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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 105/2001 2001-09-03 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR JULIO CESAR FELICIO. 1 extracted
norma 106/2001 2001-09-03 Resolução ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3208/2001 2001-08-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AREA URBANA SITUADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3209/2001 2001-08-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2001. 1 extracted
norma 103/2001 2001-08-06 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVERENDISSIMO PADRE LUIS ANTONIO DE MORAES, PAROCO DO SANTUARIO NOSSA SENHORA DE FATIMA - ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 104/2001 2001-08-06 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR PAULO ANTONIO DE CARVALHO SILVA. 1 extracted
norma 3207/2001 2001-07-17 Lei DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3203/2001 2001-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL TIRADENTES, CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.162, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 3204/2001 2001-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AREAS URBANAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3205/2001 2001-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SAO PAULO, CONSTANTE DA LEI NO 3.162 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 3206/2001 2001-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA AO SINDICATO RURAL DE ITURAMA-MG., CONSTANTE DA LEI NO 3.162 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 3201/2001 2001-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2001. 1 extracted
norma 3202/2001 2001-06-28 Lei REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS A VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGEM DE INTERESSE DO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 99/2001 2001-06-25 Resolução ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 100/2001 2001-06-25 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO NO CM 08/90 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990 QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 101/2001 2001-06-25 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR FRANCELINO PEREIRA, SENADOR DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1 extracted
norma 102/2001 2001-06-25 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A DOUTORA CLERISA FELIPE SANCHES, DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO. 1 extracted
norma 3196/2001 2001-06-07 Lei ALTERA A REDACAO DA ALINEA "A", DO INCISO II, DO ARTIGO 98, DA LEI NO 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 3197/2001 2001-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2001. 1 extracted
norma 3198/2001 2001-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2001. 1 extracted
norma 3199/2001 2001-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2001. 1 extracted
norma 3200/2001 2001-06-07 Lei DISPOE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, PREVISTO NOS ARTIGOS 65, 68 E 69 DA LEI FEDERAL NO 4.320, DE 17 DE MARCO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3195/2001 2001-06-05 Lei ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3O E SEU S 2O, DA LEI NO 3.190, DE 03 DE MAIO DE 2001. 1 extracted
norma 96/2001 2001-06-04 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1999 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 97/2001 2001-06-04 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR FERNANDO FULGENCIO FELICISSIMO, MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 98/2001 2001-06-04 Resolução ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3191/2001 2001-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS AO SALARIO MINIMO BRASILEIRO EM VIGOR. 1 extracted
norma 3192/2001 2001-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AREA URBANA SITUADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3193/2001 2001-05-30 Lei PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DA LEI NO 2.895, DE 18 DE AGOSTO DE 1995. 1 extracted
norma 3194/2001 2001-05-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ESPORTIVA ESCOLINHA DE FUTEBOL CUTULA, COM SEDE EM ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 9/2001 2001-05-28 Emenda a Lei Orgânica Municipal MODIFICA O § 3°, DO ARTIGO 22 E O § 5° DO ARTIGO 28, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 93/2001 2001-05-07 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 94/2001 2001-05-07 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR EDSON GABRIEL MOYSES. 1 extracted
norma 95/2001 2001-05-07 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUCAO NO CM 08/90 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990 QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3189/2001 2001-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2001. 1 extracted
norma 3190/2001 2001-05-03 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A ACOES SOCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. - "BOLSA ESCOLA". 1 extracted
norma 3186/2001 2001-05-02 Lei EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI NO 3.059, DE 4 DE MARCO DE 1998, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3187/2001 2001-05-02 Lei ABRE VAGAS PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI NO 3.124, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999. 1 extracted
norma 3188/2001 2001-05-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO RELIGIOSA. E, BENEFICENTE "JESUS MARIA JOSE" - MANTENEDORA DA CASA DA CRIANCA DE ITURAMA-MG. 1 extracted
materia 1/2001 2001-04-27 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM MODIFICA O § 3°, DO ARTIGO 22 E O § 5° DO ARTIGO 28, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3184/2001 2001-04-24 Lei ALTERA A LEI NO 3.088, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. 1 extracted
norma 3185/2001 2001-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMOVEIS AS EMPRESAS, NOS TERMOS QUE DEFINE. 1 extracted
norma 3176/2001 2001-04-10 Lei ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 3O, DO ARTIGO 2O, DA LEI NO 3.171, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2001. 1 extracted
norma 3177/2001 2001-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA AO ITURAMA ESPORTE CLUBE, CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.162, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 3178/2001 2001-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS. 1 extracted
norma 3179/2001 2001-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2001. 1 extracted
norma 3180/2001 2001-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2001. 1 extracted
norma 3181/2001 2001-04-10 Lei ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 138, DA LEI NO 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 3182/2001 2001-04-10 Lei REVOGA A LEI NO 3.161, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 3183/2001 2001-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A AMASRIC - ASSOCIACAO DOS MORADORES ALEXANDRITENSES SANTA RITA DE CASSIA, CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.162, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted