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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6355/2018 2018-09-28 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE LUIZ GONZAGA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 6359/2018 2018-09-28 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE CARLOS ALBERTO ALVES DIAS PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
norma 5740/2018 2018-09-28 LEI ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-CTM. 1 extracted
sessao 5 2018-09-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2018-09-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 1152/2018 2018-09-27 PORTARIA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. 1 extracted
norma 5737/2018 2018-09-26 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LÍDIA GOMES CORRÊA. 1 extracted
norma 5738/2018 2018-09-26 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5639 DE 09 DE MAIO DE 2018,NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5739/2018 2018-09-26 LEI INCLUI § 3º AO ARTIGO 392 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.358,DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999. 1 extracted
materia 157/2018 2018-09-25 PROJETO DE LEI INCLUI § 3º AO ARTIGO 392 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.358,DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999. 1 extracted
materia 158/2018 2018-09-25 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3534/2018 2018-09-25 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DNIT EM LEOPOLDINA-MG,SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADE DAS RODOVIAS FEDERAIS NO ENTORNO DA CIDADE DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 3535/2018 2018-09-25 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 4º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL MINAS GERAIS SOLICITANDO ATENDIMENTO DOS PEDIDOS DESSE MUNICÍPIO ATRAVÉS DE OFÍCIO EM ANEXO. 1 extracted
materia 12992/2018 2018-09-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO,SOLICITANDO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS SOBRINHO, BAIRRO BARRA. 1 extracted
materia 12995/2018 2018-09-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJAM PODADAS AS ÁRVORES NA RUA GUILHERMINA DE OLIVEIRA NO BAIRRO EDGAR MIRANDA. 1 extracted
materia 12997/2018 2018-09-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DEMSUR DE MURIAÉ, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PODA DAS ÁRVORES NA RUA VICENTE DE MORAES. 1 extracted
materia 12998/2018 2018-09-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR, COM A SOLICITAÇÃO DE FAZER DUAS BOCAS DE LOBO NA RUA MURIAÉ E RUA ANTONIO PEREIRA COELHO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 13000/2018 2018-09-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN, SOLICITANDO A VERIFICAÇÃO DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA MARECHAL FLORIANO ,BARRA. 1 extracted
sessao 26 2018-09-25 Ordinária — 1 extracted
materia 4967/2018 2018-09-24 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA , QUANDO SERÁ IMPLANTADA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 4968/2018 2018-09-24 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MURIAÉ E A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 4969/2018 2018-09-24 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA COM A SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA,OS NOMES DAS PESSOAS QUE COMPÕE O CONSELHO GESTOR DAS APAS E QUAIS AS ENTIDADES QUE ELES REPRESENTAM. 1 extracted
materia 6347/2018 2018-09-24 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO CONVIVER ALZHEIMER. 1 extracted
materia 12990/2018 2018-09-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL,PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA RUA ELOAR ENNEO STOQUE JUNIOR ( ATRÁS DA MAÇONARIA DA BARRA ) NO BAIRRO DA BARRA. 1 extracted
materia 12991/2018 2018-09-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PADRÃO DE LUZ NO CEMITÉRIO DE BOA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 12993/2018 2018-09-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA ENEZIO MACHADO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 12994/2018 2018-09-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA DAS PALMAS, BAIRRO RECANTO VERDE. 1 extracted
materia 12996/2018 2018-09-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA MARIA CÂNDIDA DO CARMO, NO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 12999/2018 2018-09-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS, DA RUA BANDEIRA, BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 156/2018 2018-09-21 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-CTM. 1 extracted
materia 6346/2018 2018-09-21 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR JOEL PEIXOTO MANOEL,PELA PUBLICAÇÃO DE DIVERSOS LIVROS E TEXTOS. 1 extracted
materia 12985/2018 2018-09-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO , AO ENGENHEIRO ELETRICISTA ,SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS/LUMINÁRIAS DOS POSTES PRÓXIMO AO NÚMERO 40,NA RUA PRIMAVERA,BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 155/2018 2018-09-18 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5639 DE 09 DE MAIO DE 2018,NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 12973/2018 2018-09-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA VILA MARQUITO PENA BAIRRO CERÂMICA. 1 extracted
materia 12974/2018 2018-09-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS(CEO) NA UBS BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 12979/2018 2018-09-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PRAÇA JOSÉ TAVARES DE PAULA. 1 extracted
materia 12980/2018 2018-09-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE ASFALTAMENTO E POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARCIANO FERREIRA, BEM COMO NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BOA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 12981/2018 2018-09-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ GUARINO,BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 12982/2018 2018-09-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA SUBIDA DA RUA PRESIDENTE KENNEDY,BAIRRO GASPAR. 1 extracted
materia 12983/2018 2018-09-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO CRISÓSTOMO,CENTRO,EM FRENTE AO NÚMERO 136. 1 extracted
materia 12986/2018 2018-09-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO REFORMA E PRESERVAÇÃO DA MINA DE ÁGUA LOCALIZADA NO DOM DELFIM,NO BAIRRO BARRA. 1 extracted
materia 12987/2018 2018-09-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODAS DAS ÁRVORES EXISTENTES NO BAIRRO GASPAR. 1 extracted
materia 12988/2018 2018-09-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO BOCA DE LOBO NA SUBIDA DA RUA SÃO CRISTÓVÃO,ENTRONCAMENTO COM A RUA DR.NEWTON RESENDE NOS BAIRROS SÃO CRISTÓVÃO E ENCOBERTA. 1 extracted
materia 12989/2018 2018-09-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE , EM FRENTE AO Nº 137,BAIRRO GASPAR. 1 extracted
sessao 25 2018-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 12975/2018 2018-09-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CESSÃO DE UM PRÉDIO PARA A DELEGACIA DE ATENÇÃO Á MULHER. 1 extracted
materia 12976/2018 2018-09-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER SOLICITANDO QUE AUTORIZE A LIGA ESPORTIVA DE MURIAÉ A UTILIZAR O CAMPO GILBERTO TANUS BRAZ NAS FAZES DECISIVAS DO CAMPEONATO AMADOR EM MURIAÉ 1 extracted
materia 12977/2018 2018-09-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO,SOLICITANDO REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO RODRIGO FLORES DE ABREU. 1 extracted
materia 12978/2018 2018-09-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 12984/2018 2018-09-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE OPERAÇÕES TAPA BURACOS E CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO SANTANA III. 1 extracted