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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2021 2021-12-15 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O PROGRAMA RUA DO CICLISMO. 1 extracted
materia 150/2021 2021-12-15 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA AMBROSINA DA CONCEIÇÃO MIRANDA 1 unsupported_format
materia 151/2021 2021-12-15 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO CÉSAR SCARATO 1 unsupported_format
materia 682/2021 2021-12-15 Indicação LIMPEZA DE BUEIRO NA ESQUINA DA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO COM A RUA PREFEITO RENATO GUIMARÃES, PARQUE DOS SABIÁS 1 extracted
sessao 51 2021-12-15 Ordinária — 0 no document
norma 1540/2021 2021-12-14 Lei ALTERAÇÃO DA LEI 1.483, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 149/2021 2021-12-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL OSMAR B. 1 unsupported_format
materia 677/2021 2021-12-13 Indicação REPARO NOS TRILHOS DO BUEIRO NA RUA ARTHUR BARBOSA JÚNIOR, MARIA CÉLIA 1 extracted
materia 678/2021 2021-12-13 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 679/2021 2021-12-13 Indicação TROCA DE LÂMPADAS NA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO, MARIA CÉLIA 1 extracted
materia 680/2021 2021-12-13 Indicação MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DE BUEIRO, SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 681/2021 2021-12-13 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
sessao 10 2021-12-13 Extraordinária — 0 no document
sessao 50 2021-12-13 Ordinária — 0 no document
sessao 6 2021-12-10 Solene — 0 no document
materia 19/2021 2021-12-09 Requerimento RETIRADA DE PROPOSIÇÃO 1 extracted
materia 20/2021 2021-12-09 Requerimento RETIRADA DE PROPOSIÇÃO - RETIRADO 0 no document
materia 21/2021 2021-12-09 Requerimento RETIRADA DE PROPOSIÇÃO 1 extracted
norma 1535/2021 2021-12-09 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. 1 extracted
norma 1536/2021 2021-12-09 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
norma 1537/2021 2021-12-09 Lei DISPÕE SOBRE PREVISÃO DO DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
norma 1538/2021 2021-12-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1539/2021 2021-12-09 Lei ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25 DA LEI Nº.809, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERAÇÃO DA LEI 1.483, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2021 2021-12-06 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSIMAR PACHECO 1 unsupported_format
materia 662/2021 2021-12-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ENCONTRO, NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 663/2021 2021-12-06 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA PRUDENTE DA MOTA PIRES, SANTA CLARA 1 extracted
materia 664/2021 2021-12-06 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, SOLEDADE 1 extracted
materia 665/2021 2021-12-06 Indicação LIMPEZA DOS JARDINS NA ENTRADA DO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 666/2021 2021-12-06 Indicação PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS 1 extracted
materia 667/2021 2021-12-06 Indicação AQUISIÇÃO DE CESTA NATALINA PARA TODOS OS SERVIDOS PÚBLICOS DA PREFEITURA 1 extracted
materia 668/2021 2021-12-06 Indicação MELHORIA DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA DA RUA MARGEM DA CENTRAL, SOLEDADE 1 extracted
materia 669/2021 2021-12-06 Indicação CONCESSÃO DE ABONO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB PARA OS PROFESSORES EM EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO - RETIRADA 0 no document
materia 670/2021 2021-12-06 Indicação REFORMA NA ESCADA DO BECO QUE LIGA AS RUAS MARGEM DA CENTRAL E PEDRO NOLASCO GARCIA, SOLEDADE 1 extracted
materia 671/2021 2021-12-06 Indicação INSERÇÃO DE REFLETOR NA TRAVESSA DA PONTE DO ARCO 1 extracted
materia 672/2021 2021-12-06 Indicação CONSERTO DO BEBEDOURO DE ÁGUA DO PSF VERÔNICA PIAZZI NARCIZA SEGRÉGIO, NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 673/2021 2021-12-06 Indicação ATUALIZAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 674/2021 2021-12-06 Indicação LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA DOUTOR FELÍCIO BRANDI, MARIA CÉLIA 1 extracted
materia 675/2021 2021-12-06 Indicação INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA 1 extracted
materia 676/2021 2021-12-06 Indicação MANUTENÇÃO DA LIMPEZA NA ESTRADA DA VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
norma 180/2021 2021-12-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA MARIA GERALDA SOARES. 1 extracted
norma 181/2021 2021-12-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR LUIZ CARLOS MARQUES 1 extracted
norma 182/2021 2021-12-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR GILSON LOPARDI 1 extracted
norma 183/2021 2021-12-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR ÁLVARO LUIZ MATHOSO. 1 extracted
norma 184/2021 2021-12-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR MARCUS DIEGO OLIVEIRA DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 185/2021 2021-12-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO DIEGO DAMASCENO MILIONI. 1 extracted
norma 186/2021 2021-12-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR ALEXANDRE DE LIMA. 1 extracted
norma 187/2021 2021-12-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA MARIA DO CARMO NERY GOMES. 1 extracted
norma 188/2021 2021-12-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR MANOEL DONIZETE NUNES. 1 extracted
norma 189/2021 2021-12-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR RONEI FABIANO ALVES. 1 extracted