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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3134/2000 2000-03-02 Lei DA A DENOMINACAO DE "DEPUTADO FEDERAL NARCIO RODRIGUES" E "PREFEITO ALIPIO SOARES BARBOSA", AOS PAVILHOES DA FUNDACAO DELFINA AL VES BARBOSA - HOSPITAL DO POVO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 3132/2000 2000-02-22 Lei DISPOE SOBRE LOCACAO DE IMOVEIS PARA OS FINS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3133/2000 2000-02-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA AO LAR DOS VELHINHOS "DONA MARIA ABADIA DE FREITAS LIMA", CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999. 1 extracted
norma 83/2000 2000-02-14 Resolução ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3129/2000 2000-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA PUBLICA DE REMANESCENTE DE IMOVEL URBANO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3130/2000 2000-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSAO DO SERVICO PUBLICO DE VIGILANCIA SANITARIA PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITURAMA E O MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, POR INTERMEDIO DA DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM MINAS GERAIS, PROTOCOLADO SOB O NUMERO 21028.004345/99-17. 1 extracted
norma 3131/2000 2000-02-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA ITURAMENSE. 1 extracted
norma 3127/2000 2000-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A CRECHE DEUS MENINO, CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999. 1 extracted
norma 3128/2000 2000-02-01 Lei ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SETIMO, DA LEI NUMERO 3.125, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999. 1 extracted
norma 2993/1999 1999-12-23 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 0 no document
norma 2994/1999 1999-12-23 Decreto do executivo APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "BAIRRO ITALIA", SITUADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 0 no document
norma 2995/1999 1999-12-23 Decreto do executivo DECLARA VAGOS OS CARGOS PUBLICOS QUE MENCIONA. 0 no document
norma 3125/1999 1999-12-22 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO TRIBUTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 121, PARAGRAFO UNICO, INCISO I, ALINEA "A", DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3126/1999 1999-12-22 Lei ACRESCENTA OS ITENS 94 E 95 AO ARTIGO 20 DA LEI NUMERO 2.384, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE ALTEROU O ARTIGO 22 DA LEI NUMERO 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE I TURAMA). 1 extracted
norma 3122/1999 1999-12-17 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2000. 1 extracted
norma 3123/1999 1999-12-17 Lei INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 2.000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3124/1999 1999-12-17 Lei ALTERA A REDACAO DA LEI NUMERO 3.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2992/1999 1999-12-13 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 0 no document
norma 2988/1999 1999-12-10 Decreto do executivo COLOCA EM DISPONIBILIDADE SERVIDOR QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2989/1999 1999-12-10 Decreto do executivo FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - E TAXA DE RENOVACAO DE ALVARA PARA FUNCIONAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2000. 0 no document
norma 2990/1999 1999-12-10 Decreto do executivo DECRETA RECESSO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS 0 no document
norma 2991/1999 1999-12-10 Decreto do executivo ALTERA O ARTIGO 1O, DO DECRETO NO 2.740, DE 30 DE ABRIL DE 1.998, QUE ALTEROU O ARTIGO 9O E SEU PARAGRFO UNICO, DO DECRETO NO 1.677, DE 7 DE JANEIRO DE 1.985. 0 no document
norma 3121/1999 1999-12-09 Lei CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 3120/1999 1999-12-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA - AMBNSF. 1 extracted
norma 82/1999 1999-12-06 Resolução ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2987/1999 1999-12-06 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 0 no document
norma 2986/1999 1999-12-03 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 3118/1999 1999-12-03 Lei EXTINGUE OS CARGOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3119/1999 1999-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 80/1999 1999-12-01 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR SAULO VIEIRA GUIMARAES. 1 extracted
norma 81/1999 1999-12-01 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR EDNO CESAR DA SILVEIRA. 1 extracted
norma 3117/1999 1999-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRENOS DO MUNICIPIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PROPRIAS. 1 extracted
norma 2981/1999 1999-11-22 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 0 no document
norma 2982/1999 1999-11-22 Decreto do executivo APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "DR. DIOGENES DE SOUSA" SITUADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 0 no document
norma 2983/1999 1999-11-22 Decreto do executivo EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR IDADE, JUNTO AO INSS, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 0 no document
norma 2984/1999 1999-11-22 Decreto do executivo ATUALIZA VALOR DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO DE 2000. 0 no document
norma 2985/1999 1999-11-22 Decreto do executivo ATUALIZA BASE DE CALCULO PARA EFEITO DE COBRANCA DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, PARA O EXERCICIO DE 2000 0 no document
norma 2978/1999 1999-11-08 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 0 no document
norma 2979/1999 1999-11-08 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 0 no document
norma 2980/1999 1999-11-08 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 3116/1999 1999-11-08 Lei ALTERA A LEI NUMERO 2.963, DE 26 DE JUNHO DE 1996. 1 extracted
norma 3114/1999 1999-11-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITURAMA - UTRARI. 1 extracted
norma 3115/1999 1999-11-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO EVANGELICA E CULTURAL, COMUNITARIA LUZ. 1 extracted
norma 2977/1999 1999-10-29 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 3113/1999 1999-10-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, A TITULO GRATUITO, IMOVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2975/1999 1999-10-22 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL APROVADA EM CONCURSO. 0 no document
norma 2976/1999 1999-10-22 Decreto do executivo PRORROGA PRAZO DE QUE TRATA O DECRETO NUMERO 2.926 DE 28 DEMAIO DE1999. 0 no document
norma 2973/1999 1999-10-18 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 2974/1999 1999-10-18 Decreto do executivo ALTERA O DECRETO NUMERO 1.677 DE 07/01/1985, ACRESCENTA PARAGRAFOS E ESTABELECE NORMAS PARA EMISSAO DE NOTAS FISCAIS. 0 no document
norma 2972/1999 1999-10-15 Decreto do executivo TRANSFERE FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 0 no document