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162/2024 |
2024-06-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações:
a) Quando será incluído na estrutura do Município o cargo de bibliotecário(a), nos termos do Ofício nº 350/P.M.M.C/2022?
b) Qual a previsão de retorno das atividades da Biblioteca Municipal? |
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163/2024 |
2024-06-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER a seguinte informação:
Foi feito o projeto e o levantamento de custos para construção de um passeio no lote da Rua Palmeiras, utilizado como “bota-fora”? |
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164/2024 |
2024-06-05 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM as seguintes informações em relação à obra da creche do bairro Bela Vista:
• Foi feita a atualização de preços da lista dos materiais para a obra da creche? Existe alguma previsão para retomada da obra? |
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7 |
2024-05-29 |
Sessão Extraordinária |
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8 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
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26/2024 |
2024-05-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |
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27/2024 |
2024-05-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 596, de 31 de julho de 2017, para aumentar o número de cargos para as classes de Motorista II e dá outras providências |
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24/2024 |
2024-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação de vias públicas urbanas localizadas no Município de Mário Campos - MG |
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25/2024 |
2024-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Nomeia via pública localizada no Município de Mário Campos - MG |
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150/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER que sejam prestadas as seguintes informações acerca dos casos da Dengue, da Zika e da Chikungunya:
• Houve aumento ou diminuição no número de casos?
• Existe a possibilidade de utilização do fumacê no município? |
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151/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER do Executivo se já existe previsão de nova licitação para a construção do ESF vermelho. |
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152/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER do Executivo esclarecimentos sobre a existência de planejamento para execução de pavimentação poliédrica nas demais ruas que não se encontram previstas dentro da atual licitação. |
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153/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM as seguintes informações em relação ao Curso da Educação Infantil de participação obrigatória para os professores, que está ocorrendo na cidade no turno da noite:
• Qual valor do recurso destinado ao Município para realização deste curso?
• Considerando que alguns municípios têm pagado uma bolsa para os professores participarem do curso, por qual motivo Mário Campos não está? |
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154/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
Considerando a necessidade de rede de esgoto no município.
REQUERER a seguinte informação:
Quais providências tem sido tomadas em relação às Ruas: Orquídeas, Agapantos, Azaléias, Flor de Liz, Joaquim Luiz da Silva, João Damasceno Madeira, Bahia, Espírito Santo e Paraná, especialmente nos pontos mais críticos, que sofrem com a falta de rede de esgoto. |
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155/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
Considerando a necessidade de melhorias no recapeamento da Rodovia MG-040.
REQUERER as seguintes informações:
O Município tem realizado algum diálogo com a empresa MRS para construção da Rede Pluvial? Porque ainda não foi realizado nenhum recapeamento ao longo da MG-040, especialmente no bairro Vila Lourdes, da Rua Rubi até a Rua do Ouro, bem como no Bairro Centro e Reta do Jacaré, próximo a Capela Divino Espírito Santo? Porque ainda não houve melhorias no acesso ao ponto de ônibus, próximo a “Carne de Sol do Bahiano”, solicitada em ofícios anteriores? |
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156/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
Considerando os relatos de moradores sobre a presença de escorpiões em suas residências.
REQUERER a seguinte informação:
Quais providências foram tomadas em relação à presença de escorpiões na linha férrea? |
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157/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
Considerando a necessidade de melhorias na iluminação pública em diversos pontos do município
REQUERER as seguintes informações:
Qual critério foi utilizado para instalação dos postes de energia na Rua Vicente Agostinho? Tendo em vista que não priorizou as residências que mais precisam como ocorre com moradores que estão com a energia emprestada e com padrões instalados em outra Rua, como é o caso na Rua Cuiabá e Viriato Magalhães, cujo padrão está instalado na Rua Joaquim Luiz da Silva. |
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158/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
Considerando o Art. 5º, XXXIII, CF – todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
1. Quais foram os recursos e valores recebidos pelo município provenientes da Empresa Vale? Como e quais atividades foram aplicados esses recursos até o momento?
2. Quantas contas foram abertas para o recebimento provenientes desses recursos e acordos da Vale?
3. Requer cópias das prestações de contas desses recursos recebidos pela empresa Vale, bem como os extratos bancários das movimentações desde o primeiro recebimento até o mês de maio de 2024;
4. Requer todas as cópias dos contratos das devidas aquisições e ou/ contratações utilizadas pelos recursos e valores da empresa Vale, acompanhadas das respectivas notas de empenho;
5. Requer, caso houver, o planejamento ... |
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159/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
Considerando a resposta ao nosso requerimento de n.º 60/2024 de 07 de março, pelo ofício n.º 55/2024, com a seguinte resposta em seu corpo:
“Com o intuito de encontrar a solução mais adequada, informamos que será realizado E.T.P para identificar a melhor forma de solucionar as demandas, atender as expectativas e garantir a completa satisfação.”
• Já foi realizado esse estudo?
• Se sim, já existe data para resolução do problema?
• Se não, qual o motivo de ainda não ter sido feito e qual a previsão para o fim desse estudo e de fato iniciar essa obra? |
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160/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
Considerando resposta ao nosso requerimento de n.º 87/2024 de 21 de março, pelo ofício n.º 83/2024, com a seguinte resposta em seu corpo:
“Compreendemos as preocupações com a recente danificação das tampas de concreto devido ao tráfego de caminhões pesados. Em resposta a essa situação, já estamos realizando E.T.P para instalação de manilhas no local.”
• Já foi realizado esse estudo?
• Se sim, já existe data para resolução do problema?
• Se não, qual o motivo de ainda não ter sido feito e qual a previsão para o fim desse estudo e de fato iniciar essa obra? |
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161/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa o valor dos saldos existentes nas contas da prefeitura bem como restos a pagar do período de 01 de fevereiro de 2023 á 31 de abril de 2024. |
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22/2024 |
2024-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento da Fibromialgia como deficiência no Município de Mário Campos e dá outras providências |
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23/2024 |
2024-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 1.629.558,50 (um milhão e seiscentos e vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências |
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74/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja utilizado o caminhão pipa para irrigar o Campo do Bom Jardim ao menos duas vezes por semana. |
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75/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja ampliada a quantidade de exames de sangue e realizados nos ESF’s, bem como seja realizada a aquisição de mais uma centrifuga de laboratório. |
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78/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a LIMPEZA NO JARDIM DO CRUZEIRO e CAPINA nas RAMPAS DA ESCOLA ESTADUAL CONSELHEIRO AFONSO PENA. |
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79/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a limpeza com retirada de entulho e capina nas Ruas: Joaquim Luiz da Silva e Viriato Magalhães, bem como realize melhorias na rede pluvial da Rua Joaquim da Silva. |
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148/2024 |
2024-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER que sejam prestadas as seguintes informações acerca da campanha de conscietização do maio laranja:
• O Executivo está realizando ou tem previsão para realizar campanhas nesse sentido? |
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149/2024 |
2024-05-22 |
REQUERIMENTO |
Venho, por meio deste, solicitar a V.Exa., que sejam prestadas as seguintes informações acerca dos danos causados nas entradas de algumas residências durante as obras de recapeamento da rua Mariana de Freitas:
• O Município irá reparar os danos causados aos moradores?
• Caso positivo, existe previsão?
• Quais ações serão tomadas. |
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72/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja instalada uma Placa de Pare na Rua Presidente Melo Viana, próximo ao nº 104, esquina com a Rua Manoel Macedo. |
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73/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja criado um canal de atendimento para agendamento do transporte da saúde por meio do whatsapp. |
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76/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO TANGARÁ. |
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| materia |
77/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal A EXTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA VIRIATÓ MAGALHÃES HENRIQUE (RUA DO BAR DA JUSSARA NO CAMPO DO BOM JARDIM) NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 221, EM BOM JARDIM |
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147/2024 |
2024-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER a seguinte informação:
a) Seria possível uma mobilização das Unidades Estratégia Saúde da Família para que os agendamentos de transportes para os pacientes, que manifestarem interesse, cujos exames tenham sido marcados pela própria unidade de saúde seja feito pela própria equipe do ESF? |
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6 |
2024-05-17 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
7 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
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21/2024 |
2024-05-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação ao Art. 1º, incisos I e II da Lei Municipal nº 784, de 13 de junho de 2023 |
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20/2024 |
2024-05-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre criação do Banco de materiais de construção no Município de Mário Campos / MG |
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146/2024 |
2024-05-09 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER o seguinte esclarecimento: A – Considerando Relatório Completo ATA SRP constante no site da Prefeitura que trata da Aquisição de Medicamentos e Fármacos clínicos veterinários. Qual será a utilidade dos medicamentos: emplagliflozina e Pirfenidona? |
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9/2024 |
2024-05-08 |
MOÇÃO |
Concede Moção de Congratulações e Aplausos a todos os servidores do CRAS, atuantes no município. |
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59/2024 |
2024-05-08 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal A LIMPEZA E REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA CRATÉRA QUE ABRIU NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BOM JARDIM COM RUA ESPÍRITO SANTO, TANGARÁ. |
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60/2024 |
2024-05-08 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal A AQUISIÇÃO DE MAIS EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS COMO CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO, ANDADOR, MOLETAS E BENGALAS PARA SEREM EMPRESTADOS AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM. |
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65/2024 |
2024-05-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, que construa grades para proteção de valeta, na MG 040, acima do Restaurante Varandão, esquina com a Rua Toríbio Pinheiro Campos. |
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66/2024 |
2024-05-08 |
INDICAÇÃO |
Instalação de dois postes de energia na Rua Izaltino Geraldo Damasceno que liga a Rua Sebastião Gomes no bairro Tangará local em que a Empresa Mineral do Brasil fez o passeio ou ainda coloque mais hastes nos postes já instalados e caso necessário reorganize a disponibilização dos postes |
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69/2024 |
2024-05-08 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a contratação de mais um mecânico para atuar na manutenção dos veículos pertencentes ao Município, ou que seja contratada uma empresa terceirizada para realizar os serviços. |
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70/2024 |
2024-05-08 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a alteração dos nomes das ruas do bairro Serra Verde, devendo ser utilizados nomes de pessoas que fizeram/fazem parte da história de Mário Campos. |
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71/2024 |
2024-05-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade recapear a extensão da Avenida Governador Magalhães Pinto, na altura do nº 653 até o nº 1355 da Rod. Engenheiro Ricardo Fernandes Motta (próximo a Recapar Pneus). |
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131/2024 |
2024-05-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações:
a) Diante da suplementação prevista no Projeto de Lei nº 13/2024 para iluminação das vias públicas, as solicitações realizadas desde 2021 através do nosso mandato, de iluminação da Rua Mariana de Freitas e da Rua José Zeferino Dutra serão atendidas? |
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132/2024 |
2024-05-08 |
REQUERIMENTO |
Considerando a necessidade de deslocamento para levar os munícipes em consultas fora do município.
REQUERER a seguinte informação:
Quais providências têm sido tomadas para o fornecimento de lanche para os motoristas e benefício de cartão alimentação? |
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133/2024 |
2024-05-08 |
REQUERIMENTO |
REQUERER as seguintes informações:
Quais providências estão sendo tomadas em relação a esses imóveis. |
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