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239/2024 |
2024-10-10 |
REQUERIMENTO |
Considerando o período de chuvas e os constantes alagamentos que ocorrem em diversos pontos do município.
A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação:
Quais providências emergenciais estão sendo tomadas para evitar os alagamentos da Avenida Governador Magalhães Pinto, Rua Três Irmãos e parte da Rua Ronaldo Flausino no Km do bairro Campo verde? |
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240/2024 |
2024-10-10 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, vem REQUERER que sejam tomadas medidas para conserto da pavimentação poliédrica dos Bairros Funil e Vila das Amoreiras danificados pela chuva do dia 10/10/24.
Solicita também cópia da nota fiscal do que foi pago, relatório fotográfico e planilha. |
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238/2024 |
2024-10-09 |
REQUERIMENTO |
Este Vereador, no uso de suas atribuições legais, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa o valor dos saldos existentes nas contas da prefeitura bem como restos a pagar do período de 01 de maio de 2024 á 30 de setembro de 2024. |
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43/2024 |
2024-10-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.564.026,58 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências. |
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41/2024 |
2024-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mário Campos para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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42/2024 |
2024-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº. 725, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. |
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13 |
2024-09-26 |
Sessão Extraordinária |
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14 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
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5/2024 |
2024-09-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências. |
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235/2024 |
2024-09-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações com base na indicação n°154, seis de novembro de 2023, solicito a informação referente à data de contratação do segundo plantonista que foi solicitado para a unidade de saúde do Pronto Atendimento 24 horas de Mário Campos.
Essa informação é necessária para facilitar o acompanhamento do histórico de serviços prestados pelos profissionais, o que pode ser útil para avaliações de desempenho e para a continuidade do atendimento. |
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236/2024 |
2024-09-19 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER os seguintes:
A) Existe a possibilidade e/ou a previsão de construção de uma contenção ou estudo de uma outra possibilidade de escoamento para a água da chuva na Rua das Margaridas de frente ao nº 195? |
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237/2024 |
2024-09-19 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário,
Considerando o reconhecimento dos servidores municipais em cidades vizinhas que procedem o pagamento de abono salarial ao final do ano, havendo recursos, é definido um valor a ser pago por cada mês trabalhado;
REQUER do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações:
• Existe a viabilidade de instituir-se o pagamento de abono salarial no município?
• Se sim, qual o prazo para envio da proposta legislativa? |
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112/2024 |
2024-09-18 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam criados pontos temporários e itinerantes de distribuição de água potável na cidade quando ocorrerem períodos de alerta de calor e/ou baixa umidade na cidade. |
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113/2024 |
2024-09-18 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que, para controle de pragas em plantas e hortaliças e diminuição do uso de agrotóxicos, seja criada uma biofábrica de joaninhas para distribuição desses insetos para uso no combate à larvas de pragas como lagartas, pulgões e moscas brancas em plantações e jardins. Ou, alternativamente, caso não seja possível a criação dessa fábrica, que seja feito algum convênio com outro município ou instituição que já possua uma biofábrica estruturada. |
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114/2024 |
2024-09-18 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal a disponibilização de auxiliares para os motoristas que fazem o transporte da saúde para locais mais distantes |
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115/2024 |
2024-09-18 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal a construção de canaleta na rua Espírito Santo, proximidades do número 574, retirando assim o esgoto que deságua em frente ao comércio. |
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116/2024 |
2024-09-18 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO o ofício e o abaixo assinado encaminhado a esta Casa Legislativa e também ao Prefeito da Cidade de Mário Campos–MG:
Os Vereadores que subscrevem esta Indicação, com fundamentação no Art. 126 do Regimento Interno vem SUGERIR ao Executivo Municipal juntamente com a Procuradoria desta Prefeitura, que estudem medidas a fim de evitar grandes impactos as partes relacionadas no processo judicial 0114.14.002.905-8 e tomem as providências legais, com maior brevidade possível. |
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234/2024 |
2024-09-18 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER esclarecimentos sobre a situação das seguintes emendas:
A - Emenda Parlamentar de R$ 305 mil do Deputado Federal Patrus para aquisição de Van.
B - Emenda Parlamentar de no Valor de R$ 84 mil para aquisição de carro para a saúde vinda do Deputado Federal Reginaldo Lopes.
C - Emenda Parlamentar no Valor de R$ 69.805,33 para obras de infraestrutura escolar, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. |
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12 |
2024-09-18 |
Sessão Extraordinária |
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111/2024 |
2024-09-17 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal, a necessidade de solicitar o retorno da disponibilidade do exame de troponina na unidade do pronto atendimento 24 horas. |
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40/2024 |
2024-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Mário Campos para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº. 725/2021 – Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências. |
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| materia |
39/2024 |
2024-09-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.713.577,15 (quatro milhões e setecentos e treze mil e quinhentos e setenta e sete reais e quinze centavos) e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-09-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a alteração da carga horária de trabalho dos cargos de Contador e Advogado constantes na Lei Complementar nº 110/2022, de 27 de bril de 2022, em seu anexo I, e dá outras providências. |
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13 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
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37/2024 |
2024-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Rede de Atendimento Municipal para crianças e adolescentes com Transtorno de aprendizagem, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município de Mário Campos e dá outras providências. |
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222/2024 |
2024-09-05 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER o seguinte esclarecimento:
A) A Prefeitura pode assumir a responsabilidade da lavagem diária da Avenida Ronaldo Flausino? |
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223/2024 |
2024-09-05 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER os seguintes esclarecimentos em relação à região conhecida como Mocó:
A) Por qual motivo não é feita a coleta de lixo nesta região?
B) Existe a possibilidade de ser iniciada essa coleta?
C) Existe previsão de instalação de iluminação pública nas vias do local? |
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224/2024 |
2024-09-05 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER os seguintes esclarecimentos em relação à região conhecida como Mocó:
A) Existe a possibilidade de ser feita alguma tratativa ou parceria com as empresas provedoras de internet para que sejam levadas antenas mais próximas à região? |
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225/2024 |
2024-09-05 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER os seguintes esclarecimentos em relação à região conhecida como Mocó:
A) Por qual motivo os agentes de saúde e de endemias não vão até a referida região?
B) Existe a possibilidade de designar algum desses agentes para realizar visitas ao local? |
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226/2024 |
2024-09-05 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER os seguintes esclarecimentos em relação à região conhecida como Mocó:
A) Existe a possibilidade do caminhão pipa passar mais vezes no local para molhar as ruas? |
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227/2024 |
2024-09-05 |
REQUERIMENTO |
Considerando a necessidade de melhoria dos bueiros de Mário Campos e considerando ainda, que um morador com a visão comprometida se acidentou e caiu em um bueiro em frente à padaria da reta Um.
A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação:
Quando serão feitos os reparos necessários nas tampas de bueiros danificadas, como é o caso da reta Um, ainda próximo ao cartório e próximo ao lava jato. |
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228/2024 |
2024-09-05 |
REQUERIMENTO |
Considerando a necessidade de ampliação dos serviços postais no município, já que os correios não entregam correspondências em todos os bairros.
A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação:
O Executivo realizou algum diálogo com os CORREIOS a fim de ampliar a prestação dos serviços em nossa cidade? |
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229/2024 |
2024-09-05 |
REQUERIMENTO |
Considerando a necessidade de transparência nas informações públicas e considerando ainda que a Obra da Creche do bairro Bela vista se encontra parada.
As Vereadoras que subscrevem o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER as seguintes informações:
A empresa retomou a obra? Existe data prevista para término da construção? |
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230/2024 |
2024-09-05 |
REQUERIMENTO |
Considerando a necessidade de melhor sinalização de trânsito em nosso município.
A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação:
Quando serão refeitas as pinturas das faixas de pedestres, especialmente nas áreas centrais, nos pontos de ônibus e áreas escolares que ainda não foram pintadas. |
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231/2024 |
2024-09-05 |
REQUERIMENTO |
Este Parlamentar, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, requer do Poder Executivo Municipal informações a respeito do bairro Reta do Jacaré, será feito a regularização fundiária do bairro (Reurb)? Se sim, qual o cronograma para início? E quais as ruas serão contempladas? |
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232/2024 |
2024-09-05 |
REQUERIMENTO |
Este Parlamentar, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, requer do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações a respeito do recapeamento da Avenida Governador Magalhães Pinto:
Quando está previsto para iniciar?
Algum processo licitatório foi aberto? Caso a resposta seja positiva em qual fase se encontra? |
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233/2024 |
2024-09-05 |
REQUERIMENTO |
Este Parlamentar, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, requer do Poder Executivo Municipal que informe o seguinte:
• Considerando a indicação deste parlamentar, em fazer o estudo de viabilidade para aquisição de uma bomba para fazer o rodízio da água da lagoa do campo verde, a fim de auxiliar na limpeza, o processo licitatório já foi iniciado? Se positivo, em quase fase se encontra?
• Outras medidas foram tomadas para realizar a limpeza?
• Existe um cronograma e planejamento para a limpeza? Se positivo, favor nos informar através deste requerimento. |
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| materia |
108/2024 |
2024-09-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, que realize adquira assim que possível uma Ambulância modelo USA (Unidades de Suporte Avançado). |
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109/2024 |
2024-09-04 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal a instalação de uma lixeira ao lado da Padaria e Confeitaria Tangará, Rua Espírito Santo, 24, Tangará. |
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110/2024 |
2024-09-04 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feito estudo para viabilização da instalação de um letreiro em um ponto visível da serra dos Três Irmãos com o nome da cidade.
O intuito desse letreiro seria incentivar o turismo em nossa cidade, criando um ponto de referência único em nossa região. |
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| materia |
220/2024 |
2024-09-04 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER a seguinte informação:
- Quais medidas o Executivo têm tomado junto a CEMIG para que se findem as constantes quedas de energia em nossa cidade? |
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221/2024 |
2024-09-04 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER mediante Art. 230 do Regimento Interno, a convocação do Chefe da Advocacia. |
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| materia |
105/2024 |
2024-09-03 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que crie um projeto de plantio de árvores como forma de celebração das “formaturas” dos alunos que concluem anualmente o ensino fundamental I na rede municipal de ensino. |
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| materia |
106/2024 |
2024-09-03 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que instale novamente mesas e bancos de pedra na parte de dentro do coreto da lagoa, e que instale mais bancos nas áreas da lagoa que têm sombra. |
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| materia |
107/2024 |
2024-09-03 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal, a necessidade de solicitar a compra e instalação de aparelhos nobreak, também conhecidos como UPS (Fonte de Energia Ininterrupta), nas unidades de saúde e demais repartições públicas do município. |
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11 |
2024-08-30 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Mário Campos para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº. 725/2021- Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a redação do inciso II do artigo 3º da resolução 01/2023 – PROCON CAMARA. |
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| sessao |
12 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
211/2024 |
2024-08-22 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER que a Câmara Municipal realize audiência pública para debater a situação dos moradores da Rua da Paz no Bairro Vila das Amoreiras. |
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