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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 154/2004 2004-05-17 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO ITURAMENSE AO SENHOR JOSE LUIZ DA COSTA, CAPITAO DA POLICIA MILITAR DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 3387/2004 2004-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3388/2004 2004-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3389/2004 2004-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUCAO DE OBRAS DE ELETRIFICACAO RURAL, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETARIOS RURAIS, DE BAIXA RENDA, NO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 153/2004 2004-05-03 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO 4O SEMINARIO DE VEREADORES DO TRIANGULO EM UBERLANDIA/MG 1 extracted
norma 12/2004 2004-04-20 Lei Complementar CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3382/2004 2004-04-20 Lei ACRESCENTA O INCISO V, AO ARTIGO 17, DA LEI 3.264, DE 31 DE MAIO DE 2.002. 1 extracted
norma 3383/2004 2004-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2004. 1 extracted
norma 3384/2004 2004-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMERICA, CONSTANTE DA LEI NO 3.364, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 3385/2004 2004-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2004. 1 extracted
norma 3386/2004 2004-04-20 Lei DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL E ANUAL DAS REMUNERACOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DE QUE TRATA O INC. X, DO ART. 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 152/2004 2004-04-19 Resolução ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3380/2004 2004-04-06 Lei DA A DENOMINACAO DE "FERNANDO PORTUGUES" A VILA OLIMPICA DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3381/2004 2004-04-06 Lei ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3378/2004 2004-03-19 Lei REFERENDA TERMO DE CONVENIO, QUE ENTRE SI ESTABELECEM A FUNDACAO EDUCACIONAL DE FERNANDOPOLIS - FEF E O MUNICIPIO DE ITURAMA, PARA OS FINS PREVISTOS. 1 extracted
norma 3379/2004 2004-03-19 Lei REESTRUTURA, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO, ALTERANDO O ANEXO II, DA LEI NO 3.186, DE 2 DE MAIO DE 2001. 1 extracted
norma 3376/2004 2004-03-17 Lei ALTERA OS ARTIGOS 1O, E SEU PARAGRAFO UNICO; 2O, 3O, 4O, E SEUS PARAGRAFOS 1O E 2O; 5O, 6O, 7O, 8O, 9O, E 10O, DA LEI NO 3.150, DE 20 DE JULHO DE 2000, E REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI NO 3.321, DE 16 DE JUNHO DE 2003. 1 extracted
norma 3377/2004 2004-03-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2004. 1 extracted
norma 3374/2004 2004-03-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA EDUCACAO MUNICIPAL DE ITURAMA-AFEMI. 1 extracted
norma 3375/2004 2004-03-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA DE ITURAMA E REGIAO - APEFIR. 1 extracted
norma 151/2004 2004-03-01 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO CURSO A CAMARA MUNICIPAL E A FIXACAO DOS SUBSIDIOS EM SAO PAULO/SP. 1 extracted
norma 3372/2004 2004-02-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2004. 1 extracted
norma 3373/2004 2004-02-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL "UNIDOS DO TIRADENTES" DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI N O 3.364, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 3370/2004 2004-02-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3371/2004 2004-02-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA PEROLA DO TRIANGULO. 1 extracted
norma 3368/2004 2004-01-20 Lei DISPOE SOBRE ATUALIZACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3369/2004 2004-01-20 Lei DISPOE SOBRE ATUALIZACAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6/2003 2003-12-23 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS, FIXA OS OBJETIVOS, AS DIRETRIZES E AS ESTRATEGIAS DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 7/2003 2003-12-23 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 8/2003 2003-12-23 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 9/2003 2003-12-23 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 10/2003 2003-12-23 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 11/2003 2003-12-23 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3360/2003 2003-12-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONSTANTE DA LEI NO 3.286, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 3361/2003 2003-12-23 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI - NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3362/2003 2003-12-23 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3363/2003 2003-12-23 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. PARA O EXERCICIO DE 2004. 1 extracted
norma 3364/2003 2003-12-23 Lei INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3365/2003 2003-12-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO PELA DESAPROPRIACAO DE AREA URBANA NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3366/2003 2003-12-23 Lei ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 20 A 52 E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI NO 2.228/84 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL) 1 extracted
norma 3367/2003 2003-12-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A BANDA MARCIAL DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.286, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 150/2003 2003-12-15 Resolução ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3358/2003 2003-12-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MOTOQUEIROS DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3359/2003 2003-12-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A PASTORAL DA CRIANCA. 1 extracted
norma 3353/2003 2003-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA DA GUIA, O IMOVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3354/2003 2003-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3355/2003 2003-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DA PATRULHA MECANIZADA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3356/2003 2003-12-03 Lei INSTITUI MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3357/2003 2003-12-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICIENTE DE COMUNICACAO COMUNITARIA TRIANGULO FM. 1 extracted
norma 3351/2003 2003-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO PELA DESAPROPRIACAO DE AREA URBANA NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. 1 extracted