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212/2024 |
2024-08-22 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações:
a) Por qual motivo não está sendo fornecido o medicamento Xarelto 20mg para a paciente L. M. J. G.? |
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213/2024 |
2024-08-22 |
REQUERIMENTO |
Considerando a necessidade de manutenção da frota de veículos da prefeitura.
A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER as seguintes informações:
Em qual periodicidade os veículos são encaminhados para manutenção? Existe convênio com alguma empresa para prestação do serviço de manutenção? |
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214/2024 |
2024-08-22 |
REQUERIMENTO |
Considerando a ampliação na extensão da rede elétrica do município e ainda a necessidade de melhoria da rede elétrica no Bairro Vila da Serra, levando-se em conta as continuadas ausências no fornecimento.
A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação:
O Executivo enviou algum projeto para a CEMIG, com a finalidade de realizar melhorias na rede elétrica do bairro Vila da Serra? |
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215/2024 |
2024-08-22 |
REQUERIMENTO |
Considerando a necessidade de manutenção no teto da sala de vacina central e visando o período chuvoso que se aproxima.
A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação:
Quando será feita a manutenção mencionada? |
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216/2024 |
2024-08-22 |
REQUERIMENTO |
Considerando a necessidade de manutenção do telhado da Escola Municipal Antônio Pinheiro Diniz, do bairro Vila da Serra, visando o período de chuvas que se aproxima.
As Vereadoras que subscrevem o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação:
Existe data prevista para realização da manutenção citada? |
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217/2024 |
2024-08-22 |
REQUERIMENTO |
Considerando o Art 5º, XXXIII, CF – todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
Este Parlamentar, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, requer do Poder Executivo Municipal que informe qual será a data que o Poder Executivo irá dialogar com os produtores rurais a respeito da emenda no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) destinado a Prefeitura Municipal para investimento na agricultura.
Esta informação é de grande importância e relevante para o desenvolvimento do trabalho legislativo e fiscalizador. |
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218/2024 |
2024-08-22 |
REQUERIMENTO |
Considerando o Art 5º, XXXIII, CF – todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
Considerando a indicação de n°139, de 19 de outubro de 2022;
Este Parlamentar, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, requer do Poder Executivo Municipal que informe quais as datas previstas para a instalação da extensão de rede na MG040, bem como o ponto de início e término da referida extensão.
Esta informação é de grande importância e relevante para o desenvolvimento do trabalho legislativo e fiscalizador. |
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219/2024 |
2024-08-22 |
REQUERIMENTO |
Considerando o Art 5º, XXXIII, CF – todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
Considerando o Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
Este Parlamentar, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, requer do Poder Executivo Municipal que informe quando estão prevista a chegada das lixeiras e quais os tamanhos e quantidades? |
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100/2024 |
2024-08-21 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal, a necessidade de solicitar a seguinte melhoria no estágio de Futebol Arthur Ferreira Campos na nossa cidade, a Substituição das Lâmpadas atuais ,por lâmpadas de LED. Esta mudança trará inúmeros benefícios para a comunidade |
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101/2024 |
2024-08-21 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal, a necessidade de solicitar a criação de uma praça pública e a instalação de uma academia ao ar livre em nossa comunidade no Estância Serra Verde. |
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102/2024 |
2024-08-21 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Executivo que realize mutirão de limpeza para o recolhimento dos entulhos espalhados por esquinas e lotes vagos na cidade. |
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103/2024 |
2024-08-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo que seja colocado placa com nome da Rua Minas Gerais na esquina com Avenida Bom Jardim. |
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104/2024 |
2024-08-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma sede para o conselho tutelar municipal. |
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99/2024 |
2024-08-20 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que disponibilize banheiros ou pontos de apoio com banheiros em todos os bairros, para os servidores que trabalham andando pela cidade, como, por exemplo, os trabalhadores que fazem a limpeza das ruas e os que recolhem o lixo. |
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210/2024 |
2024-08-20 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações:
a) Quais são os pontos de apoio, como locais com banheiro e bebedouros, e como funcionam as pausas dos servidores que atuam na limpeza das ruas da cidade?
b) Quais são os horários de descanso e pausas para o lanche desses servidores? Eles precisam se deslocar até a prefeitura? Existe algum ponto de apoio? É destinado algum veículo para buscá-los nesses momentos? |
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35/2024 |
2024-08-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e Consciência Ecológica e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
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10/2024 |
2024-08-08 |
MOÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras providências. |
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197/2024 |
2024-08-08 |
REQUERIMENTO |
Considerando o Ofício 003_2024 encaminhado pela Câmara Municipal, a vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER a seguinte informação:
Quais providências jurídicas estão sendo tomadas pelo Poder Executivo para que a Lei 839/2024 seja corrigida e o CODEMA possa ser instalado? |
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198/2024 |
2024-08-08 |
REQUERIMENTO |
Considerando a reunião ocorrida no dia 05 de Julho de 2024, sobre a intervenção na Lagoa do Campo Verde, a vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações:
- Quais as ações foram tomadas e quais ações estão previstas para a solução imediata para o problema da lagoa do Campo Verde? |
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199/2024 |
2024-08-08 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora no uso das suas atribuições legais, prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após aprovação do soberano Plenário, REQUER que o Poder Executivo, juntamente com a CEMIG, avalie a remoção do poste de apoio instalado na rua Mariana de Freitas, frente ao número 1.752, no bairro Maria Antonieta, pois o mesmo tem servido como escora para que meliantes invadam a residência, morada de um casal de idosos, para roubar. |
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200/2024 |
2024-08-08 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora no uso das suas atribuições legais, prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após aprovação do soberano Plenário, REQUER que seja feita revitalização da praça do Bela Vista, disponibilização de um funcionário que fique responsável pela manutenção da mesma, bem como a instalação de lixeiras no local. |
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201/2024 |
2024-08-08 |
REQUERIMENTO |
Considerando o serviço que vem sendo executado na Rua Mariana de Freitas com a construção de calçada de ambos os lados da via;
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno deste Poder Legislativo, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER informações do Poder Executivo Municipal se esse mesmo procedimento de construção/reforma de calçadas será realizado em outros pontos do município que também necessitam urgentemente para viabilizar o transito dos pedestres. |
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202/2024 |
2024-08-08 |
REQUERIMENTO |
Considerando a indicação feita pelo nosso mandato que sugere ao Executivo a criação da carteira de identificação da pessoa com transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e considerando ainda a Legislação vigente sobre o cordão de identificação.
A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação:
Porque ainda nenhuma das ações descritas acima foi realizada? Existe previsão? |
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203/2024 |
2024-08-08 |
REQUERIMENTO |
Considerando a necessidade de melhoria da iluminação pública no município.
A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação:
Quando será instalado o poste próximo ao número 2.371 da Rua Sergipe. |
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204/2024 |
2024-08-08 |
REQUERIMENTO |
Considerando o 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 59/2023 que dispõe sobre o recapeamento de ruas da nossa cidade, a vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações:
A – Haverá recapeamento da Avenida Governador Magalhães Pinto? Qual trecho será recapeado? Haverá a construção de rede de drenagem? Encaminhar Projeto detalhado sobre o recapeamento.
B – O Termo cita ruas do Bairro Bela Vista. Quais são essas ruas, visto que recentemente o bairro foi contemplado com recapeamento? Encaminhar projeto detalhado.
C - O termo também cita ruas dos Bairros Reta do Jacaré e Bom Jardim. Quais serão as ruas? Encaminhar projeto detalhado.
D – Qual andamento do Contrato? Os serviços contratados já foram executados na totalidade? Encaminhar extrato de pagamento à empresa dos serviços já prestados com comprovante de conferência de medicação da obra... |
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205/2024 |
2024-08-08 |
REQUERIMENTO |
Considerando a necessidade de transparência nas contas públicas.
A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação:
Em quê foi investido os valores devolvidos pela Câmara Municipal ao Executivo no biênio dos anos 2021 e 2022? |
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206/2024 |
2024-08-08 |
REQUERIMENTO |
Considerando que haviam dois médicos alocados no ESF Amarelo e no momento há apenas um e após inúmeras reclamações dos usuários da unidade.
A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação:
Quais providências estão sendo tomadas para retornar com mais um médico para unidade? |
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207/2024 |
2024-08-08 |
REQUERIMENTO |
Considerando indicação anterior que sugere ao Executivo o recapeamento das Ruas Viriato Magalhães, Geraldo Martins e Valdemar do Santos.
A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação:
Ainda será realizado o recapeamento das referidas ruas ainda neste ano? |
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208/2024 |
2024-08-08 |
REQUERIMENTO |
Considerando indicação anterior que sugere ao Executivo o recapeamento da Rua das Orquídeas.
A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação:
Ainda será realizado o recapeamento da referida rua ainda neste ano? |
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32/2024 |
2024-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação de via pública localizada no bairro Vila das Amoreiras. |
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33/2024 |
2024-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação da Rua Divino Mariano da Silva e dá outras Providências. |
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97/2024 |
2024-08-07 |
INDICAÇÃO |
Sugere que o Poder Executivo Municipal de Mário Campos por meio de seu Prefeito o Sr. Anderson Ferreira Alves, que solicite o departamento de obra viabilidade para a aquisição de uma bomba d’água a ser instalada na lagoa do campo verde para fazer o rodízio e circulação da água. |
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98/2024 |
2024-08-07 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que subscreve esta indicação, com base no Regimento Interno desta Casa, sugere ao Poder Executivo Municipal que disponibilizem nas unidades de saúde o serviço de xerox, para que os pacientes que precisarem possam tirar cópia das receitas, pedidos e atestados médicos. |
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195/2024 |
2024-08-07 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações:
a) Como está sendo feito, ou como foi feito, o monitoramento e o armazenamento das imagens obtidas através dos drones utilizado no município para controle da dengue?
b) Os drones ainda estão sendo utilizados? Existe previsão para que sejam utilizados novamente?
c) É feito algum tipo de aviso aos moradores sobre a utilização de drones?
d) Qual o nome do programa aderido para a utilização dos drones? |
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196/2024 |
2024-08-07 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações:
a) Por qual motivo foi interrompida a lavagem da Av. Ronaldo Flausino?
b) Existe a possibilidade de retorno desse serviço? |
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209/2024 |
2024-08-07 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUEREM as seguintes informações:
• Qual a previsão para que seja arrumada a cadeira da odontologia da ESF – Verde? |
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34/2024 |
2024-08-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Programa “Meu Negócio é Mário Campos”, que trata de incentivos ao comércio local e dá outras providências. |
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95/2024 |
2024-08-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, que realize CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO sobre o uso do “cerol e linha chilena”, bem como adquira Antenas para motociclistas para serem distribuídas na campanha a fim de conscientizar sobre os riscos do uso desses produtos e proteger a vida. |
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96/2024 |
2024-08-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, que faça melhorias na calçada da Rua Três Irmãos no ponto localizado ao lado da Igreja Herdeiros de Sião. |
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3/2024 |
2024-08-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Institui e regulamenta o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo de Mário Campos-MG e dá outras providências. ” |
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30/2024 |
2024-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências. |
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31/2024 |
2024-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fixa o valor do subsídio mensal do prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e contém outras providências |
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194/2024 |
2024-08-05 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações:
a) Por qual motivo a Rua Maria Cândida, localizada no bairro Bom Jardim não está mais sendo varrida? |
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92/2024 |
2024-08-02 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal a instalação de 2 (dois) postes bem como a extensão da rede elétrica na rua Alagoas, localizada no bairro Tangará. |
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93/2024 |
2024-08-02 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal aquisição de um caminhão de lixo compactador para ajudar na coleta de lixo da cidade. |
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94/2024 |
2024-08-02 |
INDICAÇÃO |
Suegere ao Executivo Municipal, a necessidade de solicitar a inclusão de mais um médico para a equipe do ESF Branco. (Estratégia saúde da família) |
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193/2024 |
2024-08-02 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora no uso das suas atribuições legais, prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após aprovação do soberano Plenário, Requer informações acerca do alinhamento e retirada dos fios em desuso existentes nos postes de energia elétrica do munícipio conforme - lei 789/2023. As empresas concessionárias já foram notificadas? Quais ações estão sendo tomadas para fazer a devida fiscalização. |
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4/2024 |
2024-07-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de pessoas em tratamento oncológico doenças graves especificadas nesta Lei e dá outras providências. |
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29/2024 |
2024-07-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de pessoas em tratamento oncológico doenças graves especificadas nesta Lei e dá outras providências. |
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