| materia |
39/1986 |
1986-04-15 |
Projeto de Lei |
Flash 2504.
PROJETO DE LEI Nº 22/86. Denomina a rua "Geraldo Antunes", localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima. (Referente à Lei nº 1.609, de 27/06/1986).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1986 |
1986-04-01 |
Resolução |
Flash 2834.
RESOLUÇÃO Nº 537, de 08/04/1986. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à economista Maria da Conceição Tavares.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
54/1986 |
1986-04-01 |
Projeto de Lei |
Flash 2772.
PROJETO DE LEI S/Nº/1986. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "Regina Vieira", localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Manoel Soares Lopes (Presidente da Câmara). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1986 |
1986-03-18 |
Resolução |
Flash 2892.
RESOLUÇÃO Nº 535, de 01/04/1986. Reajusta vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal de Montes Claros.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1986 |
1986-03-18 |
Projeto de Lei |
Flash 2727.
PROJETO DE LEI Nº 05/86. Reajusta vencimentos de servidores estatutários, inativos, comissionados e pensionistas da municipalidade. (Referente à Lei nº 1.597, de 10/04/1986).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
15/1986 |
1986-03-18 |
Resolução |
Flash 2929.
RESOLUÇÃO Nº 536, de 01/04/1986. Considera de utilidade pública o "19º Grupo de Escoteiros São José".
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1986 |
1986-03-18 |
Projeto de Lei |
Flash 2587.
PROJETO DE LEI Nº 08/86. Autoriza o Poder Executivo a dar em concessão, por concorrência pública, os serviços de confecção de placas de ruas e de grades de proteção de árvores. (Referente à Lei nº 1.600 de 28/04/1986).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
38/1986 |
1986-03-11 |
Projeto de Lei |
Flash 2503.
PROJETO DE LEI Nº 09/86. Denomina a avenida "Flamarion Wanderley", localizada no bairro São José. (Referente à Lei nº 1.601, de 28/04/1986).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1986 |
1986-02-25 |
Resolução |
Flash 2928.
RESOLUÇÃO Nº 534, de 25/02/1986. Considera de utilidade pública a "Escola Especializada Vovó Clarice Ltda".
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1986 |
1986-02-18 |
Projeto de Lei |
Flash 2381.
PROJETO DE LEI Nº 02/86. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Desportiva Ateneu de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.593, de 26/02/1986).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1986 |
1986-02-14 |
Resolução |
Flash 2905.
RESOLUÇÃO Nº 538, de 22/04/1986. Atualiza a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
30/1986 |
1986-02-06 |
Projeto de Lei |
Flash 2642.
PROJETO DE LEI Nº 04/86. Autoriza o Poder Executivo a fazer dação em pagamento à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater, de parte do lote nº 14 da quadra 06, localizado no bairro Ibituruna, com área de 1.250.00 m², e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.595, de 06/03/1986).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1986 |
1986-02-04 |
Resolução |
Flash 2904.
RESOLUÇÃO Nº 533, de 06/02/1986. Atualiza a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
29/1986 |
1986-02-04 |
Projeto de Lei |
Flash 2641.
PROJETO DE LEI Nº 03/86. Desafeta imóvel de sua característica, autoriza sua transferência ao domínio privado do município e faz dação em pagamento do mesmo. (Terreno de 191,00 m², no prolongamento da rua Aimorés, entre a rua Cristóvão Colombo e a avenida Mestra Fininha, dado em pagamento ao Sr. Abelard de Andrade Câmara, visando regularizar situação criada com o referido, que teve desapropriada uma área de 1.157,50 m², nos trabalhos de prolongamento da Avenida Mestra Fininha). (Referente à Lei nº 1.594, de 26/02/1986).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1986 |
1986-01-28 |
Resolução |
Flash 2833.
RESOLUÇÃO Nº 531, de 04/02/1986. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Governador do Estado de Minas Gerais, doutor Hélio Carvalho Garcia.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1986 |
1986-01-21 |
Projeto de Lei |
Flash 2380.
PROJETO DE LEI Nº 01/86. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de cooperação e aditivos com Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. (Referente à Lei nº 1.596, de 17/03/1986).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1986 |
1986-01-21 |
Ata |
Flash 2367A.
Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 21/01 a 30/12/1986.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
28/1985 |
1985-12-30 |
Projeto de Lei |
Flash 2586.
PROJETO DE LEI Nº 65/85. Autoriza o Poder Executivo a reajustar tarifas do transporte coletivo urbano, em conformidade com a Lei nº 1.477, de 06/09/1984. (Referente à Lei nº 1.589 de 31/12/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
22/1985 |
1985-12-24 |
Resolução |
Flash 2861.
RESOLUÇÃO Nº 532, de 04/02/1985. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Rosalvo Batista de Carvalho.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
33/1985 |
1985-12-24 |
Resolução |
Flash 2927.
RESOLUÇÃO Nº 530, de 28/01/1985. Considera de utilidade pública a "Associação Escola Profissionalizante Filhos de Hiram".
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
47/1985 |
1985-12-24 |
Projeto de Lei |
Flash 2640.
PROJETO DE LEI Nº 71/85. Desafeta de sua característica, imóveis pertencentes ao município (19.115,28 m²), e, autoriza o Poder Executivo a permutá-los por imóveis de propriedade da Empresa Montes Claros Melhoramentos Ltda (4.676,00 m²), localizados no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 1.591, de 03/01/1986).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1985 |
1985-12-10 |
Resolução |
Flash 2808.
RESOLUÇÃO Nº 528, de 10/12/1985. Dispõe sobre a aprovação do convênio de cooperação mútua, celebrado entre o Governo de Minas Gerais, o Município de Montes Claros e a COHAB – MG.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1985 |
1985-12-10 |
Resolução |
Flash 2860.
RESOLUÇÃO Nº 529, de 24/12/1985. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Ayer David Cerqueira.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1985 |
1985-12-10 |
Projeto de Lei |
Flash 2585.
PROJETO DE LEI Nº 66/85. Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, para execução de obras de eletrificação no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.588 de 31/12/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
45/1985 |
1985-12-10 |
Projeto de Lei |
Flash 2638.
PROJETO DE LEI Nº 68/85. Autoriza o Poder Executivo a vender, a fazer dação em pagamento e a permutar bens imóveis pertencentes ao município, localizados nos bairros Tabajaras e São Geraldo, nos conjuntos habitacionais Tancredo Neves e Chiquinho Guimarães. (Referente à Lei nº 1.586, de 31/12/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
46/1985 |
1985-12-10 |
Projeto de Lei |
Flash 2639.
PROJETO DE LEI Nº 69/85. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, com área de 360,00 m², para edificação do Centro de Saúde do bairro Santo Antônio. (Referente à Lei nº 1.585, de 31/12/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1985 |
1985-12-03 |
Projeto de Lei |
Flash 2379.
PROJETO DE LEI Nº 67/85. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento, para execução de obras de retificação e drenagem de córregos do município. (Referente à Lei nº 1.587, de 31/12/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1985 |
1985-12-03 |
Projeto de Lei |
Flash 2699.
PROJETO DE LEI Nº 70/85. (REVOGADA). Modifica e revoga dispositivos da Lei nº 1.325, de 07/01/1982, e, revoga a Lei nº 1.342 de 23/06/82, que dispõem sobre o loteamento nas áreas urbanas de reserva ou expansão urbana do Município de Montes Claros (Lei de Loteamento). (Referente à Lei nº 1.590, de 03/01/1986, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.720, de 09/05/2007).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
28/1985 |
1985-12-03 |
Resolução |
Flash 2891.
RESOLUÇÃO Nº 527, de 10/12/1985. Reajusta vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal de Montes Claros.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
43/1985 |
1985-12-03 |
Projeto de Lei |
Flash 2636.
PROJETO DE LEI Nº 63/85. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, com área de 364,50 m², para construção de um Centro de Saúde no bairro Santos Reis. (Referente à Lei nº 1.583, de 13/12/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
44/1985 |
1985-12-03 |
Projeto de Lei |
Flash 2637.
PROJETO DE LEI Nº 64/85. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, com área de 200,00 m², para anexar ao imóvel pertencente à Escola Estadual Dr. Mário Tourinho, localizada no bairro de Lourdes. (Referente à Lei nº 1.548, de 13/12/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
80/1985 |
1985-12-03 |
Projeto de Lei |
Flash 2502.
PROJETO DE LEI Nº 72/85. Denomina a rua “Benjamim Cardoso Fonseca”, localizada no bairro Morada do Sol. (Referente à Lei nº 1.592, de 03/01/1986).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1985 |
1985-11-19 |
Projeto de Lei |
Flash 2726.
PROJETO DE LEI Nº 60/85. Reajusta níveis de vencimentos dos servidores estatutários e inativos da municipalidade. (Referente à Lei nº 1.579, de 28/11/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1985 |
1985-11-12 |
Resolução |
Flash 2832.
RESOLUÇÃO Nº 525, de 19/11/1985. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Alba Altiva Fróes.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1985 |
1985-11-12 |
Resolução |
Flash 2880.
RESOLUÇÃO Nº 526, de 10/12/1985. Modifica o artigo 45 da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros, no que diz respeito à composição da Mesa Diretora.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
41/1985 |
1985-11-12 |
Projeto de Lei |
Flash 2634.
PROJETO DE LEI Nº 58/85. Desafeta de sua característica um imóvel pertencente ao patrimônio do município e autoriza a permuta do mesmo com outro de propriedade do Prontocor de Montes Claros Ltda, localizados na Vila Cidade Santa Maria, para solução de um problema de ordem urbanística. (Referente à Lei nº 1.578, de 21/11/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
42/1985 |
1985-11-12 |
Projeto de Lei |
Flash 2635.
PROJETO DE LEI Nº 59/85. Desafeta de sua característica um imóvel pertencente ao patrimônio do município (8.970,00 m²) e autoriza a permuta do mesmo com outro de propriedade da Imobiliária Tony Comércio e Serviços Ltda (7.440,00 m²), localizados na Vila Sion 2 e autoriza o Poder Executivo a fazer doação do imóvel permutado ao Estado de Minas Gerais, para construção da Escola Estadual Vila Sion. (Referente à Lei nº 1.577, de 21/11/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
78/1985 |
1985-11-12 |
Projeto de Lei |
Flash 2500.
PROJETO DE LEI Nº 61/1985. Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no bairro Morada do Sol. Ficam modificadas as denominações das ruas "Paulo Venuto", "Hélio Venuto", "Joaquim Ferreira Gonçalves", "Matias Peixoto" e "Maria Conceição Dias", as quais passam respectivamente a denominar: rua Olímpio Guedes, rua Ernor Brito, rua Sebastião Duarte, rua João Vilela e rua Sebastião Santos. As Ruas 8, 17, e 19 passam a denominar: rua "Honorato Campos", rua "Francisco Coutinho" e rua "Carmínio Abreu". (Referente à Lei nº 1.582, de 06/12/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
79/1985 |
1985-11-12 |
Projeto de Lei |
Flash 2501.
PROJETO DE LEI Nº 62/85. Denomina a rua "Victor Cassimiro da Costa", localizada no bairro Jardim Eldorado. (Referente à Lei nº 1.581, de 06/12/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1985 |
1985-11-05 |
Resolução |
Flash 2831.
RESOLUÇÃO Nº 524, de 19/11/1985. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Secretário de Estado da Educação de Minas Gerais, professor Octávio Elísio Alves de Brito.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1985 |
1985-11-03 |
Requerimento |
Flash 3001.
Requerimentos do vereador Tarcísio Iran Rêgo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de novembro e dezembro de 1985.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
20/1985 |
1985-10-22 |
Resolução |
Flash 2859.
RESOLUÇÃO Nº 523, de 19/11/1985. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Maria Vasconcelos Câmara.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
26/1985 |
1985-10-22 |
Projeto de Lei |
Flash 2771.
PROJETO DE LEI S/Nº/1985. (PREJUDICADO). Denomina a rua "Benjamim Cardoso Fonseca", localizada no bairro Morada do Sol.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
40/1985 |
1985-10-22 |
Projeto de Lei |
Flash 2633.
PROJETO DE LEI Nº 57/85. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Associação Montesclarense de Odontologia, com área de 2.614,25 m², localizado no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 1.576, de 21/11/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1985 |
1985-10-15 |
Resolução |
Flash 2879.
RESOLUÇÃO Nº 522, de 12/11/1985. Modifica o § 2º do artigo 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros, revogando a Resolução nº 485, de 11/06/1984.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1985 |
1985-10-08 |
Projeto de Lei |
Flash 2378.
PROJETO DE LEI Nº 49/85. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Desportiva Ateneu de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.567, de 16/10/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
18/1985 |
1985-10-08 |
Resolução |
Flash 2857.
RESOLUÇÃO Nº 519, de 15/10/1985. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Renato Antônio Mansur Pires. (Gerente da Caixa Econômica Federal - Agência de Montes Claros).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1985 |
1985-10-08 |
Resolução |
Flash 2858.
RESOLUÇÃO Nº 520, de 15/10/1985. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Amelina Chaves.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1985 |
1985-10-08 |
Projeto de Lei |
Flash 2770.
PROJETO DE LEI S/Nº/1985. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "Bernardino Rodrigues", localizada no bairro Tabajara.
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
38/1985 |
1985-10-08 |
Projeto de Lei |
Flash 2631.
PROJETO DE LEI Nº 47/85. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno, com área de 2.500,00 m², ao Sindicato dos Médicos do Norte de Minas e ao Conselho Regional de Medicina, localizado no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 1.568, de 16/10/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|