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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2018 2018-02-07 Indicação NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO (AD) 1 unsupported_format
materia 29/2018 2018-02-07 Indicação MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PSF MARIA AUGUSTA 1 unsupported_format
materia 30/2018 2018-02-07 Indicação CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO (ACVM) 1 unsupported_format
materia 31/2018 2018-02-07 Indicação CANALIZAÇÃO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE NASCENTES NO BAIRRO INDUSTRIAL 1 unsupported_format
materia 32/2018 2018-02-07 Indicação TROCA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 33/2018 2018-02-07 Indicação ILUMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS 1 unsupported_format
materia 34/2018 2018-02-07 Indicação LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES 1 unsupported_format
materia 35/2018 2018-02-07 Indicação MONITORAMENTO POR CÂMERAS 1 unsupported_format
materia 36/2018 2018-02-07 Indicação ASFALTAMENTO E CAPITAÇÃO DE AGUA DE CHUVA 1 unsupported_format
sessao 1 2018-02-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO PADRE ANTÔNIO FERREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 2/2018 2018-01-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.263, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA E CRIA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, TRANSPORTE, MORADIA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 unsupported_format
materia 3/2018 2018-01-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 08 DE ABRIL DE 1997, QUE AUTORIZA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA ÀS MARGENS DA BR 040 1 unsupported_format
norma 1392/2018 2018-01-30 Lei INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2018-01-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2018-01-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2018-01-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 1389/2017 2017-12-29 Lei APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2017 E CONCEDER DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. 1 extracted
norma 1390/2017 2017-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 1 extracted
norma 1391/2017 2017-12-29 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 1 extracted
norma 1388/2017 2017-12-28 Lei ALTERAÇÃO DA LEI N° 1354, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 21 2017-12-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 60/2017 2017-12-27 Projeto de Lei Ordinária APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2017 E CONCEDER DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. 1 unsupported_format
materia 61/2017 2017-12-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERAÇÃO DA LEI N° 1354, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 185/2017 2017-12-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO MUSICAL CANTO NOSSO 1 unsupported_format
materia 186/2017 2017-12-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À CORPORAÇÃO MUSICAL MATIAS BARBOSA 1 unsupported_format
materia 187/2017 2017-12-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS ACADÊMICOS DE SERESTA 1 unsupported_format
materia 188/2017 2017-12-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO INSTITUTO PADRE ANTÔNIO 1 unsupported_format
materia 313/2017 2017-12-27 Indicação REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PSF AMAURY CORRÊA. 1 unsupported_format
materia 314/2017 2017-12-27 Indicação DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DEVOLVIDOS PELA CÂMARA NO EXERCÍCIO DE 2017 1 unsupported_format
norma 1387/2017 2017-12-27 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 809/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 20 2017-12-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 52 2017-12-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2017-12-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 1386/2017 2017-12-21 Lei ALTERAÇÃO DA LEI 1.354 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 18 2017-12-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 184/2017 2017-12-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RENATO PAULINO LANCINI 1 unsupported_format
materia 310/2017 2017-12-20 Indicação COLOCAR PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO JOSE DO COUTO NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 unsupported_format
materia 311/2017 2017-12-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CÓRREGO DO BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 unsupported_format
materia 312/2017 2017-12-20 Indicação VISTORIA NO IMÓVEL DESOCUPADO E EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA - 941 - CENTRO, COM RISCO DE SER CRIADOURO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI 1 unsupported_format
sessao 51 2017-12-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1385/2017 2017-12-18 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
sessao 50 2017-12-14 Ordinária — 1 extracted
materia 181/2017 2017-12-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA MARANATHA 1 unsupported_format
materia 182/2017 2017-12-13 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS 1 unsupported_format
materia 183/2017 2017-12-13 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VICENTE FRANCISCO DOS REIS 1 unsupported_format
sessao 49 2017-12-13 Ordinária — 1 extracted
materia 56/2017 2017-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 57/2017 2017-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE DA CRIAÇÃO PRÊMIO “PROF. JOÃO GARCIA” DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 58/2017 2017-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format