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2593/1997 1997-03-14 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2594/1997 1997-03-14 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2595/1997 1997-03-14 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2596/1997 1997-03-14 Decreto do executivo EXONERA FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2597/1997 1997-03-14 Decreto do executivo NOMEIA FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2598/1997 1997-03-14 Decreto do executivo CONCEDE APOSTILAMENTO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2599/1997 1997-03-14 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2600/1997 1997-03-14 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2601/1997 1997-03-14 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2602/1997 1997-03-14 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2582/1997 1997-02-28 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2583/1997 1997-02-28 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2584/1997 1997-02-28 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2585/1997 1997-02-28 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2586/1997 1997-02-28 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted