| materia |
28/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO (AD) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PSF MARIA AUGUSTA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO (ACVM) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
CANALIZAÇÃO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE NASCENTES NO BAIRRO INDUSTRIAL
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
TROCA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES |
1 |
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|
| materia |
35/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
MONITORAMENTO POR CÂMERAS |
1 |
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|
| materia |
36/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
ASFALTAMENTO E CAPITAÇÃO DE AGUA DE CHUVA |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
1 |
2018-02-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO PADRE ANTÔNIO FERREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| materia |
2/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.263, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA E CRIA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, TRANSPORTE, MORADIA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA |
1 |
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|
| materia |
3/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 08 DE ABRIL DE 1997, QUE AUTORIZA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA ÀS MARGENS DA BR 040 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1392/2018 |
2018-01-30 |
Lei |
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2018-01-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2018-01-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2018-01-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1389/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2017 E CONCEDER DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1390/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| norma |
1391/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1388/2017 |
2017-12-28 |
Lei |
ALTERAÇÃO DA LEI N° 1354, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2017-12-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2017 |
2017-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2017 E CONCEDER DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2017 |
2017-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERAÇÃO DA LEI N° 1354, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
185/2017 |
2017-12-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO MUSICAL CANTO NOSSO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
186/2017 |
2017-12-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À CORPORAÇÃO MUSICAL MATIAS BARBOSA |
1 |
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|
| materia |
187/2017 |
2017-12-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ACADÊMICOS DE SERESTA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
188/2017 |
2017-12-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO INSTITUTO PADRE ANTÔNIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
313/2017 |
2017-12-27 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PSF AMAURY CORRÊA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
314/2017 |
2017-12-27 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DEVOLVIDOS PELA CÂMARA NO EXERCÍCIO DE 2017 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1387/2017 |
2017-12-27 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 809/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2017-12-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
52 |
2017-12-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2017-12-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1386/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
ALTERAÇÃO DA LEI 1.354 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2017-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2017 |
2017-12-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RENATO PAULINO LANCINI |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
310/2017 |
2017-12-20 |
Indicação |
COLOCAR PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO JOSE DO COUTO NO BAIRRO MONTE ALEGRE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
311/2017 |
2017-12-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CÓRREGO DO BAIRRO SANTA TEREZINHA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
312/2017 |
2017-12-20 |
Indicação |
VISTORIA NO IMÓVEL DESOCUPADO E EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA - 941 - CENTRO, COM RISCO DE SER CRIADOURO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
51 |
2017-12-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1385/2017 |
2017-12-18 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2017-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2017 |
2017-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA MARANATHA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
182/2017 |
2017-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS |
1 |
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|
| materia |
183/2017 |
2017-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VICENTE FRANCISCO DOS REIS |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
49 |
2017-12-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| materia |
57/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE DA CRIAÇÃO PRÊMIO “PROF. JOÃO GARCIA” DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| materia |
58/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|