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34/2025 |
2025-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER um estudo de viabilidade para a concessão do Beneficio do Cartão Alimentação aos estagiários devidamente contratados no município. |
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35/2025 |
2025-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER um estudo de trafegabilidade urbana para identificar pontos de melhorias no trânsito, locais para regulamentação de futuros estacionamentos, levantamento das empresas e suas rotas de escoamento de minério por nossa cidade com o objetivo de buscarmos melhorias para o nosso trânsito. |
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36/2025 |
2025-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Executivo encaminhe informações sobre o andamento da instalação da JARI em nosso município. |
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37/2025 |
2025-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Executivo encaminhe informações sobre o andamento do Processo de Tombamento do Pico dos Três Irmãos. |
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38/2025 |
2025-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER informações ao Executivo sobre o quantitativo de pessoas na fila de espera para a realização dos seguintes exames: Articulação (cotovelo, punho, mão, pé, joelho, tornozelo, ombro, quadril); Abdominal superior; Abdominal total; Bolsa escrotal; Bolsa escrotal com doppler; Cervical; Cervical com doppler; Endovaginal; Endovaginal com doppler; Mamas + axilas; Obstétrico simples; Obstétrico + PBF; Obstétrico endovaginal;Obstétrico gemelar (simples); Parede abdominal; Partes moles; Partes moles com doppler; Pelve; Próstata abdominal; Região inguinal; Rins e vias urinárias; Tireoide; Tireoide com doppler; Tórax extra – cardíaco; Translucência nucal (TN).Requer ainda informações de quantas pessoas são atendidas mensalmente para a realização desses seguintes exames. Requer também informações sobre os valores pagos por exame através da parceria do ICISMEP. |
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44/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Sugere a criação de um Banco de Alimentos, com a arrecadação de doações realizadas em parceria com o comércio local e eventos promovidos pelo Executivo, para atender famílias em situação de vulnerabilidade extrema |
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45/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Sugere a Excelentíssima Prefeita Municipal a criação de um aplicativo móvel para serviços de saúde no município de Mário Campos, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços e informações sobre a rede pública de saúde. |
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46/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Sugere que o Executivo estude a viabilidade da implantação de Wi-Fi gratuito nas praças públicas do município, bem como nos centros comerciais, tais como: Centro, Bom Jardim e Tangará. |
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47/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo que se transforme a área conhecida como Bicão no bairro Bela Vista em um horto florestal com o intuito de fomentar o reflorestamento e cuidado com aquela área |
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48/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Sugere que se delibere junto aos órgãos responsáveis para seja realizado a construção de uma passarela na ponte que dá acesso ao bairro Vila Machadinha |
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49/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo que realize a contratação ou viabilize parceria com médico ou empresa médica que possua aparelho de ultrassonografia portátil para que sejam realizados exames ultrassonográficos no Município. |
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50/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo que seja realizada a aquisição de lixeiras maiores e menores para instalação nos bairros do município de Mário Campos/MG. |
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51/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo que seja realizada a aquisição ou desapropriação de um terreno para a construção de uma quadra esportiva no bairro Bom Jardim. |
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52/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Sugere que seja realizado um estudo de viabilidade para a contratação de uma empresa ou a formação de uma parceria com a Embrapa, juntamente com a UEMG, que já demonstraram interesse em firmar parceria em anos anteriores, para a ampliação e a devida manutenção da BIO-ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) no bairro Bela Vista. |
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53/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade para o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Luís da Silva, no bairro Bom Jardim. |
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54/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Sugere a criação de um complexo esportivo no terreno ao lado da creche do bairro Bela Vista. Este complexo deve conter, no mínimo, uma academia ao ar livre, uma pista para corrida e caminhada, e demais espaços de esportes que a Prefeitura julgar conveniente. |
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30/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER informações sobre emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), depositada no Município de Mário Campos no dia 30 de abril de 2024, através da Indicação 140269 - Bloco Minas em Frente, da Deputada Ione Pinheiro. |
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31/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER informações sobre o não funcionamento do NAP (Núcleo de Atendimento Psicopedagógico);
1. Relação dos documentos que se encontram irregulares e que impedem o pleno funcionamento do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico.
2. Relação de quais profissionais ainda precisam ser contratados para ocupar os cargos necessários para o adequado funcionamento do referido espaço.
3. Cópia e/ou relação dos planos de ação que estão sendo elaborados e/ou executados para reestabelecer o funcionamento do Núcleo. |
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43/2025 |
2025-02-12 |
INDICAÇÃO |
Sugere a instalação de um sistema de som no Velório Municipal, para garantir que os cidadãos possam realizar suas cerimônias de despedida com a devida dignidade, além de proporcionar um ambiente mais confortável e acolhedor durante momentos delicados |
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2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
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15/2025 |
2025-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer). |
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16/2025 |
2025-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui as diretrizes de conscientização sobre os malefícios do DEF ou cigarro eletrônico e de combate a esse dispositivo nas escolas do Município. |
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18/2025 |
2025-02-07 |
REQUERIMENTO |
Requer esclarecimentos quanto ao nível de qualificação dos motoristas de ambulância que prestam serviços no município de Mário Campos. Quais são os requisitos exigidos para que esses profissionais possam atuar nessa função? Solicita-se que seja fornecida a documentação comprobatória da qualificação dos motoristas de ambulância, incluindo certificados de cursos, habilitações específicas e quaisquer outros documentos que atestem a competência técnica desses profissionais. A Prefeitura tem oferecido treinamentos ou cursos de atualização para os motoristas de ambulância, visando garantir a segurança e a eficácia no atendimento às emergências? Em caso afirmativo, qual a periodicidade e o conteúdo desses treinamentos? Quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura para monitorar e garantir que os motoristas de ambulância cumpram todas as normas e procedimentos necessários para o transporte seguro dos pacientes? |
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27/2025 |
2025-02-07 |
REQUERIMENTO |
Requer atenção especial às demandas identificadas na Escola Antônio Pinheiro Diniz, localizada no bairro São Tarcísio, durante visita realizada por parlamentares a essa instituição de ensino: criação de um almoxarifado para armazenamento adequado de insumos e equipamentos inoperantes.
manutenção dos ventiladores e lâmpadas das salas de aula, garantindo um ambiente mais confortável e adequado para alunos e professores; aquisição de brinquedos pedagógicos, visando aprimorar os métodos didáticos e proporcionar um aprendizado mais lúdico e inclusivo; Pintura do prédio da escola, melhorando a conservação e o aspecto visual da instituição ; ampliação do quadro de professores eventuais, de acordo com a legislação vigente, para suprir a demanda da escola e evitar prejuízos ao aprendizado dos alunos; criação de uma sala específica para planejamento de aulas, conforme solicitado pelos professores, proporcionando um espaço adequado para a organização pedagógica. |
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28/2025 |
2025-02-07 |
REQUERIMENTO |
Requerem atenção especial às demandas identificadas durante visita realizada na Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia, localizada no bairro Tangará: análise da possibilidade de instalação de uma porta de acesso interno da escola para a biblioteca, facilitando a circulação dos alunos e professores; melhoria na qualidade da internet e na funcionalidade da sala de informática, garantindo melhores condições para o aprendizado digital; reparação de vazamentos no telhado nas proximidades das salas de aula, evitando danos estruturais e garantindo a segurança da comunidade escolar; pintura do prédio da escola, proporcionando um ambiente mais adequado e acolhedor para os estudantes; aquisição de mais brinquedos e materiais didáticos para atender às necessidades das crianças, contribuindo para um aprendizado mais dinâmico e inclusivo. |
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41/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
Sugere melhorias nas unidades ESF Branco e ESF Azul. |
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14/2025 |
2025-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera os artigos 3º, 4º, 6º e revoga o Art. 7º, renumerando os demais artigos da Lei nº 710, de 06 de julho de 2021 |
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20/2025 |
2025-02-06 |
REQUERIMENTO |
Requer alguns esclarecimentos quanto a Rua João Damasceno Madeira, no início da Rua com a Rua Mariana de Freitas e muito estreita, dificultando a entrada e saída de alguns veículos de porte maiores. Existe um planejamento para alargar a mencionada Rua? Se positivo, favor informar o calendário. Qual o planejamento de melhoria do local? |
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21/2025 |
2025-02-06 |
REQUERIMENTO |
Requer as informações: Qual o status atual da obra da Creche do bairro Bela Vista? Está em andamento, se negativo favor explicar o motivo da paralisação ? e qual a previsão de término? Quais são as etapas ainda pendentes para a conclusão da obra? Existe um calendário de previsão de conclusão da obra e entrega para a população? Quais os motivos, caso existam, para eventuais atrasos ou impedimentos na execução da obra? |
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22/2025 |
2025-02-06 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja prestada as seguintes informações sobre a emenda parlamentar de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) recebida pelo Município por meio do Deputado Pinheirinho, conforme indicação de recursos destinados a esta municipalidade: Houve algum processo licitatório ou outra forma de contratação e ou benefícios para os agricultores para a execução do recurso? Quais ações ou projetos estão sendo ou foram contemplados com os recursos dessa emenda? Existe algum prazo de execução ou previsão para a conclusão dos projetos relacionados a essa emenda, caso tenha? Qual a fase atual de utilização dos recursos da emenda parlamentar? Caso a emenda ainda não tenha sido aplicada, há algum motivo para a não utilização do valor destinado? Caso haja interesse deste Poder Público em realizar uma reunião com os agricultores para em conjunto avaliar a melhor aplicabilidade do recurso, favor informar a data |
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23/2025 |
2025-02-06 |
REQUERIMENTO |
Requer as seguintes informações sobre a operação tapa-buraco nas vias públicas do município, especialmente nas áreas mais precárias: Há previsão de quando será realizada a operação tapa-buraco nas vias mais danificadas e precárias do município? Quais ruas ou bairros foram identificados como prioritários para a execução dessa operação? Qual é o cronograma de execução para a realização dos serviços de recuperação do pavimento nas vias mais críticas? |
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24/2025 |
2025-02-06 |
REQUERIMENTO |
Requer a abertura de Comissão Especial para acompanhar as tratativas referente as ações que resultem em reparações para o Município de Mário Campos resultantes do rompimento da barragem da Vale SA. |
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25/2025 |
2025-02-06 |
REQUERIMENTO |
Requerer informações detalhadas sobre a previsão de retirada do material acumulado e a limpeza da Rua do Campo, no bairro Reta 2 e se existe um planejamento ou valor empenhado para alargar e asfaltar a via |
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26/2025 |
2025-02-06 |
REQUERIMENTO |
Requerem informações que foram pautadas na reunião do dia 05 de fevereiro deste ano, entre Emater e Sindicatos e Agricultores na sede da Prefeitura |
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29/2025 |
2025-02-05 |
REQUERIMENTO |
Requer que a Prefeitura informe: quando será iniciada a divulgação dos animais disponíveis para adoção no Município, conforme estabelecido pela Lei nº 735/2022; quais canais serão criados entre as protetoras e o Executivo para a efetivação da Lei nº 735/2022. |
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37/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
Sugere a criação de uma nova Regional (Extensão da Prefeitura) na região do Tangará, com o objetivo de atender de forma mais eficiente os moradores dos bairros Tangará, Bela Vista, Bom Jardim e Chácaras Maria Antonieta. |
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38/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
Sugere um estudo de viabilidade para a construção de uma praça com brinquedos, mesas e bancos, áreas para jogos e possibilidade de quadra de areia no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
Sugere que seja construído uma rotatória na Avenida MG 040, altura do número 26, esquina com rua Mariana de Freitas, no Bairro Bom Jardim, próximo ao pesque pague. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
Sugere que viabilize a atualização da Lei Complementar nº 07 de 24 de julho de 2003, que institui o Código de Posturas do Município. |
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17/2025 |
2025-02-04 |
REQUERIMENTO |
Requer esclarecimento quanto ao nível de qualificação dos profissionais que estão atualmente responsáveis pela dispensação de medicamentos nas unidades de saúde do município de Mário Campos. Solicita-se que seja fornecida a documentação comprobatória da qualificação dos atendentes, incluindo diplomas, certificados de cursos de capacitação e quaisquer outros documentos que atestem a competência técnica dos profissionais responsáveis pela atividade de dispensação de medicamentos. A Prefeitura está oferecendo algum tipo de treinamento contínuo ou atualização para esses profissionais, visando garantir a qualidade e a segurança no processo de dispensação de medicamentos aos pacientes?
A Prefeitura está oferecendo algum tipo de treinamento contínuo ou atualização para esses profissionais, visando garantir a qualidade e a segurança no processo de dispensação de medicamentos aos pacientes?Quais medidas estão sendo tomadas para garantir que os atendentes de saúde sigam as normas e procedimento |
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19/2025 |
2025-02-04 |
REQUERIMENTO |
Requer esclarecimentos sobre o motivo do rompimento do contrato que garantia o atendimento das crianças autistas com terapias ocupacionais no município de Juatuba. A Prefeitura tem algum plano para a continuidade dessas terapias, seja por meio de novos contratos ou pela implementação de outro tipo de atendimento especializado? Caso afirmativo, qual o prazo para o início ou regularização deste serviço? Quais medidas estão sendo tomadas para minimizar os impactos da interrupção do atendimento, especialmente no que diz respeito ao apoio às famílias que dependiam desse serviço para o desenvolvimento das crianças autistas? A Prefeitura tem planos para ampliar o atendimento ou criar novos projetos voltados ao atendimento de crianças autistas e suas necessidades específicas em relação às terapias ocupacionais? |
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33/2025 |
2025-02-04 |
INDICAÇÃO |
Sugere que viabilize junto ao DER um estudo técnico para a construção de uma rotatória localizada na MG 040 acesso para a Rua Aleixo Campos, Bairro Bom Jardim em Mário Campos. Assumindo, se for o caso, a responsabilidade para a construção da mesma. |
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34/2025 |
2025-02-04 |
INDICAÇÃO |
Sugere melhorias no Velório Municipal, tais como: colocação de toldo ao redor do velório, construção de bancos na área externa e melhoria de climatização interna, com o objetivo de proporcionar mais conforto e dignidade às famílias que utilizam esse espaço em momentos de despedida. |
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35/2025 |
2025-02-04 |
INDICAÇÃO |
Sugere que a Prefeitura Municipal de Mário Campos realize um estudo de viabilidade técnica, econômica e operacional para a implantação de um sistema de Cidade Inteligente, com ênfase na instalação de câmeras de segurança olho vivo, com tecnologia de identificação visual e de placas automotivas com o objetivo de melhorar a segurança pública e proporcionar maior eficiência no combate à criminalidade no município. |
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36/2025 |
2025-02-04 |
INDICAÇÃO |
Sugere que seja incluído no plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Mário Campos o cargo de Engenheiro Agrônomo, ou que faça um estudo de viabilidade para contratação de pessoa jurídica para prestação dos mesmos serviços destinado ao atendimento e orientação dos produtores rurais do município, visando à melhoria das práticas agrícolas e ao desenvolvimento sustentável da produção rural. |
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13/2025 |
2025-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede benefício fiscal para os casos que menciona e dá outras providências |
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30/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
Sugere a criação de feiras de economia criativa como um instrumento de valorização e promoção da cultura. |
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31/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
Sugere a padronização dos uniformes utilizados pelos servidores públicos municipais. |
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32/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
SUGERE O ESTUDO TÉCNICO E PARCERIA COM A PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DE BICAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PONTE DE ARAME DO BAIRRO FUNIL. |
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40/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
SUGERE ESTUDO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) LOCAL CONHECIDO COMO BURACÃO, DIVISA DOS BAIRROS RETA II E VILA DA SERRA. |
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