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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2864/1999 1999-02-08 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2865/1999 1999-02-08 Norma com numeração especial NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVA DOS EM CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 2865/1999 1999-02-08 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO. 1 extracted
norma 2853/1999 1999-01-10 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2854/1999 1999-01-10 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2855/1999 1999-01-10 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2856/1999 1999-01-10 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2857/1999 1999-01-10 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2858/1999 1999-01-10 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2859/1999 1999-01-10 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2860/1999 1999-01-10 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2861/1999 1999-01-10 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2862/1999 1999-01-10 Decreto do executivo DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 2852/1998 1999-01-04 Decreto do executivo EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2852/1999 1999-01-04 Decreto do executivo EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2849/1998 1998-12-31 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2850/1998 1998-12-31 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2851/1998 1998-12-31 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2848/1998 1998-12-30 Decreto do executivo REGULAMENTA A LEI NUMERO 3.088, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998 1 extracted
norma 2845/1998 1998-12-23 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2846/1998 1998-12-23 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2847/1998 1998-12-23 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2842/1998 1998-12-22 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2843/1998 1998-12-22 Decreto do executivo ALTERA O ANEXO "I" A QUE SE REFERE O DECRETO NO. 2.645, DE 25 DE AGOSTO DE 1997. 1 extracted
norma 2844/1998 1998-12-22 Decreto do executivo FIXA NORMAS PARA A COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS EM ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NOS LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS 1 extracted
norma 2837/1998 1998-12-18 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2838/1998 1998-12-18 Decreto do executivo DECRETA RECESSO E FERIAS COLETIVAS NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2839/1998 1998-12-18 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2840/1998 1998-12-18 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2841/1998 1998-12-18 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3091/1998 1998-12-18 Lei CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ACRESCE O NUMERO DE VAGAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 3089/1998 1998-12-15 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1999. 1 extracted
norma 3090/1998 1998-12-15 Lei INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1.999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2836/1998 1998-12-11 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 3086/1998 1998-12-10 Lei ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1O, DA LEI NUMERO 3.071, DE 17 DE JUNHO DE 1998. 1 extracted
norma 3087/1998 1998-12-10 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO TRIBUTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 121, PARAGRAFO UNICO, INCISO I, ALINEA "A", DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ITURAMA,MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3088/1998 1998-12-10 Lei DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA EXPLORACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO. 1 extracted
norma 2834/1998 1998-12-09 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2835/1998 1998-12-09 Decreto do executivo FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ISSQN E TAXA DE RENOVACAO DE ALVARA PARA FUNCIONAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1999 1 extracted
norma 2833/1998 1998-12-08 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 3085/1998 1998-12-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2832/1998 1998-11-26 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2828/1998 1998-11-20 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2829/1998 1998-11-20 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2830/1998 1998-11-20 Decreto do executivo ATUALIZA O VALOR DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO DE 1999. 1 extracted
norma 2831/1998 1998-11-20 Decreto do executivo ATUALIZA A BASE DE CALCULO PARA EFEITO DE COBRANCA DE IMPOSTO SOBRE SERVICO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PARA O EXERCICIO DE 1999 1 extracted
norma 2827/1998 1998-11-16 Decreto do executivo ALTERA O ARTIGO 1O, DO DECRETO NO 2.740, DE 30 DE ABRIL DE 1998, QUE ALTEROU O ARTIGO 9O E SEU PARAGRAFO UNICO, DO DECRETO NO 1.677, DE 7 DE JANEIRO DE 1985. 1 extracted
norma 2823/1998 1998-11-12 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2824/1998 1998-11-12 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2825/1998 1998-11-12 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted