| materia |
92/1984 |
1984-11-27 |
Projeto de Lei |
Flash 2574D.
PROJETO DE LEI Nº 73/1984. Modifica a denominação da Escola Municipal Santo Antônio, localizada no lugar denominado Peri-Peri, para Escola Municipal "Joaquim Rodrigues da Rocha". (Referente à Lei nº 1.516, de 27/12/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1984 |
1984-11-20 |
Projeto de Lei |
Flash 2405.
PROJETO DE LEI Nº 74/84. Cria a Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização – ESURB, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.521 de 20/02/1985). (O Estatuto da ESURB, aprovado por meio do Decreto nº 796, de 09/07/1985, encontra-se no flash 2583).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1984 |
1984-11-20 |
Projeto de Lei |
Flash 2687.
PROJETO DE LEI Nº 69/84. Institui o "Dia da Seresta", a ser comemorado no dia 22 de maio, data de nascimento de João Chaves. (Referente à Lei nº 1.513, de 26/12/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
15/1984 |
1984-11-20 |
Resolução |
Flash 2888.
RESOLUÇÃO Nº 495, de 27/11/1984. Reajusta vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal de Montes Claros.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
28/1984 |
1984-11-20 |
Projeto de Lei |
Flash 2724.
PROJETO DE LEI Nº 66/84. Reajusta vencimentos e proventos do pessoal sob regime estatutário, bem como inativos e pensionistas da municipalidade. (Referente à Lei nº 1.510, de 04/12/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
83/1984 |
1984-11-20 |
Projeto de Lei |
Flash 2621.
PROJETO DE LEI Nº 65/84. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno, com área de 600,00 m², localizado na Vila Exposição, ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Montes Claros, para construção da sua sede social. (Referente à Lei nº 1.508, de 30/11/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
84/1984 |
1984-11-20 |
Projeto de Lei |
Flash 2622.
PROJETO DE LEI Nº 67/84. Dispõe sobre doações de terrenos ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF, localizados na Vila Telma, para construção do Posto de Controle e Fiscalização; revoga a Lei nº 1.489, de 16/10/1984. (2 áreas medindo um total de 1.365,00 m²). (Referente à Lei nº 1.509, de 04/12/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
85/1984 |
1984-11-20 |
Projeto de Lei |
Flash 2464.
PROJETO DE LEI Nº 68/84. Dá nova denominação à rua conhecida como "Piauí II", localizada no bairro Morrinhos. Passa a denominar "Rua Celecina Marques da Silva". (Referente à Lei nº 1.512, de 26/12/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
35/1984 |
1984-11-06 |
Projeto de Resolução |
Flash 2966.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (RETIRADO). Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Secretário de Estado da Educação de Minas Gerais, professor Octávio Elísio Alves de Brito.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
67/1984 |
1984-11-06 |
Projeto de Lei |
Flash 2578.
PROJETO DE LEI Nº 59/1984. Autoriza o Poder Executivo a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG, para a execução de obras de eletrificação no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.501 de 22/11/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1984 |
1984-10-23 |
Projeto de Lei |
Flash 2399.
PROJETO DE LEI Nº 58/84. Autoriza a abertura crédito especial no orçamento, para aquisição de bens destinados à venda. (Referente à Lei nº 1.500, de 22/11/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
61/1984 |
1984-10-16 |
Projeto de Lei |
Flash 2460.
PROJETO DE LEI Nº 61/84. Denomina a rua "Rivadávio Lucas Mendes", localizada no bairro Morada do Sol. (Referente à Lei nº 1.504, de 30/11/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
70/1984 |
1984-10-16 |
Projeto de Lei |
Flash 2461.
PROJETO DE LEI Nº 62/84. Denomina as seguintes vias públicas: Rua da Abolição, Rua Joaquim Nabuco, Rua José do Patrocínio e Rua Inocêncio Sena, localizadas no bairro São Judas Tadeu; e denomina a Avenida dos Jesuítas, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças. (Referente à Lei nº 1.505, de 30/11/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
71/1984 |
1984-10-16 |
Projeto de Lei |
Flash 2462.
PROJETO DE LEI Nº 63/84. Denomina a rua "Dona Ramira", localizada no bairro Maracanã. (Referente à Lei nº 1.507, de 30/11/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
72/1984 |
1984-10-16 |
Projeto de Lei |
Flash 2463.
PROJETO DE LEI Nº 64/84. Denomina a rua "Acioli Trindade", localizada no bairro Dona Gregória. (Referente à Lei nº 1.506, de 30/11/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1984 |
1984-10-09 |
Projeto de Lei |
Flash 2712.
PROJETO DE LEI Nº 60/84. Estima a receita e fixa a despesa do município de Montes Claros para o exercício financeiro de 1985. (Referente à Lei nº 1.503, de 27/11/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1984 |
1984-10-02 |
Projeto de Lei |
Flash 2695.
PROJETO DE LEI Nº 53/1984. Modifica dispositivo da Lei nº 1.077, de 05/02/1976, que dispõe sobre a construção de cemitérios-parques e cemitérios-jardins no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.496, de 14/11/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
59/1984 |
1984-10-02 |
Projeto de Lei |
Flash 2459.
PROJETO DE LEI Nº 56/84. Dá nova denominação à rua Acácia, localizada no bairro de Lourdes. Passa a denominar "Rua Lauro Brant". (Referente à Lei nº 1.498, de 21/11/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
23/1984 |
1984-09-25 |
Resolução |
Flash 2920.
RESOLUÇÃO Nº 493, de 16/10/1984. Considera de utilidade pública a "Associação dos Servidores da SUCAM de Montes Claros".
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1984 |
1984-09-25 |
Resolução |
Flash 2921.
RESOLUÇÃO Nº 494, de 23/10/1984. Considera de utilidade pública a "Associação Artes Integradas do Norte de Minas – UAINORTE".
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
51/1984 |
1984-09-25 |
Projeto de Lei |
Flash 2458.
PROJETO DE LEI Nº 51/84. Denomina a "Vila São Francisco de Assis", localidade urbana popularmente conhecida como "Morro do Frade". (Referente à Lei nº 1.492, de 19/10/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
64/1984 |
1984-09-25 |
Projeto de Lei |
Flash 2761.
PROJETO DE LEI S/Nº/1984. (REJEITADO). Modifica dispositivo da Lei nº 1.477, de 06/09/1984, que regulamenta o serviço de Transporte Coletivo Urbano no município de Montes Claros.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
81/1984 |
1984-09-25 |
Projeto de Lei |
Flash 2619.
PROJETO DE LEI Nº 52/84. Autoriza o Poder Executivo a fazer dação em pagamento à senhora Maria Natividade Gonçalves Duarte, de um lote localizado no bairro Renascença, em pagamento da cessão de posse do terreno com área de 126.00 m² com uma construção de casa popular situada na Vila Telma, desapropriado pela Prefeitura juntamente com outras áreas conforme Decreto de Desapropriação nº 741, de 01/06/1984. (Referente à Lei nº 1.491, de 19/10/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
82/1984 |
1984-09-25 |
Projeto de Lei |
Flash 2620.
PROJETO DE LEI Nº 47/84. (REVOGADA). Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse de imóvel urbano, localizado na Vila Telma, com área de 1.365,00 m², para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF. (Referente à Lei nº 1.489, de 16/10/1984, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 1.509, de 04/12/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
49/1984 |
1984-09-18 |
Projeto de Lei |
Flash 2456.
PROJETO DE LEI Nº 55/84. Denomina a rua "Almerinda Vilasboas Abreu", localizada no bairro Jardim São Luiz. (Referente à Lei nº 1.497, de 21/11/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
50/1984 |
1984-09-18 |
Projeto de Lei |
Flash 2457.
PROJETO DE LEI Nº 57/84. Denomina a rua "Antônio Moreno", localizada no bairro Santa Eugênia e as ruas "Maria Mota", "Luiz José Barbosa" e "João Ferreira", localizadas no bairro Jardim Eldorado. (Referente à Lei nº 1.502, de 22/11/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1984 |
1984-09-11 |
Projeto de Lei |
Flash 2398.
PROJETO DE LEI Nº 45/84. Altera o limite autorizado para abertura de créditos suplementares, previsto no orçamento vigente. (Referente à Lei nº 1.488, de 21/09/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1984 |
1984-09-11 |
Resolução |
Flash 2878.
RESOLUÇÃO Nº 492, de 02/01/1984. Modifica dispositivos da Resolução nº 230 de 01/09/1976, que criou a Comissão Municipal de Defesa do Consumidor. (Ver flash 053R).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
34/1984 |
1984-09-11 |
Projeto de Resolução |
Flash 2965.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (REJEITADO). Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao pastor Delfino Martins.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
47/1984 |
1984-09-11 |
Projeto de Lei |
Flash 2455.
PROJETO DE LEI Nº 54/84. Denomina a "Praça Benedito Pereira Gomes", localizada no bairro Todos os Santos. (Referente à Lei nº 1.499, de 21/11/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
63/1984 |
1984-09-11 |
Projeto de Lei |
Flash 2760.
REQUERIMENTO. (NÃO VOTADO). Requerimento do vereador Cláudio Avelino Pereira apresentado à Câmara Municipal de Montes Claros, solicitando a concessão do título de utilidade pública à "Conferência Nossa Senhora da Conceição", da Sociedade São Vicente de Paulo.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
41/1984 |
1984-09-04 |
Projeto de Lei |
Flash 2453.
PROJETO DE LEI Nº 46/84. Denomina vias e logradouros públicos na sede do povoado de Buriti Campo Santo: rua Manoel Tolentino, rua Honorato Lopes, rua Jerônimo Gonçalves, rua São Sebastião e Praça Sant'Ana. (Referente à Lei nº 1.490, de 16/10/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
44/1984 |
1984-09-04 |
Projeto de Lei |
Flash 2454.
PROJETO DE LEI Nº 50/84. Denomina as ruas: "João Raimundo Novais", "Maria Carmelita Amorim", "Arthimínia Alves" e "Santinho Amorim", localizadas na Vila Mauricéia. (Referente à Lei nº 1.493, de 19/10/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
80/1984 |
1984-09-04 |
Projeto de Lei |
Flash 2618.
PROJETO DE LEI Nº 35/84. Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse de imóvel urbano ao Estado de Minas Gerais, localizado no bairro Alto São João, com área de 3.945,00 m², para construção da Escola Estadual Filomeno Ribeiro. (Referente à Lei nº 1.478, de 12/09/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1984 |
1984-08-25 |
Projeto de Lei |
Flash 2694.
PROJETO DE LEI Nº 39/1984. Revoga a Lei nº 1.450, de 27/02/1984, que modificou a denominação da "Rua Circular" para "Rua Celecina Marques da Silva". (Referente à Lei nº 1.482, de 21/09/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
39/1984 |
1984-08-25 |
Projeto de Lei |
Flash 2452.
PROJETO DE LEI Nº 48/84. Denomina a rua "Guilherme Ferreira Sobrinho", localizada no bairro Santa Rita II e a rua "Joaquim Ferreira Cruz", localizada na Vila Oliveira. (Referente à Lei nº 1.495, de 19/10/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
62/1984 |
1984-08-25 |
Projeto de Lei |
Flash 2759.
PROJETO DE LEI S/Nº/1984. (NÃO VOTADO). Denomina diversas vias públicas localizadas na Vila Oliveira: rua José Ferreira dos Santos, rua Olívia de Souza Oliveira, rua Deudeth Borborema, rua Tiburtino Borborema Cangussú, rua Dona Finita, rua Luiza Antônia dos Santos, rua Ana de Souza Oliveira, rua Tu Peixoto, rua Adelina Soares Abreu, rua Rita Esteves Soares, rua Manoel José de Oliveira e rua Elpídio Rodrigues Rocha.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
79/1984 |
1984-08-18 |
Projeto de Lei |
Flash 2617.
PROJETO DE LEI Nº 36/84. Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse de imóvel urbano do Município ao Estado de Minas Gerais, com área de 3.097,92 m², localizado nas proximidades da rua Urbino Viana, destinado à construção da Escola Estadual Zinha Prates. (Referente à Lei nº 1.479, de 21/09/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1984 |
1984-08-11 |
Resolução |
Flash 2876.
RESOLUÇÃO Nº 488, de 25/08/1984. (REVOGADA). Modifica dispositivo da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Esta Resolução foi revogada pela Resolução nº 561, de 30/06/1987).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1984 |
1984-08-11 |
Resolução |
Flash 2877.
RESOLUÇÃO Nº 491, de 18/09/1984. Acrescenta dispositivo à Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
38/1984 |
1984-08-11 |
Projeto de Lei |
Flash 2451.
PROJETO DE LEI Nº 42/84. Denomina a rua "João Pereira Lima", localizada no bairro Vera Cruz. (Referente à Lei nº 1.485, de 21/09/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
60/1984 |
1984-08-11 |
Projeto de Lei |
Flash 2758.
PROJETO DE LEI S/Nº/1984. (PREJUDICADO). Denomina a rua "Epitácio Silva Maia", localizada no bairro Renascença.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
78/1984 |
1984-08-11 |
Projeto de Lei |
Flash 2616.
PROJETO DE LEI Nº 31/84. Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse do imóvel urbano, localizado à Avenida Cula Mangabeira, medindo 660,00m², ao Instituto da Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. (Referente à Lei nº 1.473, de 20/08/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1984 |
1984-08-04 |
Resolução |
Flash 2845.
RESOLUÇÃO Nº 486, de 11/08/1984. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Marie Magdeleine Josephine Oliffson.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
20/1984 |
1984-08-04 |
Resolução |
Flash 2917.
RESOLUÇÃO Nº 487, de 15/08/1984. Considera de utilidade pública a "Associação Ciclística Velonorte".
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1984 |
1984-08-04 |
Resolução |
Flash 2918.
RESOLUÇÃO Nº 489, de 11/09/1984. Considera de utilidade pública a Loja Maçônica Rahotep nº 1.320 "O Direito Humano".
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
22/1984 |
1984-08-04 |
Resolução |
Flash 2919.
RESOLUÇÃO Nº 490, de 11/09/1984. Considera de utilidade pública a "Associação Montesclarense de Odontologia".
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
37/1984 |
1984-08-04 |
Projeto de Lei |
Flash 2450.
PROJETO DE LEI Nº 43/84. Denomina praças na sede do Distrito de Vila Nova de Minas: "Praça José de Dina", localizada no centro e "Praça Virgínia Soares", conhecida como Praça da Igreja. (Referente à Lei nº 1.486, de 21/09/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
58/1984 |
1984-08-04 |
Projeto de Lei |
Flash 2757.
PROJETO DE LEI S/Nº/1984. (REJEITADO). Modifica a denominação das ruas Palmares e Afra Sarmento, localizadas no bairro Esplanada. Passam a denominar: Rua Tiago Ferreira e Rua Palmares, respectivamente.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1984 |
1984-07-28 |
Veto |
Flash 2803.
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/84. (MANTIDO). Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Montes Claros.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
extracted
|