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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 73/1999 1999-06-16 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A SENHORA JOVITA IVONE DE ALBUQUERQUE SOUZA. 1 extracted
norma 72/1999 1999-06-11 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - M.G., REFERENTE AO EXERCICIO DE 1996 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3106/1999 1999-06-10 Lei DECLARA EM EXTINCAO CARGOS CONSTANTES ANEXO I, ITEM II, DA LEI NUMERO 2.655, DE 5 DEZEMBRO DE 1991. 1 extracted
norma 70/1999 1999-06-07 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG NO 4O CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICIPIOS EM SALVADOR-BA. 1 extracted
norma 71/1999 1999-06-07 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - M.G., REFERENTE AO EXERCICIO DE 1995 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/1999 1999-05-31 Requerimento sejam tomados nulos os atos praticados na reunião extraordinária realizada às 9,00 horas do dia 24 de maio do corrente ano 1 extracted
norma 65/1999 1999-05-31 Resolução DISPOE SOBRE A FILIACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CAMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM. 1 extracted
norma 66/1999 1999-05-31 Resolução ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$.100.000,00 (CEM MIL REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 67/1999 1999-05-31 Resolução DISPOE SOBRE ATUALIZACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 68/1999 1999-05-31 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - M.G., REFERENTE AO EXERCICIO DE 1994 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 69/1999 1999-05-31 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. CICERO HENRIQUE LUIS ARANTES DA SILVA, DELEGADO DE POLICIA DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2932/1999 1999-05-31 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 2933/1999 1999-05-31 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA. 0 no document
norma 3103/1999 1999-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECEITA ORCAMENTARIA REFERENTE A EMPRESTIMO BANCARIO. 1 extracted
norma 3104/1999 1999-05-31 Lei ALTERA A REDACAO DO INCISO II DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 39, DA LEI NUMERO 3.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 3105/1999 1999-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA PRESTAREM SERVICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM CARATER DE NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE E PUBLICO . 1 extracted
norma 2920/1999 1999-05-28 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1O (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 1.999, A PARTIR DAS 14:00 HORAS. 0 no document
norma 2921/1999 1999-05-28 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2922/1999 1999-05-28 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2923/1999 1999-05-28 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2924/1999 1999-05-28 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2925/1999 1999-05-28 Decreto do executivo DECLARA VAGOS OS CARGOS QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2926/1999 1999-05-28 Decreto do executivo DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA OS EFEITOS DE EROSAO NOS BAIRROS BOM SUCESSO E ANTONIO BRAULIO, SITUADOS NO MUNICIPIO DE ITURAMA. 0 no document
norma 2927/1999 1999-05-28 Decreto do executivo CONCEDE PENSAO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 0 no document
norma 2928/1999 1999-05-28 Decreto do executivo CONCEDE PENSAO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PUBLICA MUINICIPAL. 0 no document
norma 2929/1999 1999-05-28 Decreto do executivo EXIONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2930/1999 1999-05-28 Decreto do executivo EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2931/1999 1999-05-28 Decreto do executivo DECLARA VAGOS OS CARGOS PUBLICOS QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2918/1999 1999-05-25 Decreto do executivo REVOGA DECRETOS QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2919/1999 1999-05-25 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 2917/1999 1999-05-24 Decreto do executivo APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL AMAZONAS", SITUADO NO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 0 no document
norma 3102/1999 1999-05-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR O MOVIMENTO DE COOPERATIVA HABITACIONAL URBANA DO MUNICIPIO DE ITURAMA DA OUTORGA DE ESCRITURA PUBLICA DE CAUCAO. 1 extracted
norma 8/1999 1999-05-14 Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 189, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA. 1 extracted
materia 1/1999 1999-05-10 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 189, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2916/1999 1999-05-10 Decreto do executivo DECLARA DE CALAMIDADE PUBLICA OS EFEITOS DE EROSAO NOS BAIRROS BOM SUCESSO E ANTONIO BRAULIO, SITUADOS NO MUNICIPIO DE ITURAMA. 0 no document
norma 64/1999 1999-05-05 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR PAULO BRASILEIRO LAMANES, TECNICO EM RADIOLOGIA. 1 extracted
norma 2915/1999 1999-04-30 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 3101/1999 1999-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES, AJUDANTES DE SERVICOS, ZELADORES E VIGILANTES PARA PRESTAREM SERVICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM CARATER DE NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. 1 extracted
norma 2911/1999 1999-04-19 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 2912/1999 1999-04-19 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO. 0 no document
norma 2913/1999 1999-04-19 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2914/1999 1999-04-19 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 3100/1999 1999-04-19 Lei DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA "SAUDE DA FAMILIA" 1 extracted
norma 2897/1999 1999-04-08 Decreto do executivo COLOCA EM DISPONIBILIDADE SERVIDOR QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2898/1999 1999-04-08 Decreto do executivo CONCEDE APOSTILAMENTO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 2899/1999 1999-04-08 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 0 no document
norma 2900/1999 1999-04-08 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2901/1999 1999-04-08 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2902/1999 1999-04-08 Decreto do executivo DECLARA DESNECESSARIOS OS CARGOS PUBLICOS QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2903/1999 1999-04-08 Decreto do executivo COLOCA EM DISPONIBILIDADE SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted