br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 418/2023 2023-05-16 Resolução CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 15 2023-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA MARIA APARECIDA DA FONSECA BREGA. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOAQUIM CANDIDO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-15 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA RITA DE CÁSSIA MATOS LEITE DE PAIVA. 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A ALÍNEA “A” ARTIGO 48 DA LEI 237 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. ”. 1 extracted
sessao 14 2023-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-11 Substitutivo INSTITUI O PISO SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 163/2023 2023-05-11 Indicação LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO NA RUA ARACI ARAÚJO DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 164/2023 2023-05-11 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA CIDADE – ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1 extracted
materia 165/2023 2023-05-11 Indicação RODAGEM DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS DA CIDADE 1 extracted
materia 166/2023 2023-05-11 Indicação CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-10 Mensagem DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUIZ LANCINE 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOAQUIM GRAÇA LIMA. 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR EUSIR SILVA DE ALMEIDA 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MATHEUS RIBEIRO DA SILVA. 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RICARDO DA SILVA SANTOS (ABELHA) 1 extracted
materia 28/2023 2023-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DA MELHOR IDADE. 1 extracted
materia 152/2023 2023-05-08 Indicação UTILIZAR O DINHEIRO DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL PARA REFORMA DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 153/2023 2023-05-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ENCONTRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 154/2023 2023-05-08 Indicação CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 155/2023 2023-05-08 Indicação FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA AOS MORADORES RESIDENTES NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, PRÓXIMO AO KM 8 1 extracted
materia 156/2023 2023-05-08 Indicação DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA NA PRAÇA DO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 157/2023 2023-05-08 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA NA ESTRADA JARDIM DO MINA, NA PONTE DO ARCO 1 extracted
materia 158/2023 2023-05-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA SANTO ANTÔNIO, NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 159/2023 2023-05-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 160/2023 2023-05-08 Indicação PATROLAMENTO NA ESTRADA RURAL MORRO ALTO 1 extracted
materia 161/2023 2023-05-08 Indicação MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM, NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 162/2023 2023-05-08 Indicação LIMPEZA ÀS MARGENS DA REPRESA DO PARQUE ECOLÓGICO MOACIR CHAPINOTTI (REPRESA MONTE ALEGRE) 1 extracted
norma 1611/2023 2023-05-08 Lei AUTORIZA INCLUIR COMO ÁREA DO CONHECIMENTO O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA BERNARDO ROCHA FERREIRA ALVES. 1 extracted
materia 133/2023 2023-05-02 Indicação MANUTENÇÃO PARA A SUSTENTAÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 134/2023 2023-05-02 Indicação INSERÇÃO DE CANALETA, BUEIRO OU QUEDA DE ÁGUA NA RUA PONTE DO ARCO. 1 extracted
materia 135/2023 2023-05-02 Indicação INSERÇÃO DE HASTE COM LUMINÁRIA EM POSTE NO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 136/2023 2023-05-02 Indicação EXTENSÃO DA RUA BRASILINO APOLINÁRIO FERREIRA FILHO 1 extracted
materia 137/2023 2023-05-02 Indicação DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRO NOLASCO GARCIA E GERALDO FEDOCE, NO BAIRRO SOLEDADE 1 extracted
materia 138/2023 2023-05-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA RUA EUCLIDES DA SILVA LEAL, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - RETIRADA - 0 no document
materia 139/2023 2023-05-02 Indicação UTILIZAR O DINHEIRO DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL PARA REFORMA DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, NO CENTRO DA CIDADE - RETIRADA - 0 no document
materia 140/2023 2023-05-02 Indicação CORREÇÃO DO CALÇAMENTO DE PEDRA NA RUA JORGE LUIZ MARTINS, PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 141/2023 2023-05-02 Indicação LIMPEZA E ROÇADA NA RUA JORGE LUIZ MARTINS, NO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 142/2023 2023-05-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE BUEIRO PARA CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RENÉ QUEIROZ FABIANO ALVES, NO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 143/2023 2023-05-02 Indicação ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO COTEGIPE 1 extracted
materia 144/2023 2023-05-02 Indicação SINALIZAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 145/2023 2023-05-02 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA DA CATITA 1 extracted
materia 146/2023 2023-05-02 Indicação CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO NA DIVISA DAS RUAS GOVERNADOR VALADARES E A RUA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted