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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 92/2001 2001-04-09 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUCAO NO CM 08/90 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990 QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3173/2001 2001-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A EXECUTAR SERVICOS COM O MAQUINARIO DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, NOS MUNICIPIOS VIZINHOS. 1 extracted
norma 3174/2001 2001-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A REEMPENHAR RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO DE 2000, CONSTANTES DOS DECRETOS NOS. 3.183 E 3.184, EM DESPESA EXTRA-ORCAMENTARIA NO EXERCICIO 2001. 1 extracted
norma 3175/2001 2001-03-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO MENSAGEIROS DO AMOR COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3172/2001 2001-03-02 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CODEMA, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3171/2001 2001-02-09 Lei CRIA A CONTROLADORIA MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR O SERVICO DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3168/2001 2001-02-06 Lei ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO, DA LEI NUMERO 3.144, DE 1(UM) DE JUNHO DE 2000. 1 extracted
norma 3169/2001 2001-02-06 Lei DESMEMBRA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO, ALTERANDO OS ARTIGOS 3O E 26, DA LEI NO 2.570, DE 30/05/90, E, CRIA CARGO. 1 extracted
norma 3170/2001 2001-02-06 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, A FIRMAR CONVENIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA POLICIA MILITAR E COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA. 1 extracted
norma 3166/2001 2001-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA AO LAR DOS VELHINHOS "DONA MARIA ABADIA DE FREITAS LIMA", CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.162, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 3167/2001 2001-01-31 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO BOM SUCESSO - AMBBS - COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3165/2000 2000-12-18 Lei DA DENOMINACAO DE RODOVIA DEPUTADO ANDERSON ADAUTO PEREIRA A ESTRADA QUE LIGA A BR--197 AO MUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS. 1 extracted
norma 91/2000 2000-12-08 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. JAIR CESAR FERREIRA. 1 extracted
norma 3164/2000 2000-12-08 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2001. 1 extracted
norma 3160/2000 2000-12-07 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO TRIBUTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 121, PARAGRAFO UNICO, INCISO I, ALINEA "A", DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3161/2000 2000-12-07 Lei ACRESCENTA MEMBROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR DE QUE TRATA O ARTIGO 5O, DA LEI NUMERO 3.157, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 3162/2000 2000-12-07 Lei INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3163/2000 2000-12-07 Lei DA A DENOMINACAO DE "PREFEITO ALIPIO SOARES BARBOSA", AO GINASIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE ALEXANDRITA, DESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 3157/2000 2000-11-06 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR. 1 extracted
norma 3158/2000 2000-11-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO ANTONIO BRAULIO EM ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3159/2000 2000-11-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE CAPOEIRA REGIONAL "ARTE E MALICIA" COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA -MG. 1 extracted
norma 3155/2000 2000-09-29 Lei FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA LEGISLATURA DE 2001 A 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3156/2000 2000-09-29 Lei FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA LEGISLATURA DE 2001 A 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
norma 3154/2000 2000-09-05 Lei ALTERA A REDACAO DOS INCISOS III, IV E V; REVOGA OS INCISOS VI E VII, TODOS DO ARTIGO 2O, DA LEI NUMERO 2.897, DE 5 DE SETEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR. 1 extracted
norma 90/2000 2000-09-04 Resolução DISPOE SOBRE A PREVISAO ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO DE 2001. 1 extracted
norma 3152/2000 2000-08-30 Lei ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI NUMERO 3.141, DE 4 DE MAIO DE 2000. 1 extracted
norma 3153/2000 2000-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE A DESTILARIA ALEXANDRE BALBO. 1 extracted
norma 3151/2000 2000-08-02 Lei DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 89/2000 2000-07-31 Resolução ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS 1 extracted
norma 3150/2000 2000-07-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A PARTICULARES, OS SERVICOS PUBLICOS FUNERARIOS QUE DEFINE. 1 extracted
norma 3148/2000 2000-07-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AREA URBANA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3149/2000 2000-07-05 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3147/2000 2000-06-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE ASSOCIACAO PORTA ABERTA DISCO CLUBE COM SEDE EM ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3146/2000 2000-06-06 Lei DISPOE SOBRE ATUALIZACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 88/2000 2000-06-05 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 1O SEMINARIO DE MARKETING POLITICO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3144/2000 2000-06-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3145/2000 2000-06-01 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO. 1 extracted
norma 3143/2000 2000-05-24 Lei ACRESCE O NUMERO DE VAGAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO QUADRO DE PESSOAL CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.059, DE 4 DE MARCO DE 1998. 1 extracted
norma 3139/2000 2000-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3140/2000 2000-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3141/2000 2000-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL "NEWTON CARDOSO", NESTA CIDADE, O IMOVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3142/2000 2000-05-04 Lei PRORROGA PRAZOS CONSTANTES DAS LEIS NUMEROS 2.278/86 E 2.333/87. 1 extracted
norma 85/2000 2000-05-03 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. PAULO PIAU NOGUEIRA, DEPUTADO ESTADUAL 1 extracted
norma 86/2000 2000-05-03 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO 5O CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICIPIOS - 500 ANOS DO BRASIL EM PORTO SEGURO - BAHIA. 1 extracted
norma 87/2000 2000-05-03 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3138/2000 2000-04-26 Lei ALTERA A REDACAO DO INCISO IV E ALINEA "B", DO ARTIGO 39, DA LEI NUMERO 3.124, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999. 1 extracted
norma 3137/2000 2000-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 84/2000 2000-04-07 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1997 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3136/2000 2000-03-29 Lei ACRESCENTA O PARAGRAFO 4O AO ARTIGO 4O, DA LEI NUMERO 2.863, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994. 1 extracted
norma 3135/2000 2000-03-09 Lei ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3O, DA LEI NUMERO 3.113, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999. 1 extracted