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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3352/2003 2003-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003. 1 extracted
norma 3350/2003 2003-11-17 Lei CRIA FUNDACAO DE ENSINO ALIPIO SOARES BARBOSA DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3348/2003 2003-11-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA AO SINDICATO RURAL DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI N" 3.286 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 3349/2003 2003-11-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SAO MIGUEL DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.286, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 3342/2003 2003-10-23 Lei DISPOE SOBRE A PATRULHA MECANIZADA PARA PRESTAR SERVICOS EM PROPRIEDADES RURAIS NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3343/2003 2003-10-23 Lei ALTERA A REDACAO DAS ALINEAS "A" E "B" DO INCISO I E OS INCISOS II, III E IV, DO ART. 4O, OS SS 2O E 4O DO ART. 5O, A ALINEA "A" DO ART. 7O, O INCISO IV DO ART. 9O E O. ART. 10 DA LEI 2.904 DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, MODIFICADA PELAS LEIS 3.005, DE 03 DE ABRIL DE 1997 E 3.266, DE 04 DE JUNHO DE 2002. 1 extracted
norma 3344/2003 2003-10-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A CRECHE DEUS MENINO DE ITURAMA-MG., CONSTANTE DA LEI NO 3.286 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 3345/2003 2003-10-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA EDUCACAO MUNICIPAL DE ITURAMA (AFEMI), O IMOVEL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3346/2003 2003-10-23 Lei DENOMINA DE "RIBEIRAO OZORIO MALAQUIAS" PARTE DO RIBEIRAO CIPO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 3347/2003 2003-10-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER ESCRITURA DE IMOVEL. 1 extracted
norma 149/2003 2003-10-06 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO ITURAMENSE AO SENHOR REIMUNDO ALVES, MAESTRO DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 3341/2003 2003-09-29 Lei ALTERA A REDACAO DA EMENTA DA LEI NO. 3.309 DE 1O DE ABRIL DE 2003, BEM COMO DE SEUS ARTIGOS 1O E 3O. 1 extracted
norma 3338/2003 2003-09-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FRATERNIDADE DOS IRMAOS CARMELITAS SERVOS DO SANTISSIMO SACRAMENTO; COM SUA SEDE NO DISTRITO DE ALEXANDRITA, DESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 3339/2003 2003-09-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO EVANGELICA E CULTURAL COMUNITARIA VIDA. 1 extracted
norma 3340/2003 2003-09-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ITURAMENSE DE HANDEBOL - ASSIHA. 1 extracted
norma 147/2003 2003-09-15 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO I CONGRESSO REGIONAL DO MEIO AMBIENTE EM ITURAMA/MG 1 extracted
norma 148/2003 2003-09-15 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO VIII CONGRESSO NACIONAL DE ADMINISTRACAO, COM O TEMA: A ADMINISTRACAO E OS NOVOS CAMINHOS PARA A AMERICA LATINA 1 extracted
norma 146/2003 2003-09-09 Resolução ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3334/2003 2003-09-03 Lei DA A DENOMINACAO DE "UNIVERSO MENEZES DE ASSIS" A VIA PUBLICA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3335/2003 2003-09-03 Lei ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 1O, DA LEI NO 3.326, DE 2 DE JULHO DE 2003. 1 extracted
norma 3336/2003 2003-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERFURAR UM POCO SEMI-ARTESIANO E A INSTALAR UMA CAIXA D' AGUA USADA, PARA USO DA CADEIA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3337/2003 2003-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL TIRADENTES, O IMOVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3332/2003 2003-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3333/2003 2003-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 144/2003 2003-08-18 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO XLVIII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES E AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 145/2003 2003-08-18 Resolução DISPOE SOBRE A FIXACAO DA DESPESA ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO DE 2004. 1 extracted
norma 3329/2003 2003-08-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMERICA, O IMOVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3330/2003 2003-08-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA AO SINDICATO RURAL DE ITURAMA-MG., CONSTANTE DA LEI NO 3.286 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 3331/2003 2003-08-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEIS DE SUA PROPRIEDADE. 1 extracted
norma 143/2003 2003-08-04 Resolução ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4/2003 2003-07-07 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E MODIFICA AS DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5/2003 2003-07-07 Lei Complementar ALTERA AS TABELAS I E IV DO ANEXO II E ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3327/2003 2003-07-07 Lei DISPOE SOBRE O PLANO COMUNITARIO PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA URBANA. 1 extracted
norma 3328/2003 2003-07-07 Lei ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 2O, DA LEI NO 2.415 DE 03 DE JUNHO DE 1988, E A DO ARTIGO 3O DA LEI NO 3.220, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.001, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO A ALIENAR A TITULO DE DOAÇÃO, AREA QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTACAO DE UMA CHURRASCARIA. 1 extracted
norma 3325/2003 2003-07-02 Lei ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 50, DA LEI NO 2.692, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3326/2003 2003-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO A TITULO DE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 3322/2003 2003-06-25 Lei DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3323/2003 2003-06-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003. 1 extracted
norma 3324/2003 2003-06-25 Lei ESTABELECE NORMAS PARA DEFINICAO DE COTAS DE CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA NOS CONCURSOS PUBLICOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG E DA EVIDENCIAS. 1 extracted
norma 142/2003 2003-06-23 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO 3O SEMINARIO DE VEREADORES DO PONTAL DO TRIANGULO. 1 extracted
norma 141/2003 2003-06-16 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO ITURAMENSE AO DR ANTONIO DILBEN RABELO FLEMING. 1 extracted
norma 3320/2003 2003-06-16 Lei DISPOE SOBRE ATUALIZACAO DOS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3321/2003 2003-06-16 Lei ALTERA OS ARTIGOS 1O, E SEU PARAGRAFO UNICO, 2O, 3O, 4O; E SEUS PARAGRAFOS 1O E 2O; 5O, 6O,7O,8O, 9O, 10O E ACRESCENTA ARTIGO, A LEI NO. 3.150, DE 20 DE JULHO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3319/2003 2003-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003. 1 extracted
norma 139/2002 2003-06-02 Resolução DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE REUNIAO, NOS PERIODOS DE RECESSO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 140/2003 2003-06-02 Resolução ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3318/2003 2003-05-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL TIRADENTES, O IMOVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 11/2003 2003-05-19 Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA O PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 210, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3314/2003 2003-05-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL AMAZONAS, O IMOVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3315/2003 2003-05-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AREA URBANA SITUADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted