| materia |
39/1985 |
1985-10-08 |
Projeto de Lei |
Flash 2632.
PROJETO DE LEI Nº 48/85. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno, com área de 6.482,87 m², ao Estado de Minas Gerais, para construção da Escola Estadual Alferes Tiradentes, no bairro Santa Lúcia - prolongamento. (Referente à Lei nº 1.566, de 16/10/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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3/1985 |
1985-10-01 |
Resolução |
Flash 2818.
RESOLUÇÃO Nº 521, de 29/10/1985. Institui a Comissão Permanente de Direitos Humanos, no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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6/1985 |
1985-10-01 |
Projeto de Lei |
Flash 2408.
PROJETO DE LEI Nº 56/85. Cria o Museu da Imagem e do Som pró-memória de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.575 de 04/11/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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36/1985 |
1985-10-01 |
Projeto de Resolução |
Flash 2970.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1985. (RETIRADO). Modifica dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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77/1985 |
1985-10-01 |
Projeto de Lei |
Flash 2499.
PROJETO DE LEI Nº 55/85. Denomina as ruas "Cecília Meireles", "Vinícius de Moraes", "Castro Alves" e "Manoel Bandeira", localizadas no bairro Planalto. (Referente à Lei nº 1.574, de 04/11/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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1/1985 |
1985-09-24 |
Resolução |
Flash 2807.
RESOLUÇÃO Nº 518, de 24/09/1985. Aprova convênio e termo aditivo celebrado entre a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM e a Prefeitura Municipal de Montes Claros.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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73/1985 |
1985-09-24 |
Projeto de Lei |
Flash 2495.
PROJETO DE LEI Nº 50/85. Denomina a rua "Maria Isabel dos Santos", localizada no bairro Santa Eugênia/Jardim Eldorado. (Referente à Lei nº 1.569, de 21/10/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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74/1985 |
1985-09-24 |
Projeto de Lei |
Flash 2496.
PROJETO DE LEI Nº 52/85. Modifica a denominação da Praça Argemiro Corrêa Machado para "Praça Godofredo Guedes", localizada na confluência da avenida Mestra Fininha, rua Tiradentes e rua João Antônio Pimenta. (Referente à Lei nº 1.571, de 21/10/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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75/1985 |
1985-09-24 |
Projeto de Lei |
Flash 2497.
PROJETO DE LEI Nº 53/85. Denomina a rua "Professora Gabriela Cardoso", localizada no bairro Santa Rita. (Referente à Lei nº 1.572, de 21/10/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
76/1985 |
1985-09-24 |
Projeto de Lei |
Flash 2498.
PROJETO DE LEI Nº 54/85. Denomina as avenidas "Fernando Caldeira Brant", "Maria das Dores Barreto" e "Reinaldo Rocha Brito", localizadas no bairro Ibituruna. Denomina a rua "Joaquim Soares Dias", localizada no bairro Augusta Mota e a rua "João Cordeiro Bastos", localizada no bairro Major Prates. (Referente à Lei nº 1.573, de 21/10/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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3/1985 |
1985-09-10 |
Projeto de Lei |
Flash 2400.
PROJETO DE LEI Nº 42/85. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, para a criação de elemento de despesa no orçamento municipal. (Referente à Lei nº 1.561, de 18/09/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
70/1985 |
1985-09-10 |
Projeto de Lei |
Flash 2492.
PROJETO DE LEI Nº 45/85. Denomina vias públicas localizadas no bairro Jardim Santo Ynácio (antigo bairro Vargem Grande): rua Galiléia, rua Monte das Oliveiras, rua Macedônia, rua Damasco, rua Cezaréia, rua Gálatas, rua Jerusalém, rua Monte Sinai, rua Jericó, rua Alexandria e rua Nazaré. Modifica a denominação da rua São José, localizada no Bairro São Judas Tadeu. Passa a denominar "Rua João Júlio de Oliveira". (Referente à Lei nº 1.564, de 04/10/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
5/1985 |
1985-09-03 |
Projeto de Lei |
Flash 2407.
PROJETO DE LEI Nº 44/85. (REVOGADA). Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.563, de 25/09/1985, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.809, de 05/10/2007).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
72/1985 |
1985-09-03 |
Projeto de Lei |
Flash 2494.
PROJETO DE LEI Nº 46/85. Modifica denominação de parte do Bairro Santo Antônio: As partes 3 e 4 do bairro passam a constituir um único bairro com a denominação de "Bairro Alto da Boa Vista". (Referente à Lei nº 1.565, de 10/10/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
16/1985 |
1985-08-27 |
Resolução |
Flash 2855.
RESOLUÇÃO Nº 516, de 10/09/1985. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor José Saraiva Felipe.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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17/1985 |
1985-08-27 |
Resolução |
Flash 2856.
RESOLUÇÃO Nº 517, de 10/09/1985. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor José Quintino Monteiro.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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31/1985 |
1985-08-27 |
Resolução |
Flash 2925.
RESOLUÇÃO Nº 514, de 03/09/1985. Considera de utilidade pública o "Diretório Acadêmico Professora Yvonne Silveira".
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
32/1985 |
1985-08-27 |
Resolução |
Flash 2926.
RESOLUÇÃO Nº 515, de 03/09/1985. Considera de utilidade pública a "Associação Batista Luz e Vida".
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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37/1985 |
1985-08-27 |
Projeto de Lei |
Flash 2630.
PROJETO DE LEI Nº 43/85. Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse de imóvel urbano ao Estado de Minas Gerais, com área de 3.742,95 m², para construção da Escola Estadual Dom Aristides Porto, no bairro Morrinhos. (Referente à Lei nº 1.562, de 18/09/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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15/1985 |
1985-08-13 |
Resolução |
Flash 2854.
RESOLUÇÃO Nº 513, de 27/08/1985. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Geraldo Félix de Moura (1º Tenente da Polícia Militar).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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36/1985 |
1985-08-13 |
Projeto de Lei |
Flash 2629.
PROJETO DE LEI Nº 41/85. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Ordem dos Advogados do Brasil, com área de 2.500,00 m², localizado no bairro Ibituruna, para construção da 11ª Subseção da OAB de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.560, de 17/09/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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71/1985 |
1985-08-13 |
Projeto de Lei |
Flash 2493.
PROJETO DE LEI Nº 51/85. Denomina as ruas "Eduardo Caetano" e "Cabo Osvaldino", localizadas na Vila Nosso Senhor do Bonfim. (Referente à Lei nº 1.570, de 21/10/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
10/1985 |
1985-08-06 |
Projeto de Lei |
Flash 2698.
PROJETO DE LEI Nº 38/85. Modifica dispositivo da Lei nº 1.442, de 19/12/83, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. (Referente à Lei nº 1.557, de 09/09/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
22/1985 |
1985-08-06 |
Projeto de Lei |
Flash 2584.
PROJETO DE LEI Nº 40/85. (REVOGADA). Dispõe sobre a Organização Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, cria a Secretaria de Ação Social e altera dispositivos da Lei nº 1.359, de 28/10/1982 e do Decreto nº 627, de 07/12/1982. (Referente à Lei nº 1.558 de 09/09/1985, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 1.696, de 30/06/1988).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
69/1985 |
1985-08-06 |
Projeto de Lei |
Flash 2491.
PROJETO DE LEI Nº 39/85. Restabelece a denominação da "Rua Paraná", localizada no bairro do Cintra; revoga o artigo 2º da Lei nº 1.436, de 18/11/1983, que denominou a rua Antônio Augusto Azevedo. (Referente à Lei nº 1.559, de 09/09/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
9/1985 |
1985-07-30 |
Projeto de Lei |
Flash 2697.
PROJETO DE LEI Nº 35/1985. Altera dispositivos da Lei nº 1.442, de 19/12/1983, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. (Referente à Lei nº 1.554, de 30/08/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
35/1985 |
1985-07-30 |
Projeto de Lei |
Flash 2628.
PROJETO DE LEI Nº 34/85. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Instituto Santo Antônio de Formação, Educação e Cultura - ISAFEC, com área de 1.519,80 m², localizado na Vila Telma, para construção do Centro de Formação do Menor de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.553, de 19/08/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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68/1985 |
1985-07-30 |
Projeto de Lei |
Flash 2490.
PROJETO DE LEI Nº 37/85. Denomina de: "Professor Raimundo Neto" o Centro de Convívio do Bairro Major Prates. (Referente à Lei nº 1.556, de 30/08/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
67/1985 |
1985-07-02 |
Projeto de Lei |
Flash 2489.
PROJETO DE LEI Nº 36/85. Denomina de: "Chiquinho Guimarães" o Conjunto Habitacional, edificado no bairro São Geraldo. (Referente à Lei nº 1.555, de 30/08/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
14/1985 |
1985-06-25 |
Resolução |
Flash 2853.
RESOLUÇÃO Nº 512, de 30/07/1985. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Elísio Rodrigues da Silva.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
30/1985 |
1985-06-25 |
Resolução |
Flash 2924.
RESOLUÇÃO Nº 511, de 25/06/1985. Considera de utilidade pública a "Associação de Promoção e Ação Social - APAS".
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
34/1985 |
1985-06-25 |
Projeto de Lei |
Flash 2627.
PROJETO DE LEI Nº 33/85. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, com área de 3.016,09 m², para construção de um prédio escolar no povoado de São Geraldo. (Referente à Lei nº 1.551, de 08/07/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
13/1985 |
1985-06-18 |
Resolução |
Flash 2852.
RESOLUÇÃO Nº 510, de 25/06/1985. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Francisco Alencar Carneiro.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
24/1985 |
1985-06-18 |
Projeto de Lei |
Flash 2769.
PROJETO DE LEI S/Nº/1985. (RETIRADO). Estabelece normas a serem observadas pelos produtores de hortifrutigranjeiros de Montes Claros.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
1/1985 |
1985-06-11 |
Estatuto |
Flash 2583.
Estatuto Social da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização - ESURB. (Aprovado por meio do Decreto nº 796 de 09/07/1985 e em conformidade com a Lei nº 1.521, de 20/02/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
23/1985 |
1985-06-11 |
Projeto de Lei |
Flash 2768.
PROJETO DE LEI S/Nº/1985. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "Francisco Caldeira", localizada na Vila Clarindo Lopes.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
12/1985 |
1985-06-04 |
Resolução |
Flash 2851.
RESOLUÇÃO Nº 509, de 11/06/1985. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Danilo Alves da Costa.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
37/1985 |
1985-06-04 |
Projeto de Resolução |
Flash 4377A.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1985. (NÃO VOTADO). Concede a Medalha de Honra Montes Claros à Risoleta Neves.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
27/1985 |
1985-05-28 |
Resolução |
Flash 2890.
RESOLUÇÃO Nº 508, de 04/06/1985. Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores investidos nos cargos de recepcionista e arquivista do Legislativo Municipal de Montes Claros e dá outras providências.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
66/1985 |
1985-05-28 |
Projeto de Lei |
Flash 2488.
PROJETO DE LEI Nº 32/85. Denomina de: "Presidente Tancredo Neves" o Conjunto Habitacional, edificado no bairro Renascença. (Referente à Lei nº 1.550, de 20/06/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
21/1985 |
1985-05-21 |
Projeto de Lei |
Flash 2767.
PROJETO DE LEI S/Nº/1985. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "Juventina Ribeiro de Oliveira", localizada no Conjunto Habitacional Cristo Rei.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
65/1985 |
1985-05-21 |
Projeto de Lei |
Flash 2487.
PROJETO DE LEI Nº 31/85. Denomina a "Praça Presidente Tancredo Neves" (localizada em frente ao Terminal Rodoviário no bairro Cidade Nova); e autoriza o Poder Executivo a erigir no local, um busto do ilustre homenageado. (Referente à Lei nº 1.549, de 20/06/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
12/1985 |
1985-05-14 |
Projeto de Lei |
Flash 2725.
PROJETO DE LEI Nº 26/85. Reajusta vencimentos dos servidores municipais. (Referente à Lei nº 1.543, de 23/05/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
26/1985 |
1985-05-14 |
Resolução |
Flash 2889.
RESOLUÇÃO Nº 507, de 21/05/1985. Reajusta vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal de Montes Claros.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
63/1985 |
1985-05-14 |
Projeto de Lei |
Flash 2485.
PROJETO DE LEI Nº 29/85. Denomina vias públicas localizadas no bairro Maracanã: Rua do Cruzeiro, Rua do Palmeiras, Rua do Canto do Rio, Rua do São Cristóvão, Rua do Sete de Setembro, Rua do Democrata, Rua do Atlético, Rua do Vera Cruz, Rua do Bela Vista, Rua do Vila Nova, Rua do Meridional, Rua do Guarani, Rua do Coríntians, Rua do Vasco, Rua do Flamengo, Avenida Brasília, Rua do Botafogo, Rua do Fluminense, Rua do Ateneu, Rua do Cassimiro de Abreu, Rua do América, Rua do Olaria, Rua do Santos e Avenida Nossa Senhora de Fátima. (Referente à Lei nº 1.548, de 07/06/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
64/1985 |
1985-05-14 |
Projeto de Lei |
Flash 2486.
PROJETO DE LEI Nº 30/85. (REVOGADA). O Estádio Municipal de Montes Claros (Mocão), passa a denominar "Estádio Presidente Tancredo Neves", localizado no bairro Delfino Magalhães. (Referente à Lei nº 1.547, de 07/06/1985, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 1.742, de 15/12/1988 - ver flash 2567).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
4/1985 |
1985-05-07 |
Resolução |
Flash 2830.
RESOLUÇÃO Nº 506, de 14/05/1985. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao deputado José Aparecido de Oliveira.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
18/1985 |
1985-05-07 |
Projeto de Lei |
Flash 2582.
PROJETO DE LEI Nº 27/85. Dispõe sobre o Regime Tributário da Microempresa. (Referente à Lei nº 1.545 de 30/05/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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| materia |
2/1985 |
1985-04-30 |
Requerimento |
Flash 2988.
Requerimentos do vereador João Hamilton Silveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de abril de 1985 a dezembro de 1988.
Manoel Soares Lopes/ José Paulo Ferreira Gomes (Presidentes). |
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| materia |
20/1985 |
1985-04-30 |
Projeto de Lei |
Flash 2766.
PROJETO DE LEI S/Nº/1985. (RETIRADO). Denomina a avenida "Presidente Tancredo Neves", via pública a ser implantada ao longo das margens do Córrego do Cintra.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
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