| materia |
7/1984 |
1984-07-28 |
Projeto de Lei |
Flash 2677.
PROJETO DE LEI Nº 33/1984. Concede isenção do Imposto Sobre Serviços - ISS, à Sociedade Rural de Montes Claros, relativo à vendagem de ingressos para XVª Exposição Agropecuária de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.474, de 24/08/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
33/1984 |
1984-07-28 |
Projeto de Lei |
Flash 2446.
PROJETO DE LEI Nº 32/84. Denomina de “Augusto Souto”, o viaduto localizado no bairro Roxo Verde. (Referente à Lei nº 1.475, de 24/08/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
33/1984 |
1984-07-28 |
Projeto de Resolução |
Flash 2964.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (REJEITADO). Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros, extinguindo o recesso parlamentar de julho.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
34/1984 |
1984-07-28 |
Projeto de Lei |
Flash 2447.
PROJETO DE LEI Nº 34/84. Dá nova denominação à rua Capitão Eugênio, situada na sede do Distrito de Miralta. Passa a denominar "Rua José Souto". (Referente à Lei nº 1.476, de 24/08/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
35/1984 |
1984-07-28 |
Projeto de Lei |
Flash 2448.
PROJETO DE LEI Nº 37/84. Denomina as ruas: "Ernestina Correia Silveira", localizada no bairro Dr. Antônio Pimenta e "Carlos Davi Alcântara", localizada no bairro Jardim Santo Ynácio de Loiola (antigo Bairro Vargem Grande). (Referente à Lei nº 1.480, de 21/09/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
36/1984 |
1984-07-28 |
Projeto de Lei |
Flash 2449.
PROJETO DE LEI Nº 38/84. Denomina a rua "Zélia Maria", localizada no bairro Renascença. (Referente à Lei nº 1.481, de 21/09/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
32/1984 |
1984-06-23 |
Projeto de Lei |
Flash 2445.
PROJETO DE LEI Nº 44/84. Denomina vias públicas localizadas na Vila Antônio Canela, parte anexa ao bairro São Judas Tadeu: Rua dos Inconfidentes, Rua Tomáz Antônio Gonzaga, Rua Marília de Dirceu, Rua Alvarenga Peixoto e Rua Júlio Canela. (Referente à Lei nº 1.487, de 21/09/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
56/1984 |
1984-06-23 |
Projeto de Lei |
Flash 2755.
PROJETO DE LEI S/Nº/1984. (RETIRADO). Dispõe sobre convênio de ajuda financeira celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas, com interveniência da CODEURB e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, para construção de estradas vicinais.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
77/1984 |
1984-06-23 |
Projeto de Lei |
Flash 2615.
PROJETO DE LEI Nº 30/84. Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse do imóvel urbano, localizado na esquina da Avenida Cula Mangabeira com rua Urbino Viana, medindo 607,50 m², ao Hospital da Criança Ltda. (Referente à Lei nº 1.472, de 06/07/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
32/1984 |
1984-06-09 |
Projeto de Resolução |
Flash 2963.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (REJEITADO). Concede o Título de Insigne Benfeitor Montesclarense a Alberto de Castro Guedes (Beto Guedes).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1984 |
1984-06-02 |
Resolução |
Flash 2824.
RESOLUÇÃO Nº 484, de 11/06/1984. Concede a "Medalha de Honra Montes Claros" ao doutor Heráclito Fontoura Sobral Pinto.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
31/1984 |
1984-06-02 |
Projeto de Resolução |
Flash 2962.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (REJEITADO). Concede a Medalha de Honra Montes Claros ao Ministro do Interior, Mário David Andreazza.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1984 |
1984-05-26 |
Resolução |
Flash 2875.
RESOLUÇÃO Nº 485, de 11/06/1984. (REVOGADA). Modifica dispositivos da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Esta Resolução foi posteriormente revogada pela Resolução nº 522, de 12/11/1985).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1984 |
1984-05-26 |
Resolução |
Flash 2887.
RESOLUÇÃO Nº 483, de 30/05/1984. Reajusta vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal de Montes Claros.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1984 |
1984-05-19 |
Projeto de Lei |
Flash 2723.
PROJETO DE LEI Nº 25/84. Reajusta vencimentos do pessoal estatutário, inativos e pensionistas da municipalidade. (Referente à Lei nº 1.467, de 30/05/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
76/1984 |
1984-05-19 |
Projeto de Lei |
Flash 2614.
PROJETO DE LEI Nº 28/84. Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse do imóvel, referido no Decreto nº 725, de 07/04/1984, para a Secretaria do Interior e Justiça de Minas Gerais, destinado à construção de um Centro de Reeducação do Sistema de Execuções Penais. (Referente à Lei nº 1.470, de 06/06/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1984 |
1984-05-05 |
Resolução |
Flash 2874.
RESOLUÇÃO Nº 482, de 30/05/1984. Modifica dispositivos da Resolução nº 145, de 23/06/1971, que instituiu a Medalha de Honra Montes Claros.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
31/1984 |
1984-05-05 |
Projeto de Lei |
Flash 2444.
PROJETO DE LEI Nº 49/84. Denomina a rua "Cassimira Prudêncio Araújo", localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima. (Referente à Lei nº 1.494, de 19/10/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
29/1984 |
1984-04-28 |
Projeto de Lei |
Flash 2442.
PROJETO DE LEI Nº 23/84. Denomina a "Passarela Chico Ornellas", localizada na rua Melo Viana. (Referente à Lei nº 1.469, de 30/05/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
30/1984 |
1984-04-28 |
Projeto de Lei |
Flash 2443.
PROJETO DE LEI Nº 26/84. (ALTERADA). Denomina a "Praça Beato Francisco Coll", conhecida como Praça Centenária, localizada no bairro Maracanã. (Referente à Lei nº 1.511, de 18/12/1984, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 4.168, de 06/11/2009 - ver flash 7907).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
66/1984 |
1984-04-28 |
Projeto de Lei |
Flash 2577.
PROJETO DE LEI Nº 24/1984. Autoriza a Prefeitura de Montes Claros a receber poços tubulares da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF e da Companhia Agrícola de Minas Gerais - CAMIG, em função do convênio celebrado com o Ministério do Interior e o Governo do Estado de Minas Gerais. (Referente à Lei nº 1.468 de 30/05/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1984 |
1984-04-14 |
Projeto de Lei |
Flash 2377.
PROJETO DE LEI Nº 19/84. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para a instalação de agências dos correios nos distritos da cidade. (Referente à Lei nº 1.463, de 11/05/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1984 |
1984-04-14 |
Projeto de Lei |
Flash 2676.
PROJETO DE LEI Nº 22/1984. Cancela débitos, concede isenção de contribuição relativa à taxa de pavimentação urbana do município e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.466, de 23/05/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1984 |
1984-04-14 |
Resolução |
Flash 2916.
RESOLUÇÃO Nº 481, de 28/04/1984. Considera de utilidade pública o "Conselho Administrativo da Paróquia de São João Batista".
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
26/1984 |
1984-04-14 |
Projeto de Lei |
Flash 2441.
PROJETO DE LEI Nº 29/84. Denomina a rua "Jacinto Athayde", localizada no loteamento de propriedade de Antônio Lafetá Rebello. (Referente à Lei nº 1.471, de 25/06/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
30/1984 |
1984-04-14 |
Projeto de Resolução |
Flash 2961.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (RETIRADO). Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Eduardo Moraes Oliveira.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
53/1984 |
1984-04-14 |
Projeto de Lei |
Flash 2752.
PROJETO DE LEI S/Nº/1984. (RETIRADO). Dá nova denominação à rua Violeta, localizada no bairro Cândida Câmara. Passa a denominar: "Rua Jonas Alves de Almeida".
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
54/1984 |
1984-04-14 |
Projeto de Lei |
Flash 2753.
PROJETO DE LEI S/Nº/1984. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
55/1984 |
1984-04-14 |
Projeto de Lei |
Flash 2754.
PROJETO DE LEI S/Nº/1984. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "Almir Rodrigues Chaves", localizada na Vila Cidade Santa Maria.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1984 |
1984-03-31 |
Projeto de Lei |
Flash 2440.
PROJETO DE LEI Nº 21/84. Dá nova denominação à rua Júlio Pereira, localizada no bairro Esplanada. Passa a denominar "Rua Imperial". (Referente à Lei nº 1.464, de 11/05/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
52/1984 |
1984-03-31 |
Projeto de Lei |
Flash 2751.
PROJETO DE LEI S/Nº/1984. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimentação no município de Montes Claros, e dá outras providências.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
18/1984 |
1984-03-28 |
Projeto de Lei |
Flash 2709.
PROJETO DE LEI Nº 27/84. (VETADO PARCIALMENTE). Regulamenta o Serviço de Transportes Coletivos da cidade de Montes Claros; cria o Conselho de Transportes Coletivos e dá outras providências. (Recebeu veto parcial do Poder Executivo - ver flash 2803). (Referente à Lei nº 1.477, de 06/09/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1984 |
1984-03-24 |
Resolução |
Flash 2915.
RESOLUÇÃO Nº 480, de 14/04/1984. Considera de utilidade pública a "Associação dos Corredores de Rua de Montes Claros - CORMOC".
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1984 |
1984-03-24 |
Projeto de Lei |
Flash 2693.
PROJETO DE LEI Nº 15/1984. Faz retificação em erro datilográfico ocorrido na Lei nº 1.442, de 19/12/1983, no item 6 do artigo 119. (Código Tributário Municipal). (Referente à Lei nº 1.459, de 02/05/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1984 |
1984-03-24 |
Projeto de Lei |
Flash 2439.
PROJETO DE LEI Nº 20/84. Denomina a rua “Leopoldo Antônio Paz”, localizada no bairro Clarindo Lopes. (Referente à Lei nº 1.465, de 11/05/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
48/1984 |
1984-03-24 |
Projeto de Lei |
Flash 2750.
PROJETO DE LEI S/Nº/1984. (PREJUDICADO). Denomina a rua "José Osório da Silva", localizada no bairro Cintra.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
94/1984 |
1984-03-21 |
Projeto de Lei |
Flash 2749.
REQUERIMENTO. (NÃO VOTADO). Requerimento do vereador Marco Antônio Pimentel apresentado à Câmara Municipal de Montes Claros, solicitando a concessão do título de utilidade pública à "Associação dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Montes Claros".
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1984 |
1984-03-10 |
Resolução |
Flash 2844.
RESOLUÇÃO Nº 479, de 17/03/1984. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao padre Manuel Maria Tort.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
20/1984 |
1984-03-10 |
Projeto de Lei |
Flash 2436.
PROJETO DE LEI Nº 14/84. Denomina o "Bairro Jardim Santo Ynácio de Loiola”, conhecido como Bairro Vargem Grande. (Referente à Lei nº 1.458, de 06/04/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
22/1984 |
1984-03-10 |
Projeto de Lei |
Flash 2437.
PROJETO DE LEI Nº 40/84. Denomina a Travessa Olinda Maria Dias, localizada no bairro Edgar Pereira. (Referente à Lei nº 1.483, de 21/09/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
23/1984 |
1984-03-10 |
Projeto de Lei |
Flash 2438.
PROJETO DE LEI Nº 41/84. Denomina a Praça Don Oscar Romero, situada em frente ao Cemitério do Bonfim. (Referente à Lei nº 1.484, de 21/09/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1984 |
1984-03-03 |
Projeto de Lei |
Flash 2376.
PROJETO DE LEI Nº 13/84. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de cooperação e aditamentos com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução de Prédios Escolares - CARPE. (Referente à Lei nº 1.457, de 30/03/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1984 |
1984-03-03 |
Projeto de Lei |
Flash 2435.
PROJETO DE LEI Nº 16/84. Denomina a avenida "Valdete Gonçalves Dias" e a rua "Valter Silva Santos", localizadas na Vila Mauricéia. (Referente à Lei nº 1.460, de 02/05/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
43/1984 |
1984-03-03 |
Projeto de Lei |
Flash 2748.
PROJETO DE LEI S/Nº/1984. (NÃO VOTADO). Denomina a avenida "Juca de Chichico", localizada no bairro Santo Antônio.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
74/1984 |
1984-03-03 |
Projeto de Lei |
Flash 2612.
PROJETO DE LEI Nº 10/84. Dispõe sobre a doação de terreno à Paróquia de São Sebastião, localizado no prolongamento do bairro Jardim São Geraldo, com área de 2.320,00 m². (Referente à Lei nº 1.454, de 30/03/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
75/1984 |
1984-03-03 |
Projeto de Lei |
Flash 2613.
PROJETO DE LEI Nº 11/84. Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos ao Estado de Minas Gerais, medindo um total de 2.500,00 m², localizados no bairro Santo Antônio, destinados à construção de Escola Estadual da Vila Sion. (Referente à Lei nº 1.455, de 30/03/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1984 |
1984-02-25 |
Resolução |
Flash 2817.
RESOLUÇÃO Nº 477, de 25/02/1984. Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Montes Claros, referente ao exercício financeiro de 1972.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1984 |
1984-02-25 |
Projeto de Lei |
Flash 2432.
PROJETO DE LEI Nº 12/84. Denomina o “Bairro Ipiranga”, conhecido como Vila Ipiranga. (Referente à Lei nº 1.456, de 30/03/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
15/1984 |
1984-02-25 |
Projeto de Lei |
Flash 2433.
PROJETO DE LEI Nº 17/84. Denomina a rua “Cassimira Rodrigues da Silva”, conhecida como rua Santa Rita, localizada no bairro Morrinhos e a rua “Juquinha Paculdino”, localizada no bairro Jardim São Luiz. (Referente à Lei nº 1.462, de 02/05/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
16/1984 |
1984-02-25 |
Projeto de Lei |
Flash 2434.
PROJETO DE LEI Nº 18/84. Denomina vias públicas localizadas na Vila Regina: rua Rita Fernandes Medeiros, rua Senador Teotônio Vilella, rua Doutor Valmor de Paula, rua Janete Clair, rua Jardel Filho, rua Ivete Vargas, avenida Feliciano Martins Freitas e a praça Elis Regina. (Referente à Lei nº 1.461, de 02/05/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|