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32/1985 |
1985-04-30 |
Projeto de Lei |
Flash 2625.
PROJETO DE LEI Nº 25/85. Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse de imóveis urbanos do município ao Estado de Minas Gerais, para a construção das Escolas Estaduais: Simeão Ribeiro dos Santos, no bairro Santa Rita (4.500,00 m²) e Dom Aristides Porto, no bairro Morrinhos (4.419,15 m²). (Referente à Lei nº 1.542, de 22/05/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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33/1985 |
1985-04-30 |
Projeto de Lei |
Flash 2626.
PROJETO DE LEI Nº 28/85. Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis com o senhor Jair Amintas Pereira. (Lojas no Mercado Sul, destinadas ao funcionamento de um supermercado da Companhia Brasileira de Alimentos - COBAL). (Referente à Lei nº 1.546, de 30/05/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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62/1985 |
1985-04-30 |
Projeto de Lei |
Flash 2484.
PROJETO DE LEI Nº 24/85. Denomina a rua Betel e a avenida Peniel, localizadas no bairro Vila Exposição (antigo Tabajara); e denomina a rua "Antônio Pereira", conhecida popularmente como "Rua do Curtume", localizada no bairro Alice Maia. (Referente à Lei nº 1.544, de 23/05/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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60/1985 |
1985-04-16 |
Projeto de Lei |
Flash 2482.
PROJETO DE LEI Nº 22/85. Denomina as ruas "Augusto Gonçalves dos Santos", "Francisco Gonçalves dos Santos", "Dermeval Campos" e "Fidelcino Santana", localizadas no bairro Vera Cruz. (Referente à Lei nº 1.539, de 07/05/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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61/1985 |
1985-04-16 |
Projeto de Lei |
Flash 2483.
PROJETO DE LEI Nº 23/85. Denomina a via pública "Ladeira João Carneiro Coelho", mais conhecida como "Rua da Caixa D'água", localizada no bairro Morrinhos. (Referente à Lei nº 1.541, de 21/05/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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7/1985 |
1985-04-09 |
Projeto de Lei |
Flash 2678.
PROJETO DE LEI Nº 21/1985. Prorroga o prazo de isenção de impostos e taxas concedidas às empresas instaladas no município, pela Lei nº 710, de 20/10/1965, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.538, de 07/05/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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23/1985 |
1985-04-09 |
Resolução |
Flash 2870.
RESOLUÇÃO Nº 505, de 30/04/1985. Concede o Título de Insigne Benfeitor de Montes Claros a Alberto de Castro Guedes (Beto Guedes).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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31/1985 |
1985-04-09 |
Projeto de Lei |
Flash 2624.
PROJETO DE LEI Nº 19/85. Autoriza o Poder Executivo a transferir posse de imóvel do município, com área de 5.460,00 m², ao Estado de Minas Gerais, para construção da Escola Estadual “Vila Guilhermina”, localizado no bairro Augusta Mota. (Referente à Lei nº 1.531, de 24/04/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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59/1985 |
1985-04-02 |
Projeto de Lei |
Flash 2481.
PROJETO DE LEI Nº 20/85. Modifica a denominação da Avenida das Palmeiras, localizada no bairro Jardim Palmeiras. Passa a denominar "Avenida Manoel Magalhães Filho". (Referente à Lei nº 1.540, de 07/05/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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16/1985 |
1985-03-26 |
Projeto de Lei |
Flash 2580.
PROJETO DE LEI Nº 15/85. Define as áreas de influência do Mercado Atacadista de Produtos Hortifrutigranjeiros de Montes Claros (CEANORTE); revoga a Lei nº 1.354, de 24/09/1982, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.530 de 23/04/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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17/1985 |
1985-03-26 |
Projeto de Lei |
Flash 2581.
PROJETO DE LEI Nº 16/85. (REVOGADA). Estabelece a proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Montes Claros e autoriza a criação do Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Histórico. (Referente à Lei nº 1.529 de 22/04/1985, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.705, de 22/04/1999).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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29/1985 |
1985-03-26 |
Projeto de Lei |
Flash 2605.
PROJETO DE LEI Nº 07/85. Autoriza o Município de Montes Claros a contrair financiamento com o Banco Nacional de Habitação - BNH, para execução de obras de infraestrutura urbana, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.528, de 11/04/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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35/1985 |
1985-03-26 |
Projeto de Resolução |
Flash 2969.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1985. (REJEITADO). Modifica a alínea "c", do artigo 156, da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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53/1985 |
1985-03-26 |
Projeto de Lei |
Flash 2475.
PROJETO DE LEI Nº 11/85. Modifica a denominação da Avenida Ibituruna, localizada no bairro Ibituruna. Passa a denominar "Avenida Norival Guilherme Vieira". (Referente à Lei nº 1.534, de 24/04/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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54/1985 |
1985-03-26 |
Projeto de Lei |
Flash 2476.
PROJETO DE LEI Nº 12/85. Denomina a rua "João Mangabeira", localizada no bairro São Judas Tadeu. (Referente à Lei nº 1.535, de 24/04/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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55/1985 |
1985-03-26 |
Projeto de Lei |
Flash 2477.
PROJETO DE LEI Nº 13/85. Denomina vias públicas localizadas no Conjunto Habitacional Cristo Rei: rua "Henrique de Oliva Brasil", rua "Durvalina Batista Cardoso", rua "José Gonçalves Filho", rua "Iracema Martins Paulínio", rua "Edésio Pereira da Silva", rua "Professor Antonio Sapucahy", rua "Adriano Marinho Siqueira", rua "Maria Jesus de Souza" e rua "Luiz Arruda Batista". (Referente à Lei nº 1.536, de 24/04/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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56/1985 |
1985-03-26 |
Projeto de Lei |
Flash 2478.
PROJETO DE LEI Nº 14/85. Denomina a rua "Manoel de Souza Brasil", localizada na Vila Atlântica. (Referente à Lei nº 1.537, de 24/04/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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57/1985 |
1985-03-26 |
Projeto de Lei |
Flash 2479.
PROJETO DE LEI Nº 17/85. Denomina a rua "Francisco Coutinho de Alencar", localizada no bairro Ibituruna e a Praça "Dr. Ubaldino Assis", localizada na confluência da avenida João Chaves com as ruas Juca Miranda e Geralda Gomes da Silva, no bairro São Norberto. (Referente à Lei nº 1.533, de 24/04/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente) |
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58/1985 |
1985-03-26 |
Projeto de Lei |
Flash 2480.
PROJETO DE LEI Nº 18/85. Denomina a rua "Adolfo Malveira", localizada na sede do Distrito de Miralta. (Referente à Lei nº 1.532, de 24/04/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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8/1985 |
1985-03-19 |
Projeto de Lei |
Flash 2696.
PROJETO DE LEI Nº 09/1985. Dispõe sobre a isenção do cumprimento das exigências da Lei nº 1.340, de 07/06/1982 (estabelece normas de prevenção e combate a incêndios, nas aprovações de construções de uso coletivo do município de Montes Claros), para determinados tipos de edificações.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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10/1985 |
1985-03-19 |
Resolução |
Flash 2849.
RESOLUÇÃO Nº 503, de 26/03/1985. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Artur Jardim de Castro Gomes.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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11/1985 |
1985-03-19 |
Resolução |
Flash 2850.
RESOLUÇÃO Nº 504, de 26/03/1985. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Haroldo Filpi.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
51/1985 |
1985-03-19 |
Projeto de Lei |
Flash 2473.
PROJETO DE LEI Nº 08/85. Denomina a rua "Alice Ferreira Ogando", localizada no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 1.552, de 08/08/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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52/1985 |
1985-03-19 |
Projeto de Lei |
Flash 2474.
PROJETO DE LEI Nº 10/85. Denomina as ruas "João Fonseca", "Teófilo Alves de Almeida" e "Gregório Adriano", localizadas no bairro Santo Reis.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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9/1985 |
1985-03-12 |
Resolução |
Flash 2848.
RESOLUÇÃO Nº 502, de 19/03/1985. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Elzino Silva.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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30/1985 |
1985-03-12 |
Projeto de Lei |
Flash 2623.
PROJETO DE LEI Nº 03/85. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Associação dos Servidores da SUCAM, com área de 400,00 m², localizado na rua Cristiano Carvalho, na Vila Exposição. (Referente à Lei nº 1.524, de 25/03/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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50/1985 |
1985-03-12 |
Projeto de Lei |
Flash 2472.
PROJETO DE LEI Nº 04/85. Modifica a denominação da rua 31 de Março, localizada no bairro Cidade Santa Maria. Passa a denominar "Rua do Estudante". (Referente à Lei nº 1.525, de 25/03/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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7/1985 |
1985-03-05 |
Resolução |
Flash 2846.
RESOLUÇÃO Nº 500, de 12/03/1985. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Carlos Gomes da Mota.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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8/1985 |
1985-03-05 |
Resolução |
Flash 2847.
RESOLUÇÃO Nº 501, de 12/03/1985. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Roque Ferreira Barreto.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
49/1985 |
1985-03-05 |
Projeto de Lei |
Flash 2471.
PROJETO DE LEI Nº 05/85. Denomina as seguintes vias públicas: avenida Oswaldo Souto, rua Augusto Octávio Barbosa, rua Antônio da Rocha e rua Silvestre Teixeira, localizadas no bairro Ibituruna; e avenida Juca de Chichico, localizada no bairro Santo Antônio. (Referente à Lei nº 1.526, de 03/04/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
81/1985 |
1985-03-05 |
Projeto de Lei |
Flash 2574E.
PROJETO DE LEI Nº 06/1985. Modifica a denominação da Escola Municipal José Alves de Souza, situada na localidade de Pederneiras, para Escola Municipal "João Gomes Silveira". (Referente à Lei nº 1.527, de 03/04/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
4/1985 |
1985-02-12 |
Projeto de Lei |
Flash 2406.
PROJETO DE LEI Nº 01/85. Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos no município de Montes Claros, e dá outras providências. (calamidade pública). (Referente à Lei nº 1.522, de 18/03/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
15/1985 |
1985-02-12 |
Projeto de Lei |
Flash 2765.
PROJETO DE LEI S/Nº/1985. (RETIRADO). Dispõe sobre a isenção das exigências da Lei nº 1.340, de 07/06/1982 (que estabelece normas de prevenção e combate a incêndios), para determinados tipos de edificações no município.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
48/1985 |
1985-02-12 |
Projeto de Lei |
Flash 2470.
PROJETO DE LEI Nº 02/85. Denomina o "Bairro Monte Carmelo", conhecido popularmente como bairro Ipiranga, nas partes 2, 3 e 4. (Referente à Lei nº 1.523, de 18/03/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
14/1985 |
1985-02-05 |
Projeto de Lei |
Flash 2764.
PROJETO DE LEI S/Nº/1984. (RETIRADO). Modifica a denominação da rua "Fortaleza", localizada no bairro São João, para rua "Dona Jovita".
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
29/1985 |
1985-01-29 |
Resolução |
Flash 2903.
RESOLUÇÃO Nº 499, de 01/02/1985. Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
1/1985 |
1985-01-22 |
Ata |
Flash 2367.
Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 22/01 a 31/12/1985.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
26/1984 |
1984-12-18 |
Resolução |
Flash 2923.
RESOLUÇÃO Nº 498, de 26/12/1984. Considera de utilidade pública a "Associação das Escolas de Samba e Blocos de Montes Claros".
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
68/1984 |
1984-12-18 |
Projeto de Lei |
Flash 2579.
PROJETO DE LEI Nº 71/1984. Autoriza o Poder Executivo a assinar carta-acordo com a Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG, para execução de obras de eletrificação, na localidade rural de Marcela. (Referente à Lei nº 1.514 de 27/12/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
89/1984 |
1984-12-18 |
Projeto de Lei |
Flash 2468.
PROJETO DE LEI Nº 72/84. Revoga a Lei nº 1.395, de 10/01/1983, que dispõe sobre a denominação da rua Moisés Leite; e restabelece a denominação da rua Laura Prates Gomes, localizada no bairro Major Prates, dada pela Lei nº 1.181, de 20/12/1978. (Referente à Lei nº 1.515, de 27/12/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
90/1984 |
1984-12-18 |
Projeto de Lei |
Flash 2469.
PROJETO DE LEI Nº 77/84. Denomina as ruas "Geraldo Pereira da Silva" e "Inocêncio Teixeira da Silva", localizadas na Vila Regina. (Referente à Lei nº 1.519, de 31/12/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
93/1984 |
1984-12-18 |
Projeto de Lei |
Flash 2763.
PROJETO DE LEI S/Nº/1984. (REJEITADO). Dispõe sobre a localização de farmácias e drogarias no município de Montes Claros, e dá outras providências.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
25/1984 |
1984-12-11 |
Resolução |
Flash 2922.
RESOLUÇÃO Nº 497, de 26/12/1984. Considera de utilidade pública a "Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE - AMAMS".
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
37/1984 |
1984-12-11 |
Projeto de Resolução |
Flash 2968.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (RETIRADO). Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao jornalista Felipe Antônio Guimarães Gabrich.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
5/1984 |
1984-12-04 |
Resolução |
Flash 2829.
RESOLUÇÃO Nº 496, de 11/12/1984. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Eugênia Versiani Santos.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
65/1984 |
1984-12-04 |
Projeto de Lei |
Flash 2762.
PROJETO DE LEI S/Nº/1984. (PREJUDICADO). Denomina as ruas “Inocêncio Teixeira da Silva”, “Geraldo Pereira da Silva” e “Almir Rodrigues Chaves”, localizadas na Vila Regina.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
88/1984 |
1984-12-04 |
Projeto de Lei |
Flash 2467.
PROJETO DE LEI Nº 76/84. Denomina a rua "Abelard José Tolentino", localizada no Conjunto Habitacional Cristo Rei. (Referente à Lei nº 1.520, de 31/12/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
36/1984 |
1984-11-27 |
Projeto de Resolução |
Flash 2967.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (RETIRADO). Modifica dispositivo da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
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| materia |
86/1984 |
1984-11-27 |
Projeto de Lei |
Flash 2465.
PROJETO DE LEI Nº 70/84. Denomina a rua "Gentil Pereira Soares", localizada no bairro Jardim Panorama. (Referente à Lei nº 1.518, de 28/12/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
87/1984 |
1984-11-27 |
Projeto de Lei |
Flash 2466.
PROJETO DE LEI Nº 75/84. Denomina as ruas "Professora Helena Prates" e "Jonas Alves de Almeida", localizadas no bairro Major Prates. (Referente à Lei nº 1.517, de 27/12/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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