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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2022 2022-02-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE MURO, NOVOS VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS NO CAMPO DO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA PARA FUTEVÔLEI E RAIA DE MALHA 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-07 Indicação REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-07 Indicação REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-07 Indicação CAPINA E CALÇAMENTO NA RUA CALIXTA MAGALHÃES, BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-07 Indicação TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DO BAIRRO SOLEDADE 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-07 Indicação MANUTENÇÃO DA QUADRA DE FUTVÔLEI NA REPRESA DO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-07 Indicação REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO MARIA CÉLIA 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-07 Indicação IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-07 Indicação CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-07 Indicação ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO CIDADE ALTA 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO NOVA CIDADE 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-07 Indicação MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-07 Indicação REALIZAR OBRAS NECESSÁRIAS NO TELHADO DO PSF DO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-07 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA THIAGO DE AQUINO RAMOS, BR 040 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA GOVERNADOR VALADARES 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-07 Indicação TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA RENATA TEIXEIRA BASTOS 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-07 Indicação CREDENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO JUNTO À ARSAE 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-07 Indicação REALIZAÇÃO DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO SOL E ÁGUA, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A COLOCAÇÃO DE NOVOS POSTES E TROCA DE LÂMPADAS, IMPLANTAÇÃO DE UM CALÇAMENTO ADEQUADO E COLOCAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-07 Indicação ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DO TRAJETO/ROTA DA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PRESTADO PELA EMPRESA FERNANDO TURISMO 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE ESCADÃO NO BAIRRO MIRIM E MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-07 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA JOAZAL 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-07 Indicação RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - RETIRADA 0 no document
materia 40/2022 2022-02-07 Indicação TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTE OU PASSARELA DE TRANSPOSIÇÃO DO BAIRRO NOVA CIDADE PARA VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-07 Indicação INSERÇÃO DA PONTE NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-07 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA ANTÔNIO MASSARI, PARQUE DOS SÁBIAS 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-07 Indicação POSTERGAR O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS - RETIRADA 1 unsupported_format
sessao 1 2022-02-07 Ordinária — 1 extracted
norma 1547/2021 2021-12-27 Lei DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO DE CIRCOS E ITINERANTES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1548/2021 2021-12-27 Lei DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL - PROJETO CASTRAMÓVEL - DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 152/2021 2021-12-20 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ARLINDO CESÁRIO MARTINS 1 unsupported_format
materia 683/2021 2021-12-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA MARIA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA, NOVA CIDADE 1 extracted
materia 684/2021 2021-12-20 Indicação CONSERTO DA CAIXA DE LUZ DA PRAÇA CANDIDO MOREIRA DA SILVA, NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 685/2021 2021-12-20 Indicação DESOBSTRUÇÃO DE BOCA LOBO, NOVA CIDADE 1 extracted
materia 686/2021 2021-12-20 Indicação MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND 1 extracted
materia 687/2021 2021-12-20 Indicação DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA PONTE DO ARCO 1 extracted
materia 688/2021 2021-12-20 Indicação COLOCAÇÃO DE GRADE NA ENTRADA DA NOVA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL, MONTE ALEGRE 1 extracted
norma 403/2021 2021-12-20 Resolução INSTITUI A “SEMANA DA CRIANÇA” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 404/2021 2021-12-20 Resolução INSTITUI A "SEMANA DO MEIO AMBIENTE" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1541/2021 2021-12-20 Lei RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA DE COORDENAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA/ACISPES, NOS TERMOS E PARA OS FINS DA LEI Nº.11.107/2005. 1 extracted
norma 1542/2021 2021-12-20 Lei RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO À AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA/ACISPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1543/2021 2021-12-20 Lei TORNA OBRIGATÓRIO A NOTIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE GRAVIDEZ POR ALUNA MENOS DE 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS. 1 extracted
norma 1544/2021 2021-12-20 Lei INCLUI O TEMA “PATRIMÔNIO HISTÓRICO” NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1545/2021 2021-12-20 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, POR PERÍODO DETERMINADO. 1 extracted
norma 1546/2021 2021-12-20 Lei APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2021 E CONCEDER DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. 1 extracted
sessao 11 2021-12-20 Extraordinária — 0 no document
sessao 52 2021-12-20 Ordinária — 0 no document
materia 73/2021 2021-12-15 Projeto de Lei Ordinária APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2021 E CONCEDER DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. 1 extracted