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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3247/2002 2002-03-20 Lei EXPANDE O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3248/2002 2002-03-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A BANDA MARCIAL DE ITURAMA-MG, E ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2002. 1 extracted
norma 3249/2002 2002-03-20 Lei MODIFICA O ART. 2O, DA LEI NO 2.895, DE 18 DE AGOSTO DE 1995. 1 extracted
norma 3246/2002 2002-03-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A BANDA MARCIAL DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3243/2002 2002-02-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR REFORMA NO PREDIO DA ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES E ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2002. 1 extracted
norma 3244/2002 2002-02-26 Lei DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3245/2002 2002-02-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA DA GUIA, COM SEDE EM ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3240/2002 2002-02-05 Lei RATIFICA O CONVENIO FIRMADO ENTRE O MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO E O MUNICIPIO DE ITURAMA E COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITURAMA-MG, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.002. 1 extracted
norma 3241/2002 2002-02-05 Lei RATIFICA O CONVENIO FIRMADO COM O MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA. E ABASTECIMENTO E O MUNICIPIO DE ITURAMA, E COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITURAMA-MG, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.002. 1 extracted
norma 3242/2002 2002-02-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, CEDE-LOS A COOPERATIVA DE VESTUARIOS DE ITURAMA - COOPERVESTI, E ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2002. 1 extracted
norma 115/2002 2002-02-04 Resolução SUPRIME O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL.. 1 extracted
norma 3239/2002 2002-01-24 Lei DISPOE SOBRE ATUALIZACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 114/2001 2001-12-28 Resolução CRIA VERBA DE APOIO EVENTUAL DE GABINETE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3235/2001 2001-12-21 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS ATE O PRESENTE EXERCICIO. 1 extracted
norma 3235/2001 2001-12-21 Norma com numeração especial FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU - O MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS ATE O PRESENTE EXERCICIO. 1 extracted
norma 3236/2001 2001-12-21 Lei ALTERA A REDACAO DO INCISO I, DO ARTIGO 98, DA LEI NO. 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984. 1 extracted
norma 3237/2001 2001-12-21 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERACAO DE RENDA DEITURAMA. 1 extracted
norma 3238/2001 2001-12-21 Lei ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 59, DA LEI 2.228 DE 26-11-84 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 3233/2001 2001-12-17 Lei INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA EXERCICIO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3234/2001 2001-12-17 Lei DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, PARA O PERIODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
norma 113/2001 2001-12-11 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA A CEDER O USO DOS MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3230/2001 2001-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS "D. FIUCA", NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3231/2001 2001-12-06 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI - NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3232/2001 2001-12-06 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPO DE ITURAMA-MG, PARA O EXERCICIO DE 2002. 1 extracted
norma 3229/2001 2001-11-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E COM O LAR DOS VELHINHOS "DONA MARIA ABADIA DE FREIT AS LIMA" DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 112/2001 2001-11-19 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR MARIO HERMES DE MELO FARIA. 1 extracted
norma 3226/2001 2001-11-08 Lei ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1O E SEU PARAGRAFO UNICO, DA LEI NO 2.849, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1994. 1 extracted
norma 3227/2001 2001-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3228/2001 2001-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMOVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3219/2001 2001-10-04 Lei PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3O DA LEI NO. 2145, DE 17 DE JANEIRO DE 1983. 1 extracted
norma 3220/2001 2001-10-04 Lei ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 1O E 3O, SUPRIMINDO O S 1O DO ARTIGO 3O, DA LEI NO 2.415, DE 03 DE JUNHO DE 1988. 1 extracted
norma 3221/2001 2001-10-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EQUIPAMENTO COLETOR DE LIXO. 1 extracted
norma 3222/2001 2001-10-04 Lei ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ART. 4O E SEU PARAGRAFO I., ADICIONANDO OS PARAGRAFOS 5O E 6O AO ART. 4O DA LEI 2.532 DE 27 DE OUTUBRO DE 1989, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES. 1 extracted
norma 3223/2001 2001-10-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE PARTE DA TORRE DE TV, PARA IMPLANTACAO DE UMA ANTENA, E DE UM COMODO, PARA INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESTACAO DE RADIO FM A EMPRESA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3224/2001 2001-10-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO NACIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS - ANDS, COM SEDE EM ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3225/2001 2001-10-04 Lei ORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 109/2001 2001-10-01 Resolução ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 63.000,00 (SESSENTA TRES MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 110/2001 2001-10-01 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR JOSE CARLOS DA SILVA. 1 extracted
norma 111/2001 2001-10-01 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A SENHORA MARIA DAS GRACAS DE MELO SANTOS. 1 extracted
norma 3214/2001 2001-09-24 Lei ALTERA O ARTIGO 3O E SEU S 3O, BEM COMO O ARTIGO 4O, DA LEI 2.920 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 3215/2001 2001-09-24 Lei ALTERA A REDACAO DAS ALINEAS "B", "G" E "H",. DO INCISO II, DO ART. 2O E S 2O DO ART. 3O DA LEI 2.739 DE 31 DE MAIO DE 1993, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO. 1 extracted
norma 3216/2001 2001-09-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AREA URBANA SITUADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3217/2001 2001-09-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AREA URBANA SITUADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3218/2001 2001-09-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SAO MIGUEL, CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.162, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 108/2001 2001-09-18 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR ANTONIO MESSIAS DE CARVALHO. 1 extracted
norma 3213/2001 2001-09-11 Lei ALTERAM-SE OS INCISOS I E II, ACRESCENTANDO OS INCISOS XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV E ALTERAM-SE O PARAGRAFO UNICO, TODOS DO ARTIGO 1O DA LEI 2.897 DE 05 DE SETEMBRO DE 1995. FICAM ALTERADOS OS INCISOS I,II, III, IV, V E REVOGADOS OS INCISOS VI E VII, BEM COMO ALTERADOS OS PARAGRAFOS 1O, 2O, 3O, 4O E 5O TODOS DO ARTIGO 2O E ALTERADO O ARTIGO 3O DA LEI 2.897 DE 05 DE SETEMBRO DE 1995. REVOGA-SE EM SEU INTEIRO TEOR A LEI 3.154 DE 06 DE SETEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 107/2001 2001-09-10 Resolução DISPOE SOBRE A PREVISAO ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO DE 2002. 1 extracted
norma 3210/2001 2001-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AREA URBANA SITUADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3211/2001 2001-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3212/2001 2001-09-06 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTACAO E ASSISTENCIA AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted