| materia |
11/2025 |
2025-01-09 |
INDICAÇÃO |
Sugere a alteração do horário de funcionamento dos Postos de Saúde da Família (PSF) e extensão do horário de atendimento no PSF Amarelo |
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12/2025 |
2025-01-09 |
INDICAÇÃO |
Estude a viabilidade de construir arquibancadas no Estádio Arthur Ferreira Campos, localizado no bairro Campo Verde. |
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13/2025 |
2025-01-09 |
INDICAÇÃO |
Que estude a viabilidade de instalar trocadores de fraldas nos banheiros das ESF´S e também da Unidade de Saúde 24 Horas |
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8/2025 |
2025-01-08 |
INDICAÇÃO |
Que seja estudada a possibilidade do alargamento da via na rua Três Irmãos no bairro Bom Jardim, entre os nº 719 e 1002, entre Bom Jardim, Bela Vista e Tangará |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
REQUERIMENTO |
Requer a realização de audiência pública juntamente com a empresa Vale para discutir sobre doações realizada pela mesma para alguns agricultores e com o objetivo de: esclarecer os critérios e a metodologia utilizados na escolha dos beneficiários; garantir equidade e transparência no processo de distribuição; identificar oportunidades para ampliar o alcance das doações a todos os agricultores que se enquadrem nos requisitos definidos. |
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4/2025 |
2025-01-07 |
INDICAÇÃO |
Execução de obras de drenagem na Avenida Governador Magalhães Pinto, localizada no Centro do Município de Mário Campos / MG |
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5/2025 |
2025-01-07 |
INDICAÇÃO |
Revitalização da Praça da Matriz, localizada na região central de Mário Campos |
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6/2025 |
2025-01-07 |
INDICAÇÃO |
Solicite o departamento de obras a pavimentação asfáltica da Rua do Campo no bairro Reta 2 |
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7/2025 |
2025-01-07 |
INDICAÇÃO |
Viabilize um convênio com o Banco Sicoob para a realização do gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais |
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2/2025 |
2025-01-06 |
INDICAÇÃO |
Realização do recapeamento asfáltico e da implantação da rede pluvial, bem como a instalação das devidas placas de trânsito na Rua Três Irmãos e em parte da Rua Aleixo Campos, no Bairro Bom Jardim |
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3/2025 |
2025-01-06 |
INDICAÇÃO |
reforma no Campo de Futebol de Bom Jardim, incluindo a instalação de um sistema de iluminação na academia ao ar livre, a construção de arquibancadas ao redor do campo e a viabilidade de criação de uma pista de caminhada, além de um jardim e playground |
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2/2025 |
2025-01-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Diamante para Rua Raimundo Cândido da Silva, e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-01-02 |
INDICAÇÃO |
Revitalização da Lagoa e da orla do bairro Campo Verde, construção de quiosques, manutenção da pista de caminhada, poda de grama, reparo e melhoria da iluminação, manutenção dos brinquedos e das lixeiras, bem como o tratamento da água da lagoa |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina determinados locais do Município de Mário Campos como Cartões-Postais Oficiais e dá outras providências. |
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| norma |
7/2024 |
2024-12-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências |
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| sessao |
16 |
2024-12-27 |
Sessão Extraordinária |
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17 |
2024-12-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
50/2024 |
2024-12-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre regularizações de edificações e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
251/2024 |
2024-12-05 |
REQUERIMENTO |
Este Parlamentar, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, requer do Poder Executivo Municipal que encaminhe a este gabinete o cronograma de obras que já foram iniciadas e serão terminadas e inauguradas nos próximos anos pela nova gestão.
Requer também que sejam encaminhados um cronograma ou lista de todos os processos licitatórios que estão em andamento e serão executados a partir do ano que vem. |
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18 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
117/2024 |
2024-11-21 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que esta subscreve, com base no Regimento interno, vem indicar ao Executivo que realize os trâmites necessários para a inclusão da Rua das Mangueiras no Programa Rua para todos. |
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| materia |
246/2024 |
2024-11-21 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER a capina da Praça da Matriz e da Praça do Bela Vista. |
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247/2024 |
2024-11-21 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a quantidade total de cestas adquiridas neste corrente ano, bem como as notas fiscais das compras de cestas básicas. |
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248/2024 |
2024-11-21 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa os saldos existentes nas contas públicas, bem como os restos a pagar do período de 01 de janeiro de 2024 a 01 de novembro de 2024, juntamente com a cópia da folha de pagamento do mês de outubro de todos os cargos ocupados. |
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| materia |
249/2024 |
2024-11-21 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER do Executivo a previsão para que seja lançado o edital para uso da verba da Lei Paulo Gustavo. |
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250/2024 |
2024-11-21 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que este subscreve, com base no Regimento Interno, após aprovação do soberano plenário, REQUER esclarecimentos sobre a superlotação na Van que realizou o transporte de pacientes de BH/Mário Campos no dia 21 de novembro, motorista identificado como Cleber, viagem no fim da tarde.
Segundo relatos e fotos em anexo, um adolescente veio no colo da mãe, uma servidora da prefeitura sentada no chão no fundo da Van e outra paciente sentada na escadinha de suporte, totalizando 14 pessoas no transporte, o que colocava a vida e a segurança de pacientes e servidores em risco.
A – Porque tal situação ocorreu ignorando qualquer recomendação de segurança prevista no código de trânsito Brasileiro?
B – Quantos veículos a prefeitura dispõe para transporte de passageiros?
C - Como é feita a definição do número de usuários por transporte? |
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48/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Mário Campos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências. |
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49/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Mário Campos no valor de R$ 5.492.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e dois mil reais), e dá outras providências. |
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17 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a apresentação e aprovação dos indicados a serem agraciados com a Medalha do Mérito Legislativo, nos termos do art. 95, VII, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Mário Campos, Estado de Minas Gerais e cria a respectiva Comissão. |
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| materia |
243/2024 |
2024-11-07 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER do Executivo informações acerca de quais providências foram tomadas para se cumprir a Recomendação do MPMG sobre o Inquérito Civil Nº 0114.19.000676-6. |
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| materia |
244/2024 |
2024-11-07 |
REQUERIMENTO |
Considerando o oficio resposta Nº173/2024, as vereadoras que este subscreve, REQUEREM do Executivo o seguinte esclarecimento:
- O Executivo conseguiu viabilizar a aquisição das Fitas Fluviométricas? |
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| materia |
245/2024 |
2024-11-07 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações:
a) Em qual fase está o procedimento de regularização fundiária do “Boqueirão”?
b) A emenda parlamentar de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) enviada pela Deputada Estadual Beatriz Cerqueira, para o REURB do referido local já foi gasta? |
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15 |
2024-11-01 |
Sessão Extraordinária |
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8/2024 |
2024-10-29 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Acrescenta o § 3º ao art. 63 da Lei Complementar nº 110, de 27 de abril de 2022, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mário Campos”, a fim de resguardar o direito adquirido dos servidores efetivos, e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 2º da lei Complementar nº 115, de 20 de março de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da lei Complementar nº 119, de 30 de setembro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
241/2024 |
2024-10-24 |
REQUERIMENTO |
Considerando a necessidade de transparência nas contas públicas.
A Vereadora no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER as seguintes informações:
Quantas cestas básicas foram adquiridas no ano de 2024 até o momento? Quantas licitações foram realizadas? Solicito cópia da lista de entrega do referido ano. |
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242/2024 |
2024-10-24 |
REQUERIMENTO |
Considerando a necessidade de podas de diversas árvores no município.
A Vereadora no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER as seguintes informações:
O Executivo possui planejamento para podas de árvores localizadas em locais de passagens de pedestres? Como ocorre na Rua Mariana de Freitas, Custódio Teixeira de Souza e Três Irmãos. |
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6/2024 |
2024-10-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Resolução 03, de 23 de março de 2016 e dá outras providências. |
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47/2024 |
2024-10-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Revoga a Lei Municipal nº 860, de 18 de outubro de 2024 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.564.026,58 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
46/2024 |
2024-10-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências. |
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14 |
2024-10-16 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-14 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a Outorga do Título de CIDADANIA HONORÁRIA DE MÁRIO CAMPOS, e dá outras providências. |
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15 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
45/2024 |
2024-10-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispões sobre a criação o “Dia do Arraiá da Lagoa” no Município de Mário Campos e dá outras providências. |
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44/2024 |
2024-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.163.000,00 (um milhão e cento e sessenta e três mil reais) e dá outras providências. |
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