| materia |
134/2024 |
2024-05-08 |
REQUERIMENTO |
Considerando a necessidade de trocadores para bebês nas escolas municipais e nos espaços de saúde do município.
REQUERER a seguinte informação:
Quais providências estão sendo tomadas para criação desses trocadores? |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2024 |
2024-05-08 |
REQUERIMENTO |
Considerando o TAC assinado entre o MPMG e a Prefeitura Municipal que versa sobre políticas públicas destinadas ao controle populacional ético e humanitário de cães e gatos em área urbana, a vereadora que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações:
A – O TAC versa sobre o envio de um Projeto de Lei para a Câmara dos Vereadores como forma de normalizar o controle das populações de cães e gatos. Porque tal projeto ainda não foi encaminhado?
B – O TAC versa sobre a priorização da esterilização dos animais de rua. Qual medida está sendo tomada para abranger estes animais?
C – Quais ações estão sendo pensadas para se criar o Serviço municipal de registro e de identificação de cães e gatos?
D – Existe previsão para divulgação das campanhas quadrimestrais de educação humanitária previstas no TAC?
E – Já foi designado um funcionário para realizar as fiscalizações previstas no TAC? |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2024 |
2024-05-08 |
REQUERIMENTO |
• Existe licitação para realização de operação tapa-buracos no Município?
• Caso positivo, qual o prazo para o início? |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2024 |
2024-05-08 |
REQUERIMENTO |
Venho, por meio deste, solicitar a V.Exa., que sejam prestadas as seguintes informações acerca da regularização da rua dos Cravos, no bairro Jardim Primavera:
• Existe interesse por parte do Executivo para realizar a regularização da mencionada rua mediante a desapropriação do terreno particular em que é utilizado como rua?
• Existe a possibilidade de utilização do REURB para regularização? |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2024 |
2024-05-08 |
REQUERIMENTO |
Considerando o Contrato n º 12/2023 que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS (PROJETOS ESPORTIVOS) NA MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO, DIRECIONADA PARA EXECUTAR PROJETO ESPORTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS, a vereadora que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER esclarecimentos sobre o motivo pelo qual o projeto não foi executado. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2024 |
2024-05-08 |
REQUERIMENTO |
Considerando o Contrato n º 35/2023 que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, a vereadora que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER os seguintes esclarecimentos:
A – O contrato foi assinado em 27 de julho de 2023 com prazo de duração de 10 meses. Existe previsão para algum aditivo?
B - Considerando o atraso na obra, quais medidas foram ou serão tomadas para que a empresa cumpra os termos do contrato? |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2024 |
2024-05-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER do Executivo esclarecimento sobre quando se dará o plantio de novas árvores na Avenida das Mangueiras no bairro Campo Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2024 |
2024-05-08 |
REQUERIMENTO |
Considerando o horário de funcionamento da Unidade de Saúde 24horas.
REQUERER a seguinte informação:
Quando será disponibilizado um vigia para unidade, especialmente para o período da noite? |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2024 |
2024-05-08 |
REQUERIMENTO |
Considerando a necessidade de extensão da rede elétrica em nosso município.
REQUERER as seguintes informações:
Porque não houve a contemplação da Rua Mariana de Freitas na extensão de rede para colocação de dois postes? Qual a dificuldade para colocação desses postes, haja vista que o local é escuro e causa insegurança aos moradores? |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2024 |
2024-05-08 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM as seguintes informações:
O Monitor de urgência está com seu funcionamento adequado para uso imediato? |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de criar o cargo de Monitor(a) de Transporte Escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo que estude a viabilidade da inclusão da Rua Adutora 2 e Rua Horácio Nogueira Coelho na rota do Circular Saúde, considerando o fechamento da passagem de pedestres sobre a linha férrea no Bairro Reta 2, que causará grandes transtornos para a população local. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Considerando que a Copasa duplicará o encanamento que leva água para a região metropolitana e a obra ocupará a Rua da Adutora, a vereadora que esta subscreve, com base no Regimento interno, vem indicar que a prefeitura realize um estudo para abertura de uma nova via. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2024 |
2024-05-07 |
REQUERIMENTO |
Considerando a necessidade de criação do Conselho da pessoa com Deficiência em nosso município.
REQUERER a seguinte informação:
Quando estará ativo o referido conselho? |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2024 |
2024-05-07 |
REQUERIMENTO |
Considerando a necessidade de atenção á saúde mental em nosso município.
REQUERER as seguintes informações:
Qual o número de pessoas que fazem acompanhamento psiquiátrico no município e usam medicação, principalmente após o rompimento da Barragem de Brumadinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2024 |
2024-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações com base na resposta do requerimento 96/2024 (em anexo):
1. Local da construção?
2. Natureza da propriedade onde a construção ocorreu (pública ou privada)?
3. Copia capa a capa da documentação dessa obra? |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 936.811,29 (novecentos e trinta e seis mil e oitocentos e onze reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-05-06 |
INDICAÇÃO |
Considerando o resultado da análise das amostras de água da Lagoa do Campo Verde, sugere ao Poder Executivo Municipal instale uma placa proibindo a pesca no local e, se possível, proibindo o contato direto com a água. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-05-06 |
INDICAÇÃO |
Realize um estudo mais aprofundado sobre possíveis contaminações e toxidades da água da lagoa. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
128/2024 |
2024-05-06 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM as seguintes informações:
• A servidora pública municipal (informações pessoais em anexo) foi realocada para trabalhar no setor administrativo?
• Se sim, por quais razões isso ocorreu?
• A servidora tem realizado atendimentos de pacientes? |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2024 |
2024-05-06 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM as seguintes informações:
• Atualmente existem servidoras contratadas como monitoras de escolar exercendo funções distintas das inerentes ao cargo? |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2024 |
2024-05-06 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM que sejam enviados os cronogramas de reuniões de todos os conselhos do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2024 |
2024-05-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o executivo esclareça o motivo da não recomposição do Conselho do Esporte. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao ao Executivo Municipal que seja feito dois quebra-molas ou passagem elevada, na Rua Turibio Ferreira Campos, no bairro Maria Antonieta. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
5 |
2024-04-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-04-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 316.631,96 (trezentos e dezesseis mil e seiscentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-04-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Mário Campos para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº725/2021 – Plano Plurianual para o período de 2022/2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
119/2024 |
2024-04-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações:
a) Para qual setor e profissional devem ser direcionados os motoristas que possuem interesse em trabalhar como taxistas no Município?
b) Quantos desses profissionais já procuraram o Executivo Municipal desde a última delegação de Serviços de Transporte Individual de Passageiros para registrar interesse em trabalhar na área?
c) Em relação a realização de nova licitação, em que foi informado pelo executivo municipal que ocorreria, conforme demanda e procura, existe alguma nova previsão? |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2024 |
2024-04-18 |
REQUERIMENTO |
Considerando a academia ao ar livre instalada próximo ao Campo de Futebol, no bairro Bom Jardim.
REQUERER a seguinte informação:
A referida academia foi instalada com qual fonte de recurso? |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2024 |
2024-04-18 |
REQUERIMENTO |
Considerando o pré cadastro realizado pela prefeitura dos interessados na castração de cães e gatos e o tempo já decorrido.
REQUERER a seguinte informação:
Existe data prevista para realizar a castração dos referidos animais? |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2024 |
2024-04-18 |
REQUERIMENTO |
Considerando a revisão do Plano Diretor que está sendo elaborada pelo executivo.
REQUERER a seguinte informação:
Quando o Executivo pretende encaminhar as revisões para análise legislativa? |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2024 |
2024-04-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Poder Executivo Municipal avalie e viabilize o descongelamento da “Progressão Horizontal” para os e professores da rede municipal eletivos a esse benefício esse que se encontra congelado desde a época da pandemia do covid. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica que realize a colocação de iluminação no local em que se instalou a academia pública no campo de futebol de Bom Jardim. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica que adquira o imóvel localizado na Rua Aleixo Campos, esquina com a Rua São Rafael em Bom Jardim, para que seja feita uma praça com a instalação de brinquedos, brinquedos inclusivos e academia. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo que estude a viabilidade de extensão em dois horários da rota do Circular Saúde até a portaria do Condomínio Serra dos Bandeirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-04-17 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que seja feito nivelamento do asfalto na rua Santa Catarina, cruzamento com a avenida Bom Jardim, entre os números 316 a 392, atendendo aos moradores que, desde 2015, esperam pela obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-04-17 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que seja instalada catraca e sistema de identificação na recepção da prefeitura Municipal de Mário Campos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
56/2024 |
2024-04-17 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada extensão de rede na parte final da rua Horácio Nogueira Coelho, no bairro Reta do Jacaré. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
57/2024 |
2024-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feito estudo para viabilização de recapeamento da avenida floresta entre a via-férrea no bairro Campo Verde e a rua das Camélias no bairro Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-04-17 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam adquiridas novas lixeiras comunitárias, em tamanhos menores, a fim possibilitar a instalação nos passeios, quadras, campos de futebol, escolas e praças. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2024 |
2024-04-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER que seja feita a varrição e recolhimento do minério da lateral da Avenida Governador Magalhães Pinto, conforme acordado em Audiência Pública sobre os impactos da mineração. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2024 |
2024-04-17 |
REQUERIMENTO |
Considerando a necessidade de se manter a atualização de dados no município.
REQUERER as seguintes informações:
1- Quantidade de crianças matriculadas nas escolas e creche;
2 - Quantidade em Rede pública e quantidade em Rede privada;
3- Quantidade total de crianças matriculadas em nossas escolas e creche que são provenientes de outros municípios;
4 - Quantidade total de crianças em cada Escola Municipal e creche: (Relação de crianças em cada escola;:
5- Quantidade de crianças com alguma necessidade especial matriculadas na Escola;
6- Faixa etária dessas crianças especiais;
7- Quantidade de crianças com necessidade de acompanhante;
8- Quantidade de crianças com diagnóstico clinico (laudo);
9- Quantidade de crianças em investigação de diagnóstico;
10 - Necessidades especiais (quantitativo e tipo de necessidade). |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2024 |
2024-04-17 |
REQUERIMENTO |
Considerando a necessidade de transparência nas contas públicas.
REQUERER as seguintes informações:
Quais emendas parlamentares foram recebidas pelo município? Quais foram gastas? |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2024 |
2024-04-17 |
REQUERIMENTO |
Considerando a construção de moradias populares que estão sendo feitas no Bairro Maria Antonieta.
REQUERER a seguinte informação:
O Executivo tem acompanhado as obras e sua adequação nos critérios para financiamento? |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-04-17 |
REQUERIMENTO |
Requer informações A CERCA DA INDICAÇÃO 21/2024 QUE “Sugere ao Executivo Municipal que sejam feitas rampas de acesso ao ponto de ônibus situado na Avenida Governador Magalhães pinto, frente ao número 1.996, reta 2 bem como seja feita faixa de pedestre para facilitar a travessia no local.” |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2024 |
2024-04-17 |
REQUERIMENTO |
Requer informações A CERCA DA INDICAÇÃO 114/2021 QUE “Sugere ao Executivo Municipal a construção de um canal para escoar e fazer uma drenagem pluvial de todo volume de água da chuva que adentra o leito da Avenida Magalhães Pinto e toda sua extensão, do centro de Mário Campos, ou construir uma via alternativa para desviar o trânsito do centro, tornando a Avenida mão única, entre a rotatória com a Avenida Ronaldo Flausino, até o cruzamento ou intercessão com a via alternativa através da Rua Adutora no bairro Campo Verde.” |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração dos valores de vencimentos dos profissionais que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o caput do art. 40 da Lei nº 467, de 28 de junho de 2013, que ‘Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|