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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 421/2019 2019-08-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 425/2019 2019-08-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO PLACAS COM PARADAS DE CURTO ESPAÇO DE TEMPO. 1 extracted
materia 428/2019 2019-08-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES O ASFALTAMENTO DA RUA RITA CARNEIRO LOPES, VIA DE ACESSO AO BAIRRO INCONFIDÊNCIA PELA BR 356 PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA. 1 extracted
materia 429/2019 2019-08-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES O ASFALTAMENTO DA RUA ALAMEDA DOS ROSEDÁS NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 430/2019 2019-08-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES O ASFALTAMENTO DA RUA ESCOBAR GOMES DE SOUZA NO BAIRRO SÃO GOTARDO. 1 extracted
materia 431/2019 2019-08-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES O ASFALTAMENTO DA RUA EPAMINONDAS DIAS NETO NO BAIRRO SÃO GOTARDO. 1 extracted
materia 432/2019 2019-08-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES ASFALTAMENTO INICIANDO EM FRENTE AO CRAS DO DISTRITO DE VERMELHO ATÉ A SAÍDA NA BR 356, ENTRADA DA FAZENDA SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 438/2019 2019-08-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS LONGOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EDUARDO BRAGA, BAIRRO GASPAR. 1 extracted
materia 66/2019 2019-08-02 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONVENIO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA ENERGISA. 1 extracted
materia 437/2019 2019-08-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA MARGARIDA FERREIRA DO AMARAL, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
materia 102/2019 2019-08-01 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.561, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 131/2019 2019-08-01 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SAMUEL OTÁVIO DA SILVA TAVARES. 1 extracted
materia 133/2019 2019-08-01 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DANIELA TAVARES BARROS. 1 extracted
materia 134/2019 2019-08-01 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RIQUELME TAVARES DE PAULA. 1 extracted
materia 135/2019 2019-08-01 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ANA ELIZA TAVARES SILVA. 1 extracted
norma 1204/2019 2019-08-01 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 139/2019 2019-07-31 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE IONICE DA SILVA GOMES DE SOUZA. 1 extracted
materia 140/2019 2019-07-31 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ALVINA DA ROCHA CERQUEIRA. 1 extracted
materia 415/2019 2019-07-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES DE TODO DISTRITO DE VERMELHO. 1 extracted
materia 417/2019 2019-07-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA NA LAGOA GÁVEA. 1 extracted
materia 418/2019 2019-07-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A INCLUSÃO DO ULTRASOM MORFOLÓGICO DE PRIMEIRO TRIMESTRE NA ROTINA DO PRÉ NATAL EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 419/2019 2019-07-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A INCLUSÃO DO ULTRASOM TRANSVAGINAL NA ROTINA DE ASSISTÊNCIA AS PACIENTES GINECOLÓGICAS. 1 extracted
materia 422/2019 2019-07-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA JÚLIO BRANDÃO NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM AV. JK. 1 extracted
materia 423/2019 2019-07-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM A FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DOUTOR PASSOS EM FRENTE A LANCHONETE MAUAS. 1 extracted
materia 433/2019 2019-07-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AUMENTO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA FUNCIONÁRIAS DO MUNICÍPIO DE 4 PARA 6 MESES. 1 extracted
materia 1/2019 2019-07-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE RENÚNCIA EXPRESSA E FORMAL, PELOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA LEGISLATURA 2017/2020 , DA INSENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE SERVIÇO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, REGULAMENTADA PELO DECRETO EXECUTIVO Nº 9.114, DE 24 DE JUNHO DE 2019. 1 extracted
materia 99/2019 2019-07-26 PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA-CIMERP, PODENDO ASSINAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 436/2019 2019-07-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, PRINCIPALMENTE NA RUA ETIÓPIA. 1 extracted
materia 440/2019 2019-07-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NAS RUAS ANA NERI, MELO FRANCO E DOUTOR MILTON CAMPOS NO BAIRRO EDGAR MIRANDA. 1 extracted
materia 441/2019 2019-07-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DONA RAIMUNDA, BAIRRO PREFEITO HÉLIO ARAÚJO. 1 extracted
materia 98/2019 2019-07-15 PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AMA" - ASSOCIAÇÃO MURIAÉ DOS AUTISTAS 1 extracted
materia 103/2019 2019-07-12 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DE FONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 149/2019 2019-07-10 PROJETO DE LEI ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, A FIM DE PROPICIAR O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. 1 extracted
materia 132/2019 2019-07-09 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. TAYSON RODRIGO DA SILVA. 1 extracted
materia 101/2019 2019-07-04 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.068 DE 26 DE ABRIL DE 2011. 1 extracted
norma 5840/2019 2019-07-01 LEI AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ-FUNDARTE A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO PARA UNIÃO JUNINA MINEIRA. 1 extracted
sessao 3 2019-07-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2019-07-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 424/2019 2019-06-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO PLACAS DE IMPEDIMENTO DE ESTACIONAR CARROS NA RUA MURIAÉ,BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
norma 1203/2019 2019-06-27 PORTARIA CONVOCA 02(DUAS) REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA DIA 01 DE JULHO DE 2019. 1 extracted
materia 97/2019 2019-06-26 PROJETO DE LEI AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ-FUNDARTE A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO PARA UNIÃO JUNINA MINEIRA. 1 extracted
norma 5836/2019 2019-06-26 LEI DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, MODIFICAÇÕES OU AMPLIAÇÕES DE EDIFICAÇÕES COMPROVADAMENTE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5837/2019 2019-06-26 LEI DÁ DENOMINAÇÃO AO NECROTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE BELISÁRIO. 1 extracted
norma 5838/2019 2019-06-26 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 4.182 E 4.184. DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5839/2019 2019-06-26 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.728, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS Á REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM IMPACTOS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2019 2019-06-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS A PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO 44/2019 PROCESSO Nº 50. 1 extracted
materia 56/2019 2019-06-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS A PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO 05/2019 PROCESSO Nº 05. 1 extracted
materia 57/2019 2019-06-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS A PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO 60/2019 PROCESSO Nº 51. 1 extracted
materia 58/2019 2019-06-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO 001/2019 PROCESSO Nº 277. 1 extracted
materia 59/2019 2019-06-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO 79/2019 PROCESSO Nº 35. 1 extracted