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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 128/2002 2002-10-07 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO DE CASTRO, MAESTRO DA BANDA MARCIAL DE ITURAMA. 1 extracted
norma 129/2002 2002-10-07 Resolução ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 0 no document
norma 3280/2002 2002-09-03 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A ASSINAR INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSAO PRECARIA A TITULO GRATUITO COM A COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO. 1 extracted
norma 126/2002 2002-09-02 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO 16O CONGRESSO MINEIRO DE VEDREADORES EM BELO HORIZONTE-MG. 1 extracted
norma 3279/2002 2002-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A ASSOCIACAO DOS MORADORES CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON CARDOSO, CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.233, DE 17 DEZEMBRO DE 2.001. 1 extracted
norma 3278/2002 2002-08-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA AO SINDICATO RURAL DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.233 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 extracted
norma 10/2002 2002-08-20 Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA A ALÍNEA "c", DO INCISO XVI, DO ARTIGO 85 E OS INCISOS II e III DO PARÁGRAFO 20, DO ARTIGO 89, ACRESCENTANDO AS ALÍNEAS "a", "b", "c", "d" E "e" AO INCISO II E AS ALÍNEAS "a" E "b" AO INCISO III. REVOGA O INCISO XV DO ARTIGO 85 E OS INCISOS VII e XIX, DO PARÁGRAFO 20, DO ARTIGO 89, BEM COMO O ARTIGO 189 E SUA ALTERAÇÃO REGULAMENTADA PELA EMENDA N° 08/99, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 125/2002 2002-08-20 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR LICINIO ALVES NUNES. 1 extracted
norma 3274/2002 2002-08-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE ESPIRITUALISTA RESPLENDOR, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3275/2002 2002-08-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA. ESPIRITA "AMOR E CARIDADE TIA CLEUSA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3276/2002 2002-08-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BEM VIVER SANTA ROSA DE LIMA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3277/2002 2002-08-07 Lei DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3272/2002 2002-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG, E FAZ EQUIPARACAO SALARIAL. 1 extracted
norma 3273/2002 2002-06-28 Lei ALTERA A REDACAO DO "CAPUT" E DO PARAGRAFO 2O DO ARTIGO 13, BEM COMO O "CAPUT" DO ARTIGO 14, TODOS DA LEI NO 3.235, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 extracted
norma 123/2002 2002-06-27 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO ENCONTRO COM AUTORIDADES DO MUNICIPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, COM A PARTICIPACAO DOS DIRETORES DA S/A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL. 1 extracted
norma 124/2002 2002-06-27 Resolução DISPOE SOBRE A PREVISAO ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA , ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO DE 2003. 0 no document
norma 3268/2002 2002-06-19 Lei DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, REVOGANDO EM SEU INTEIRO TEOR A LEI O 2.854 DE 06/12/94. 1 extracted
norma 3269/2002 2002-06-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO COM BENFEITORIAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3270/2002 2002-06-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.250, DE 3 DE ABRIL DE 2002. 1 extracted
norma 3271/2002 2002-06-19 Lei NULL 1 extracted
norma 121/2002 2002-06-17 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR ATTILIO BENEDINI NETTO. 1 extracted
norma 122/2002 2002-06-17 Resolução ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3266/2002 2002-06-04 Lei ALTERA AS REDACOES DAS ALINEAS "B", DO INCISO I E "B", DO INCISO II, TODAS DO ART. 4O DA LEI 2.904 DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, MODIFICADA PELA LEI 3.005 DE 03 DE ABRIL DE 1997. 1 extracted
norma 3267/2002 2002-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AREA URBANA SITUADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1/2002 2002-05-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO MISTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2/2002 2002-05-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 120/2002 2002-05-31 Norma com numeração especial ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° CM 08/90 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3264/2002 2002-05-31 Lei DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3265/2002 2002-05-31 Lei FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 120 B/2002 2002-05-31 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CM 08/90 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3261/2002 2002-05-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2002. 1 extracted
norma 3262/2002 2002-05-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE AMIGOS ENTRE AMIGOS DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3263/2002 2002-05-21 Lei ESTABELECE PERCENTUAL DE CARGOS PUBLICOS DESTINADOS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA, DEFINE OS CRITERIOS DE SUA ADMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2002 2002-05-20 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA A ALÍNEA "c", DO INCISO XVI, DO ARTIGO 85 E OS INCISOS II e III DO PARÁGRAFO 20, DO ARTIGO 89, ACRESCENTANDO AS ALÍNEAS "a", "b", "c", "d" E "e" AO INCISO II E AS ALÍNEAS "a" E "b" AO INCISO III. REVOGA O INCISO XV DO ARTIGO 85 E OS INCISOS VII e XIX, DO PARÁGRAFO 20, DO ARTIGO 89, BEM COMO O ARTIGO 189 E SUA ALTERAÇÃO REGULAMENTADA PELA EMENDA N° 08/99, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 120 A/2002 2002-05-20 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO VII CONGRESSO NACIONAL DE ADMINISTRACAO BRASIL DE HOJE: A BUSCA DE UM MELHOR AMANHA. 1 extracted
norma 3260/2002 2002-05-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITURAMA I. 1 extracted
norma 118/2002 2002-05-06 Resolução REVOGA A RESOLUCAO CM NO 117, DE 15 DE ABRIL DE 2002 1 extracted
norma 119/2002 2002-05-06 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO 2O CONGRESSO DE VEREADORES DO PONTAL DO TRIANGULO NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 3255/2002 2002-04-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMERICA. 1 extracted
norma 3256/2002 2002-04-16 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ADQUIRIR O IMOVEL RURAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3257/2002 2002-04-16 Lei REFERENDA TERMO DE CONVENIO, QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCACAO, E O MUNICIPIO DE LTURAMA COM A INTERVENIENCIA DA UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO- UNDIME. 1 extracted
norma 3258/2002 2002-04-16 Lei REFERENDA TERMO DE CONVENIO, QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCACAO, E O MUNICIPIO DE ITURAMA, COM A INTERVENIENCIA DA UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO, PARA OS FINS PREVISTOS. 1 extracted
norma 3259/2002 2002-04-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL AO SALARIO MINIMO BRASILEIRO EM VIGOR. 1 extracted
norma 117/2002 2002-04-15 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR HELIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL. 1 extracted
norma 3250/2002 2002-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE ITURAMA-MG, E ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2002. 1 extracted
norma 3251/2002 2002-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A ASSOCIACAO ANTLALCOOLICA SAO FRANCISCO DE ASSIS DO DISTRITO DE ALEXANDRITA-MG, CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.233, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 extracted
norma 3252/2002 2002-04-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE MAR ADENTRO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3253/2002 2002-04-03 Lei REVOGA A LEI NO 3.239, DE 24 DE JANEIRO DE 2002. 1 extracted
norma 3254/2002 2002-04-03 Lei DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO MUNICIPIO DE ITURAMA, E CONTEM OUTRAS DISPOSICOES. 1 extracted
norma 116/2002 2002-04-01 Resolução MODIFICA O S 2O, DO ART. 294, DA RESOLUCAO NO 008/90 1 extracted