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385/2022 |
2022-10-04 |
Portaria do Executivo |
Exonera supervisora técnica de saúde do município de João Monlevade-MG. |
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2494/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
Denomina de rua Sebastião dos Santos a atual rua B, localizada no bairro Tanquinho II. |
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2495/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
Denomina de Santa Fé a atual rua 01, localizada no bairro Cidade Nova, continuação da já existente rua Santa Fé, no loteamento Campo Alegre. |
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2496/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
Garante o direito de prioridade de matrícula aos irmãos na mesma unidade escolar da Rede Pública Municipal de Educação de João Monlevade. |
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44/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito determine à direção e corpo técnico do DAE, que informe se existem ligações de esgotos em redes pluviais, caso existam, quais providências devem ser tomadas? |
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378/2022 |
2022-10-01 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem remuneração à servidora. |
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379/2022 |
2022-10-01 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem remuneração à servidora. |
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380/2022 |
2022-10-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor comissão que analisará casos específicos de vulnerabilidade social na inscrição para ingresso nos centros municipais de educação infantil da rede pública municipal de ensino com amparo nos dispositivos do decreto municipal n° 127/2022, de 16 de agosto de 2022. |
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42/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito determine, a quem de direito, que preste esclarecimentos sobre as obras na creche do José de Alencar. |
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1307/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis nº 2430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e a lei nº 2477/2022 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. |
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1308/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima Receita e fixa despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2023. |
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744/2022 |
2022-09-29 |
Resolução |
honra ao mérito Daniel Bahia |
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745/2022 |
2022-09-29 |
Resolução |
Honra ao mérito Raimundo Benevenuto Dias |
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40/2022 |
2022-09-28 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito determine, a quem de direito, avaliação técnica do material que está sendo utilizado para recomposição asfáltica. Informar também qual o treinamento técnico ofertado aos servidores da prefeitura e DAE, que realizam a recomposição asfáltica, considerando o altíssimo índice de reclamação da população em decorrência desses reparos. |
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41/2022 |
2022-09-28 |
Requerimento |
Requer que o prefeito determine, a quem de direito, quais razões que estão sendo retirados horários de circulação e itinerário do transporte coletivo municipal. |
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1036/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção na rede de esgoto da rua Salvador Braga, nas proximidades do número 117, bairro Cruzeiro Celeste; |
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1037/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos e construção de muro de contenção na rua Estrela do Mar, nas proximidades do número 36, bairro Santa Cecília; |
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1038/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento em uma parte da avenida Amazonas, entre os números 756 e 1.312, nas proximidades da Rádio Líder FM, bairro Satélite; |
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1039/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, efetuando a instalação de 1(um) braço de luminária, na avenida Amazonas, em frente ao número 2, onde existe uma praça, bairro Satélite; |
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1040/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços da operação “tapa buracos” na esquina da rua Maranhão com avenida Amazonas e no início da rua Maranhão, em frente ao número 25, bairro Satélite; |
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1041/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento da rua paralela ao final da avenida Castelo Branco, bairro República; |
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1042/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços da operação “tapa buracos” na rua Gaivota, bairro Cidade Nova; |
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1043/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de meio fio em toda a extensão da rua Passabem, bairro Palmares; |
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1044/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de retorno do abrigo no ponto de ônibus existente na avenida Armando Fajardo, número 1.832, em frente ao Kit Supermercado e ao lado da Agência de Veículos EMB, bairro Cruzeiro Celeste; |
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1045/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de poda de árvores na rua José Linhares, nas proximidades do número 189, bairro República; |
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1046/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de demarcação de vagas destinadas exclusivamente para estacionamento de motociclistas, na avenida Armando Fajardo, em frente ao Supermercado Piracuera do lado oposto, sentido bairro Cruzeiro Celeste; |
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1047/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços da operação “tapa buracos” em todo o trecho entre a Empresa ArcelorMittal e Posto Girassol, bairro Centro Industrial; |
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1048/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e recolhimento de entulhos no Viradouro existente na rua Ametista, bairro Jacuí; |
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1049/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de sinalização vertical com placas destinadas à deficientes físicos e idosos na rua Louis Ensch, em frente ao número 314, bairro Alvorada; |
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1050/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de reforma no abrigo do ponto de ônibus existente na rua Suassuí, nas proximidades do número 294, esquina com a rua José de Alencar, bairro Cruzeiro Celeste; |
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1051/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de calçamento na rua Coelho Neto, a partir do número 586, bairro Palmares; |
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1052/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de recomposição de bloquetes com nivelamento da rua, no entroncamento das ruas Érico Veríssimo e Monteiro Lobato, bairro Palmares; |
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1053/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a extensão da rede elétrica, na rua Coelho Neto, bairro Palmares; |
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1054/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalações de placas de sinalização na rua Washington Luís, em frente ao Ginásio Li Guerra, bairro República; |
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1055/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de placa de trânsito “Sentido Único”, na avenida Resplendor, ao lado da Pracinha, nas proximidades do Supermercado Fraga, bairro Teresópolis; |
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1056/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de redutor de velocidade na rua Marliéria, nas proximidades da esquina da rua Armando Batista, bairro Rosário; |
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1057/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de redutor de velocidade, lixeira, placa de identificação da rua e pintura da via, na rua Zarif Loureiro, bairro Planalto; |
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1058/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção nos passeios e nos bueiros da rua Salvador Braga, bairro Cruzeiro Celeste; |
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1059/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza nos bueiros da rua Zarif Loureiro, bairro Planalto; |
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1060/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e pavimentação asfáltica da rua Emílio Gonçalves, bairro Cruzeiro Celeste |
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1306/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de João Monlevade e dá outras providências. |
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453/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de João Monlevade ao médico Meireles Pereira Júnior. |
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1305/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 2° do artigo 1°, da Lei Municipal 1.836, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Social Universitário. |
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| materia |
1303/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas creches e escolas da Rede Municipal de Ensino de João Monlevade. |
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1304/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça Mário de Souza, a praça localizada no bairro Jacuí. |
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2492/2022 |
2022-09-26 |
Lei |
Estabelece a obrigatoriedade de publicação no sítio oficial da Prefeitura Municipal de João Monlevade na rede mundial de computadores, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde , daqueles que estão em falta, sua previsão de restabelecimento e os locais onde encontrá-los, e dá outras providências. |
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2493/2022 |
2022-09-26 |
Lei |
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Louis Ensch, e dá outras providências |
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34/2022 |
2022-09-21 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito determine, a quem de direito, que preste informações a esta Casa se está sendo observada a Lei 2.357/2020 relativa à bueiros inteligentes. |
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35/2022 |
2022-09-21 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito determine, a quem de direito, que preste informações a esta Casa sobre os serviços de pavimentação das ruas Santa Maria de Itabira e Maria Silva Teixeira nos bairros José Elói e Cruzeiro Celeste. |
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36/2022 |
2022-09-21 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito determine, a quem de direito, que preste informações a esta Casa se o município fiscaliza a relação empregatícia dos profissionais em serviço em obras públicas com as empresas vencedoras da licitação que realizam os trabalhos para o município. |
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