| materia |
28/1984 |
1984-02-25 |
Projeto de Resolução |
Flash 2959.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (REJEITADO). Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
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29/1984 |
1984-02-25 |
Projeto de Resolução |
Flash 2960.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (REJEITADO). Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
13/1984 |
1984-02-18 |
Projeto de Lei |
Flash 2431.
PROJETO DE LEI Nº 07/84. Denomina a “Praça Jornalista Robson Costa”, localizada na confluência da Avenida Deputado Esteves Rodrigues com as ruas Coronel Luiz Pires e Gabriel Passos. (Referente à Lei nº 1.452, de 12/03/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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73/1984 |
1984-02-18 |
Projeto de Lei |
Flash 2611.
PROJETO DE LEI Nº 09/84. Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, com área de 1.250,00 m², localizado no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 1.453, de 21/03/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
16/1984 |
1984-02-11 |
Resolução |
Flash 2901.
RESOLUÇÃO Nº 474, de 14/02/1984. Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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17/1984 |
1984-02-11 |
Resolução |
Flash 2902.
RESOLUÇÃO Nº 478 de 03/03/1984. Reajusta subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-prefeito de Montes Claros.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
45/1984 |
1984-02-11 |
Projeto de Lei |
Flash 2747.
PROJETO DE LEI Nº 08/84. (RETIRADO). Modifica a denominação da rua "Cristóvão Colombo", para rua "Jonas Alves de Almeida", localizada no bairro Funcionários.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
18/1984 |
1984-02-07 |
Resolução |
Flash 2914.
RESOLUÇÃO Nº 475, de 20/02/1984. Considera de utilidade pública a "Sociedade de Amigos do Distrito de Vila Nova de Minas".
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
6/1984 |
1984-02-04 |
Resolução |
Flash 2843.
RESOLUÇÃO Nº 473, de 13/02/1984. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Francisco Pimenta de Figueiredo.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
27/1984 |
1984-01-28 |
Projeto de Resolução |
Flash 2958.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (RETIRADO). Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao doutor Oswaldo Alves Antunes.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
3/1984 |
1984-01-21 |
Resolução |
Flash 2821.
RESOLUÇÃO Nº 476, de 25/02/1984. Institui o Plantão de Atendimento ao Público, no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros, a ser feito por meio de revezamento entre os vereadores.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
26/1984 |
1984-01-21 |
Projeto de Resolução |
Flash 2957.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (REJEITADO). Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
40/1984 |
1984-01-21 |
Projeto de Lei |
Flash 2746.
PROJETO DE LEI Nº 02/84. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a "Associação Atlética Cassimiro de Abreu", com o objetivo de proceder reformas e melhorias no Estádio José Maria Melo.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
6/1983 |
1983-12-30 |
Projeto de Lei |
Flash 2375.
PROJETO DE LEI Nº 05/84. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de cooperação e aditamentos com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. (Referente à Lei nº 1.451, de 27/02/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
38/1983 |
1983-12-24 |
Projeto de Lei |
Flash 2428.
PROJETO DE LEI Nº 03/84. Denomina a avenida "Dr. Mário Tourinho”, via pública que constitui o anel rodoviário, partindo da BR-365 até a BR-135. (Referente à Lei nº 1.448, de 27/02/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente) |
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| materia |
39/1983 |
1983-12-24 |
Projeto de Lei |
Flash 2429.
PROJETO DE LEI Nº 04/84. Denomina as seguintes vias públicas: rua Dr. Aroldo Tourinho e rua José de Souza Mota (Zeca), localizadas na Vila Cidade Santa Maria; rua Fanor de Carvalho, localizada na Vila Francisco Peres; rua Euclides Fernandes de Andrade, localizada na Vila Mauricéia; avenida Corinto Crisóstomo Freire, localizada no bairro Augusta Mota; rua Dona Nenzita, rua João Alves Maurício, rua Flávio Maurício e rua Marciano Comboeiro, localizadas no bairro Jardim Panorama. (Referente à Lei nº 1.449, de 27/02/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
40/1983 |
1983-12-24 |
Projeto de Lei |
Flash 2430.
PROJETO DE LEI Nº 06/84. (REVOGADA). Denomina a rua “Celecina Marques da Silva”, localizada no bairro Morrinhos, conhecida como rua Circular. (Referente à Lei nº 1.450, de 27/02/1984, que foi revogada posteriormente pela Lei nº 1.482, de 21/09/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
51/1983 |
1983-12-24 |
Projeto de Lei |
Flash 2745.
PROJETO DE LEI Nº 01/84. (REJEITADO). Cria o Conselho Tributário Municipal de Montes Claros.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
9/1983 |
1983-12-19 |
Projeto de Lei |
Flash 2391.
PROJETO DE LEI S/Nº/83. (REVOGADA). Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Montes Claros e revoga a Lei nº 1.051, de 10/03/1975. (Referente à Lei nº 1.442, de 19/12/1983, que, após várias alterações, foi revogada pela Lei nº 2.566, de 30/12/1997, e, também pela Lei Complementar nº 033, de 28/12/2010).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
2/1983 |
1983-12-17 |
Resolução |
Flash 2820.
RESOLUÇÃO Nº 472, de 21/01/1984. (REVOGADA). Denomina de "Sala Senador Teotônio Vilela", o recinto Auditório/Plenário da Câmara Municipal de Montes Claros. (Automaticamente revogada pela Lei nº 2.805, de 27/12/1999).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
7/1983 |
1983-12-17 |
Resolução |
Flash 2842.
RESOLUÇÃO Nº 471, de 26/12/1983. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Maria da Silva Beirão.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
53/1983 |
1983-12-17 |
Projeto de Lei |
Flash 2576.
PROJETO DE LEI Nº 48/83. Autoriza o Executivo a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerais, para a execução de obras de eletrificação no Município. (Referente à Lei nº 1.445, de 02/01/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
56/1983 |
1983-12-17 |
Projeto de Lei |
Flash 2610.
PROJETO DE LEI Nº 49/83. Autoriza o Poder Executivo a alienar e doar imóveis pertencentes ao município, situados no conjunto habitacional da Vila São Judas Tadeu, às pessoas de baixa renda que habitam em área dentro do Cemitério Municipal do Bonfim. (Referente à Lei nº 1.446, de 02/01/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
37/1983 |
1983-12-10 |
Projeto de Lei |
Flash 2427.
PROJETO DE LEI Nº 50/83. Denomina a Praça “Juca Salomé”, localizada no bairro Roxo Verde. (Referente à Lei nº 1.447, de 02/01/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
1/1983 |
1983-12-07 |
Projeto de Emenda à Projeto de Lei |
Flash 2801.
PROJETO DE EMENDA /S/Nº/1983. (RETIRADA). Emendas aditivas ao projeto de lei que institui o novo Código Tributário do Município.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
1/1983 |
1983-11-26 |
Emenda |
Flash 2390.
Emendas ao Projeto de Lei que institui o novo Código Tributário do Município de Montes Claros.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
12/1983 |
1983-11-26 |
Resolução |
Flash 2886.
RESOLUÇÃO Nº 468, de 12/12/1983. Reajusta vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal de Montes Claros.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
5/1983 |
1983-11-19 |
Projeto de Lei |
Flash 2374.
PROJETO DE LEI Nº 47/83. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de cooperação e aditamentos com a Secretaria de Estado do Trabalho, Ação Social e Desportos de Minas Gerais. (Referente à Lei nº 1.444, de 27/12/1983).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
15/1983 |
1983-11-19 |
Projeto de Lei |
Flash 2404.
PROJETO DE LEI Nº 46/83. Cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA e autoriza a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e a Comissão de Política Ambiental - COPAM, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. (Referente à Lei nº 1.443, de 27/12/1983).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
45/1983 |
1983-11-19 |
Projeto de Lei |
Flash 2722.
PROJETO DE LEI Nº 44/83. Reajusta vencimentos do pessoal da municipalidade. (Referente à Lei nº 1.440, de 13/12/1983).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
7/1983 |
1983-11-12 |
Projeto de Lei |
Flash 2389.
ANTE PROJETO DE LEI S/Nº/1983. (REVOGADA). Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Montes Claros e revoga a Lei nº 1.051, de 10/03/1975. (Referente à Lei nº 1.442, de 19/12/1983, que, após várias alterações, foi revogada pela Lei nº 2.566, de 30/12/1997, e, também pela Lei Complementar nº 033, de 28/12/2010).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
23/1983 |
1983-11-12 |
Projeto de Resolução |
Flash 2956.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1983. (REJEITADO). Modifica dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
41/1983 |
1983-11-12 |
Projeto de Lei |
Flash 2711.
PROJETO DE LEI S/Nº/1983. Estima a Receita e fixa a despesa do município de Montes Claros para o exercício financeiro de 1984. (Referente à Lei nº 1.439, de 25/11/1983).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
22/1983 |
1983-10-29 |
Projeto de Resolução |
Flash 2955.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1983. (REJEITADO). Dispõe sobre subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-prefeito de Montes Claros.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
10/1983 |
1983-10-22 |
Projeto de Lei |
Flash 2392.
PROJETO DE LEI Nº 38/83. Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com proprietários de lotes vagos, para o plantio de hortas comunitárias. (Referente à Lei nº 1.435, de 18/11/1983).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
35/1983 |
1983-10-22 |
Projeto de Lei |
Flash 2425.
PROJETO DE LEI Nº 41/83. As ruas conhecidas como Mato Verde e Paraná, localizadas no bairro Cintra, passam a denominar "Claudionor Antônio de Brito" e "Antônio Augusto Azevedo". (Referente à Lei nº 1.436, de 18/11/1983, que teve o seu artigo 2º posteriormente revogado, por meio da Lei nº 1.559, de 09/09/1985 - ver flash 2491).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
36/1983 |
1983-10-22 |
Projeto de Lei |
Flash 2426.
PROJETO DE LEI Nº 43/83. Denomina a Praça “Ernestina Ferreira Nunes”, localizada no bairro Alice Maia. (Referente à Lei nº 1.441, de 13/12/1983).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
50/1983 |
1983-10-22 |
Projeto de Lei |
Flash 2744.
PROJETO DE LEI Nº s/n – 1983. (RETIRADO). Denomina vias públicas nos bairros Vila Cidade Santa Maria (ruas: Dr. Aroldo Tourinho, Nathércio França e José de Souza Mota); Vila Francisco Peres (rua Fanor de Carvalho); Vila Mauricéia (rua Euclides Fernandes de Andrade); Augusta Mota (avenida Corinto Crisóstomo Freire) e Jardim Panorama (ruas: Dona Nenzita, João Alves Maurício, Flávio Maurício e Marciano Camboeiro).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
55/1983 |
1983-10-22 |
Projeto de Lei |
Flash 2609.
PROJETO DE LEI Nº 37/83. Dispõe sobre a doação de terreno ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, medindo 1.626 m², localizado na Vila Ramiro Higino, para a construção de um Centro de Atividades. (Referente à Lei nº 1.434, de 01/11/1983).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
31/1983 |
1983-10-15 |
Projeto de Lei |
Flash 2424.
PROJETO DE LEI Nº 39/83. Denomina as seguintes vias públicas localizadas no bairro Esplanada: rua Sergipe, rua Monte Sião, rua Henrique Batista, rua Palmares, rua Espírito Santo, rua Júlio Pereira, rua Panamá, rua Cristiano Maia, rua Pedra Azul e rua Porteirinha. (Referente à Lei nº 1.437, de 18/11/1983).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
28/1983 |
1983-10-08 |
Projeto de Lei |
Flash 2423.
PROJETO DE LEI Nº 40/83. Denomina as Praças “Orpheu Fróes”, localizada no bairro Morada do Parque e, “Cosme Miranda”, localizada no bairro Morrinhos, próxima à Escola Estadual Nereide Carvalho. (Referente à Lei nº 1.438, de 18/11/1983).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
52/1983 |
1983-09-20 |
Projeto de Lei |
Flash 2575.
PROJETO DE LEI Nº 28/83. Autoriza o Poder Executivo a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerais S. A – CEMIG, para execução de obras de eletrificação no Município. (Referente à Lei nº 1.425, de 06/10/1983).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
3/1983 |
1983-09-13 |
Projeto de Lei |
Flash 2372.
PROJETO DE LEI Nº 29/83. Ratifica assinatura de convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Montes Claros e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerias - EMATER. (Referente à Lei nº 1.429, de 13/10/1983).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
4/1983 |
1983-09-13 |
Projeto de Lei |
Flash 2373.
PROJETO DE LEI Nº 30/83. Autoriza o Poder Executivo a aditar convênio celebrado com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER. (Referente à Lei nº 1.430, de 13/10/1983).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
8/1983 |
1983-09-13 |
Resolução |
Flash 2873.
RESOLUÇÃO Nº 466, de 21/09/1983. Modifica dispositivos da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (O artigo 2º desta Resolução foi revogado pela Resolução nº 488, de 25/08/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
14/1983 |
1983-09-13 |
Projeto de Lei |
Flash 2403.
PROJETO DE LEI Nº 27/83. (REVOGADA). Dispõe sobre a criação e Organização Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Montes Claros; altera a Lei nº 1.359, de 28/10/1982, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.424, de 21/09/1983, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 1.696, de 30/06/1988).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
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| materia |
16/1983 |
1983-09-13 |
Resolução |
Flash 2900.
RESOLUÇÃO Nº 467 de 10/10/1983. Atualiza subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal de Montes Claros.
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
25/1983 |
1983-09-13 |
Projeto de Lei |
Flash 2675.
PROJETO DE LEI Nº 34/83. Dispõe sobre a isenção temporária do pagamento de aluguel aos locatários da Central de Abastecimento do Norte de Minas - CEANORTE. (Referente à Lei nº 1.431, de 19/10/1983).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
1 |
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| materia |
27/1983 |
1983-09-13 |
Projeto de Lei |
Flash 2422.
PROJETO DE LEI Nº 35/83. Denomina a rua “Edna Figueiredo de Meirelles”, localizada no bairro Santa Rita. (Referente à Lei nº 1.432, de 19/10/1983).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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| materia |
59/1983 |
1983-09-13 |
Projeto de Lei |
Flash 2574C.
PROJETO DE LEI Nº 36/83. Modifica a denominação da Escola Municipal Dr. Alfredo Coutinho, localizada na Vila Camilo Prates, para Escola Municipal "Maria José Perpétua". (Referente à Lei nº 1.433, de 19/10/1983).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente). |
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