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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 19 2019-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 90/2019 2019-06-17 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO AO NECROTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE BELISÁRIO. 1 extracted
materia 92/2019 2019-06-17 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 4.182 E 4.184. DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2019 2019-06-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A AILTON LOPES DE ÁVILA. 1 extracted
materia 112/2019 2019-06-17 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE CRISTÓVÃO COLOMBO GODINHO FILHO. 1 extracted
materia 388/2019 2019-06-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 390/2019 2019-06-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS NUMERAÇÕES DE IMÓVEIS DA CIDADE E DISTRITOS. 1 extracted
materia 399/2019 2019-06-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPAROS DE PISO E TETO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL IRENE PEREIRA DIAS NUNES NO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 401/2019 2019-06-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO GASPAR. 1 extracted
materia 396/2019 2019-06-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE OBRAS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS RUAS AIMORÉS, RUA GALILEIA, PREFEITO THEODORO FILHO, PEREIRA GALVÃO NOS BAIRROS: SÃO CRISTÓVÃO, MARAMBAIA, SÃO JOAQUIM E ENCOBERTA RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
materia 400/2019 2019-06-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE SEJA REAVIVADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CEL. MARCIANO RODRIGUES CENTRO. 1 extracted
materia 100/2019 2019-06-13 PROJETO DE LEI INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2019 2019-06-13 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE TAXISTA JOSÉ REINALDO DE OLIVEIRA MACEDO. 1 extracted
materia 114/2019 2019-06-13 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA. 1 extracted
materia 385/2019 2019-06-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DA RUA MARIA CALAIS NO BAIRRO CASTELO. 1 extracted
materia 389/2019 2019-06-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PLAYGROUNDS NA LAGOA DA GÁVEA. 1 extracted
materia 394/2019 2019-06-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ITAMURI. 1 extracted
norma 5833/2019 2019-06-12 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.023 DE 12 DE AGOSTO DE 2.015 E DA LEI MUNICIPAL Nº 5.585, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 52/2019 2019-06-11 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO DOCUMENTOS AFIM DE QUE SEJAM APURADOS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES APONTADAS NO RELATÓRIO DO CGU. 1 extracted
materia 85/2019 2019-06-11 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VEREADOR TELMO BRAGA. 1 extracted
materia 86/2019 2019-06-11 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VEREADOR JOÃO CÂNDIDO DA SILVA. 1 extracted
materia 87/2019 2019-06-11 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ SILVA BARROS. 1 extracted
materia 88/2019 2019-06-11 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO ECOESPORTIVO LAURA TOSTES. 1 extracted
materia 107/2019 2019-06-11 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á CASA DE CARIDADE DE MURIAÉ-HOSPITAL SÃO PAULO PELA COMEMORAÇÃO DOS 92 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 361/2019 2019-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DE LUMINÁRIAS DA RUA PADRE ENIO MARTINS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 362/2019 2019-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES DA RUA PADRE ÊNIO MARTINS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 366/2019 2019-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA AEROPORTO, BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 367/2019 2019-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO PLACAS PROIBINDO A COLOCAÇÃO DE LIXO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, BAIRRO DA BARRA. 1 extracted
materia 368/2019 2019-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO BOCAS DE LOBO NA ESTENSÃO DA RUA GERTRUDES VEGGI DUVANEL, BAIRRO FRANCO SUÍÇO. 1 extracted
materia 369/2019 2019-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA DO CENTRO EDUCACIONAL DE MURIAÉ, NA RUA CECILIA CONCEIÇÃO PINHEIRO, CERÂMICA. 1 extracted
materia 372/2019 2019-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO FECHAR A PASSAGEM QUE EXISTE NO BAIRRO JOÃO VI PARA O DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 373/2019 2019-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE SEJAM ASFALTADAS AS RUAS JOSÉ OLEGÁRIO, JOSÉ RODRIGUES BARBOSA E MARIO SIDONE NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 374/2019 2019-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA TRAVESSA CLAUDINEI ANACLETO CHAVES NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 375/2019 2019-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO REITERAR A INDICAÇÃO Nº 0238 DE 30 DE ABRIL DE 2019, PARA QUE SEJA REALIZADOS REPAROS NA PASSARELA DA RUA QUENTASOL NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 380/2019 2019-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO REFORMA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA RIO BAHIA BAIRRO DA BARRA. 1 extracted
materia 381/2019 2019-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO MODELO PRIVATIVO DE AUTO-ESCOLA NA AVENIDA ALFREDO PEDRO CARNEIRO, BAIRRO DA GÁVEA. 1 extracted
materia 382/2019 2019-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOUTOR OTÁVIO AMARAL BARROSO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 383/2019 2019-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO A INTRODUÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS MODELO MICRO-ÔNIBUS NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
sessao 18 2019-06-11 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2019 2019-06-10 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CRONOGRAMA DIVULGADO POR ESTA SECRETARIA. 1 extracted
materia 363/2019 2019-06-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA FRANCISCO GOMES CAMPOS PARA QUE SE REALIZE LIMPEZA, CAPINA, CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO. 1 extracted
materia 364/2019 2019-06-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A PARTE DA PACTUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OFTAMOLÓGICOS PARA PROFISSIONAIS E CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 370/2019 2019-06-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO E A COLOCAÇÃO DE NOVOS ASSENTOS NO PONTO DE ÔNIBUS NA AV. DOUTOR PASSOS. 1 extracted
materia 371/2019 2019-06-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO A TROCA DE ILUMINAÇÃO NO ABRIGO DE ÔNIBUS PRÓXIMO Á PRAÇA CORONEL TIBÚRCIO-BAIRRO BARRA. 1 extracted
materia 89/2019 2019-06-07 PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A " ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VILLA AZUL" 1 extracted
materia 91/2019 2019-06-07 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RODRIGUES A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2019 2019-06-07 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA AUGUSTA SILVA ARAUJO, SRA. LENY ANGELICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO. 1 extracted
materia 376/2019 2019-06-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA EURÍDES MOREIRA DO PRADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO II. 1 extracted
materia 379/2019 2019-06-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO ANTUNES DE PAULA NO BAIRRO GASPAR. 1 extracted
materia 384/2019 2019-06-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA, BAIRRO PLANALTO. 1 extracted