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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3413/2004 2004-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CONSTANTE DA LEI N O 3.364, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 3414/2004 2004-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A ASSOCIACAO ESPORTIVA ESCOLA DE FUTEBOL CUTULA, CONSTANTE DA LEI N O 3.364, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 3415/2004 2004-12-13 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. PARA O EXERCICIO DE 2005. 1 extracted
norma 3416/2004 2004-12-13 Lei INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 166/2004 2004-12-06 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR ALEXANDRE LANNA RESENDE. 1 extracted
norma 167/2004 2004-12-06 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR JANUARIO FRANCISCO DE ANDRADE. 1 extracted
norma 165/2004 2004-11-16 Resolução ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 163/2004 2004-11-03 Resolução DECLARA A NULIDADE DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 164/2004 2004-11-03 Resolução MODIFICA O ART. 65, DA RESOLUCAO NO 008/90, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 162/2004 2004-10-25 Resolução FAZ A ENTREGA AO PODER EXECUTIVO, DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3410/2004 2004-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE "JESUS MARIA JOSE", CONSTANTE DA LEI NO 3.364 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 3405/2004 2004-09-22 Lei ALTERA A REDACAO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º; ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 2º; REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 3º, TODOS DA LEI Nº 3.117, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRENOS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PRÓPRIAS. 1 extracted
norma 3406/2004 2004-09-22 Lei ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3O, DA LEI NO 2.557, DE 04 DE ABRIL DE 1990, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO A ASSOCIACAO DOS CAMINHONEIROS AUTONOMOS DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3407/2004 2004-09-22 Lei FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2005-2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3408/2004 2004-09-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PROTECAO DOS ANIMAIS DE ITURAMA E REGIAO - APRAI, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 3409/2004 2004-09-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES AGUA VERMELHA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 159/2004 2004-09-20 Resolução FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2005-2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 160/2004 2004-09-20 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR DR. PAULO HENRIQUE DELICOLE, PROMOTOR DE JUSTICA. 1 extracted
norma 161/2004 2004-09-20 Resolução ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3404/2004 2004-09-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A INSTITUICAO ITURAMENSE DE ENSINO SUPERIOR, CONSTANTE DA LEI NO 3.399, DE 06 DE JULHO DE 2004. 1 extracted
norma 15/2004 2004-09-08 Emenda a Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre a fixação do subsídio dos agentes políticos do Município de Iturama/MG 1 extracted
materia 15/2004 2004-08-27 Projeto de Lei Ordinária CM Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2005-2008 e dá outras providências 1 extracted
norma 3403/2004 2004-08-24 Lei REFERENDA TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIAO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL / SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E O MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 157/2004 2004-08-16 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA, MEDICO CARDIOLOGISTA EM ITURAMA/MG . 1 extracted
norma 158/2004 2004-08-16 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR OSMIR RICARDO DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 3402/2004 2004-08-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO SOCIAL ITURAMENSE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. 1 extracted
materia 4/2004 2004-08-02 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM Dispõe sobre a fixação do subsídio dos agentes políticos do Município de Iturama/MG 1 extracted
norma 14/2004 2004-08-02 Emenda a Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre o número de vereadores do Poder Legislativo do Município de Iturama/MG 1 extracted
norma 155/2004 2004-08-02 Resolução ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 156/2004 2004-08-02 Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO DE 2005. 1 extracted
norma 3401/2004 2004-07-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITURAMA, CONSTANTE DA LEI NO 3.364, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 3399/2004 2004-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2004 E SUBVENCIONAR A INSTITUICAO ITURAMENSE DE ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
norma 3400/2004 2004-07-06 Lei DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 12/2004 2004-07-02 Emenda a Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre o pagamento de férias e 13° subsídio aos agentes políticos municipais 1 extracted
norma 13/2004 2004-07-02 Emenda a Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre o pagamento de parcela indenizatória na sessão legislativa extraordinária. 1 extracted
norma 3398/2004 2004-06-28 Lei DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3397/2004 2004-06-21 Lei REAJUSTA OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3395/2004 2004-06-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E MANTEM O AUXILIO ALIMENTACAO. 1 extracted
norma 3396/2004 2004-06-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORÇAMENTO DE 2004, ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E CEDE-LOS A COOPERATIVA DE VESTUARIOS DE ITURAMA - COOPERVESTI. 1 extracted
materia 3/2004 2004-06-17 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM Dispõe sobre o número de vereadores do Poder Legislativo do Município de Iturama/MG 1 extracted
norma 13/2004 2004-06-08 Lei Complementar CRIA CARGOS QUE MENCIONA E ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO CONSTANTE DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR NO 02/2002. 1 extracted
norma 3393/2004 2004-06-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR A GRATIFICACAO DOS COMPONENTES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3394/2004 2004-06-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUICAO ITURAMENSE DE ENSINO SUPERIOR, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. 1 extracted
materia 1/2004 2004-06-04 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM Dispõe sobre o pagamento de férias e 13° subsídio aos agentes políticos municipais 1 extracted
materia 2/2004 2004-06-04 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM Dispõe sobre o pagamento de parcela indenizatória na sessão legislativa extraordinária. 1 extracted
materia 5/2004 2004-06-04 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM Dispõe sobre o mandato da Mesa Diretora do Poder Legislativo do Município de lturama/MG 1 extracted
norma 3392/2004 2004-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE ITURAMA LTDA, O USO, DE IMOVEL URBANO COM BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 3865/2004 2004-05-20 Decreto do executivo APROVA O PROJETO DO DESMEMBRAMENTO DAS QUADRAS I7-B E 23-A DO CONJUNTO HABITACIONAL TIRADENTES III 1 extracted
norma 3390/2004 2004-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2004. 1 extracted
norma 3391/2004 2004-05-19 Lei DA DENOMINACAO DE VELORIO JOSE PADUA SOBRINHO AO VELORIO MUNICIPAL. 1 extracted