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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2017 2017-12-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERAÇÃO DA LEI 1.354 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
materia 55/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 809/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1384/2017 2017-11-29 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 53/2017 2017-11-28 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE ANTÔNIO BRÍGIDO À PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA FLAVIANO VALADARES, SOBRE O RIO PARAIBUNA. 1 unsupported_format
materia 54/2017 2017-11-28 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE EVILÁZIO DA CONCEIÇÃO À PONTE LOCALIZADA NA RUA DR. LUIS DE SOUZA BRANDÃO, SOBRE O RIO PARAIBUNA. 1 unsupported_format
materia 307/2017 2017-11-28 Indicação PROVIDENCIAR PINTURA DE FAIXA DIVISÓRIA DE PISTA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CARDOSO SARAIVA 1 unsupported_format
materia 308/2017 2017-11-28 Indicação PROVIDENCIAR ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA JARDIM DO MINA 1 unsupported_format
materia 309/2017 2017-11-28 Indicação COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CEDOFEITA 1 unsupported_format
sessao 48 2017-11-28 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2017 2017-11-22 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COPASA 1 unsupported_format
materia 20/2017 2017-11-22 Projeto de Resolução INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 178/2017 2017-11-22 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA 1 unsupported_format
materia 179/2017 2017-11-22 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PAULA NUNES ALVIM 1 unsupported_format
materia 180/2017 2017-11-22 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE RONALDO ROSA DE MACEDO 1 unsupported_format
materia 303/2017 2017-11-22 Indicação TUBULAÇÃO PARA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 unsupported_format
materia 304/2017 2017-11-22 Indicação INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS 1 unsupported_format
materia 305/2017 2017-11-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 unsupported_format
materia 306/2017 2017-11-22 Indicação REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DAS CALÇADAS 1 unsupported_format
sessao 47 2017-11-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2017-11-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 174/2017 2017-11-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A VITOR NACARATH 1 unsupported_format
materia 175/2017 2017-11-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO CORPORAÇÃO MUSICAL NOVA AURORA DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 176/2017 2017-11-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE DANÇAS RAÍZES 1 unsupported_format
materia 177/2017 2017-11-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À MARCELLE MIGUEL ALEXANDRE 1 unsupported_format
materia 297/2017 2017-11-14 Indicação EXTENSÃO DO ATENDIMENTO DA FARMÁCIA PÚBLICA NOS FINAIS DE SEMANA. 1 unsupported_format
materia 298/2017 2017-11-14 Indicação COLOCAÇÃO DE MAIS DUAS BARRAS DE FERRO EM CADA GRADE DE PROTEÇÃO DA PISTA DE SKATE DA PRAÇA PUBLICA CÂNDIDO MOREIRA SILVA NO BAIRRO N.S.PENHA. 1 unsupported_format
materia 299/2017 2017-11-14 Indicação CONTAGEM DE TEMPO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, INCLUSIVE, QUINQUÊNIOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 300/2017 2017-11-14 Indicação RECOLHER PLACA TOMBADA PRÓXIMO AO KM 12 NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA. 1 unsupported_format
materia 301/2017 2017-11-14 Indicação INSERÇÃO DE ARTIGOS CRIANDO FÉRIAS PRÊMIO E SEXTA PARTE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDRES PÚBLICOS. 1 unsupported_format
materia 302/2017 2017-11-14 Indicação EXTENSÃO DE DIAS DE EXAME DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL. 1 unsupported_format
sessao 46 2017-11-14 Ordinária — 1 extracted
materia 173/2017 2017-11-13 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LINCOLM DE FREITAS 1 unsupported_format
materia 296/2017 2017-11-13 Indicação INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS E PLACA DE SINALIZAÇÃO EM PONTO DE ÔNIBUS. 1 unsupported_format
materia 13/2017 2017-11-08 Pedido de Informação SITUAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA 1 extracted
materia 50/2017 2017-11-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À DEFICIÊNCIA VISUAL E À CEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2017 2017-11-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº.1.008, DE 24 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2017 2017-11-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº.1.076, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E IMATERIAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 289/2017 2017-11-08 Indicação INSERÇÃO DE ARTIGO CRIANDO E REGULAMENTANDO QUINQUÊNIO, NO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O ESTATUTO 1 unsupported_format
materia 290/2017 2017-11-08 Indicação LIMPEZA E CAPINA NA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO 1 unsupported_format
materia 291/2017 2017-11-08 Indicação GRATUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA JUIZ DE FORA 1 unsupported_format
materia 292/2017 2017-11-08 Indicação LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA CANDIDO MOREIRA DA SILVA 1 unsupported_format
materia 293/2017 2017-11-08 Indicação FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO INDUSTRIAL. 1 unsupported_format
materia 294/2017 2017-11-08 Indicação TROCA DE LÂMPADAS NA QUADRA DO BAIRRO CEDOFEITA. 1 unsupported_format
materia 295/2017 2017-11-08 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU CAPA ASFÁLTICA NA ESTRADA AMAURI CHAPINOTI NO BAIRRO CEDOFEITA. 1 unsupported_format
sessao 45 2017-11-08 Ordinária — 1 extracted
norma 1383/2017 2017-11-07 Lei INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 49/2017 2017-11-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 282/2017 2017-11-01 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MAURI CHAPINOTTI, NO VALE DO SOL 1 unsupported_format
materia 284/2017 2017-11-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE NOVA PISTA DE CICLISMO PARA PRÁTICA DOWNRILL 1 unsupported_format
materia 285/2017 2017-11-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 1 unsupported_format