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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3316/2003 2003-05-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR SALARIO REFERENCIA, DEFINIDO NO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR 02, DE 31 DE MAIO DE 2002 E CRIA AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3317/2003 2003-05-07 Lei INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS E TABAGISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 138/2003 2003-05-05 Resolução ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 3/2003 2003-04-30 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 210, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3311/2003 2003-04-25 Lei ALTERA OS ARTIGOS 1O, 2O, 3O E 4O, O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 5O E OS ARTIGOS 6O E 7O, DA LEI NO 3.237 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTIU O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERACAO DE RENDA DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3312/2003 2003-04-25 Lei REESTRUTURA E REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3313/2003 2003-04-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMERICA. 1 extracted
norma 3310/2003 2003-04-09 Lei REESTRUTURA E REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3/2003 2003-04-03 Lei Complementar ACRESCE O NUMERO DE VAGAS AO CARGO DE PROFESSOR DE BIBLIOTECA, CONSTANTE DA TABELA III, DO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR NO 002/2002. 1 extracted
norma 137/2003 2003-04-01 Resolução MODIFICA O S 2O, DO ART. 152, DA RESOLUCAO NO 08/1990 1 extracted
norma 3309/2003 2003-04-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE JALES, O USO DO IMOVEL URBANO, COM BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3304/2003 2003-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AREA URBANA SITUADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3305/2003 2003-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3306/2003 2003-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE AMIGOS ENTRE AMIGOS DE ITURAMA, O IMOVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3307/2003 2003-03-28 Lei ACRESCENTA O INCISO VII, AO ARTIGO 64, E ACRESCENTA A SUBSECAO VIII, A SECAO IV (DAS GRATIFICACOES E ADICIONAIS), DO CAPITULO III (DAS VANTAGENS), DO TITULO III (DOS DIREITOS E VANTAGENS), TODOS A LEI NO 2.692, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 3308/2003 2003-03-28 Lei ALTERA A LEI NO 3.291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU NO MUNICIPIO DE ITURAMA A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DA ILUMINACAO PUBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUICAO FEDERAL DA REPUBLICA. 1 extracted
norma 3299/2003 2003-03-11 Lei DISPOE SOBRE A DESVINCULACAO E TRANSFORMACAO DA DIVISAO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS CONSTANTE DO INCISO I DO ARTIGO 17, SUPRIMINDO OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 18, TODOS DA LEI NO 3.264, DE 31 DE MAIO DE 2002. 1 extracted
norma 3300/2003 2003-03-11 Lei REESTRUTURA E REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO FMH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3301/2003 2003-03-11 Lei REESTRUTURA E REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3302/2003 2003-03-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR COBRANCA DE HORARIOS PARA PRATICA DE ESPORTES NO GINASIO POLIESPORTIVO "PREFEITO ALCIDES COSTA" E NA QUADRA MUNICIPAL, BEM COMO A EXPLORACAO DA LANCHONETE EXISTENTE NO INTERIOR DAQUELE GINASIO, MEDIANTE PERMISSAO DE USO. 1 extracted
norma 3303/2003 2003-03-11 Lei DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MEDICOS E DENTISTAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL PRESCREVER MEDICAMENTOS GENERICOS E RECEITAS COM LETRAS LEGIVEIS. 1 extracted
norma 136/2003 2003-02-21 Resolução DISPOE SOBRE REUNIOES EXTRAORDINARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3298/2003 2003-02-19 Lei PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3O DA LEI NO 2.145, DE 17 DE JANEIRO DE 1983. 1 extracted
norma 3297/2003 2003-02-10 Lei ALTERA A REDACAO DO INCISO II, DO ARTIGO 4O, DA LEI NO 3.291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 3295/2003 2003-02-04 Lei CRIA RUBRICA DE RECEITA PARA FINS DE RECEBIMENTO DE DOACOES DIVERSAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3296/2003 2003-02-04 Lei REGULAMENTA O USO DA SUBVENÇÃO CONSTANTE DA LEI NO 3.286, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002, DESTINADA A CRECHE DEUS MENINO. 1 extracted
norma 135/2003 2003-02-03 Resolução ACRESCENTA 0 S 3O, AO ART. 203, DA RESOLUCAO NO CM 008/90 1 extracted
materia 2/2003 2003-01-30 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 102, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3292/2003 2003-01-27 Lei DISPOE SOBRE ATUALIZACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3293/2003 2003-01-27 Lei DISPOE SOBRE ATUALIZACAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3294/2003 2003-01-27 Lei CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA E FIXA SEU RESPECTIVO QUANTITATIVO E SIMBOLO SALARIAL. 1 extracted
norma 3291/2002 2002-12-30 Lei INSTITUI NO MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DA ILUMINACAO PUBLICA PREVIST A NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. 1 extracted
norma 3289/2002 2002-12-20 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI - NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3290/2002 2002-12-20 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3286/2002 2002-12-19 Lei INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3287/2002 2002-12-09 Lei PERMITE AO PODER EXECUTIVO EFETUAR AUTORIZACAO DE USO DO PALCO E DO CIRCO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3288/2002 2002-12-09 Lei ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 190, DA LEI NO 2.228, DE 26/11/84, QUE INSTITUIU O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 133/2002 2002-12-06 Resolução ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 134/2002 2002-12-06 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 132/2002 2002-11-18 Resolução ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3284/2002 2002-11-12 Lei APROVA O PLANO DE ACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ITURAMA PARA OS ANOS DE 2002 E 2003 E ABRE CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 3285/2002 2002-11-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPO DE ITURAMA-MG, PARA O EXERCICIO DE 2003. 1 extracted
norma 3282/2002 2002-10-23 Lei ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3O, E A DO "CAPUT" DO ARTIGO 15, DA LEI NO 3.092, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDACAO DE SAUDE "DELFINA ALVES BARBOSA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3283/2002 2002-10-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AREA URBANA SITUADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 2/2002 2002-10-21 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXXV, DO ART. 69, E REVOGA O § 70 E SUAS LETRAS "A", "B", "C" e "D", DO ART. 57, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 130/2002 2002-10-21 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR JOAO ANTONIO DE PAULA. 1 extracted
norma 131/2002 2002-10-21 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A SENHORA FATIMA APARECIDA MACHADO DE PAULA. 1 extracted
materia 1/2002 2002-10-15 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA PROPÕE, APROVA E A MESA DIRETORA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3281/2002 2002-10-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO AMAZONAS ABA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 127/2002 2002-10-07 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO CURSO 133 - PROCESSO E TECNICA LEGISLATIVA EM FORTALEZA-CE. 1 extracted