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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13037/2018 2018-10-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO JOGAR SAIBRO EM RUAS DO BAIRRO GASPAR. 1 extracted
materia 13041/2018 2018-10-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DENSUR SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA ANTÔNIO PEREIRA GALVÃO. 1 extracted
materia 13042/2018 2018-10-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NA RUA CACHOEIRA, BAIRRO PORTO. 1 extracted
materia 13043/2018 2018-10-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GUILHERMINA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 13045/2018 2018-10-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ZOONOSE E ENDEMIAS, SOLICITANDO TRABALHO DE AGENTES NA RUA DA CACHOEIRA. 1 extracted
sessao 30 2018-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 168/2018 2018-10-22 PROJETO DE LEI INCLUI OS PARÁGRAFOS §1º E § 2º NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.188/2016 " DETERMINA QUE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ . DEVERÃO INFORMAR DIARIAMENTE O SEU ESTOQUE DE MEDICAMENTOS GRATUITOS A POPULAÇÃO ATRAVÉS DA REDE SOCIAL, OU SITE ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 170/2018 2018-10-22 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13035/2018 2018-10-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, SOLICITANDO ASFALTO DE UMA RUA NO BAIRRO CARDOSO DE MELO. 1 extracted
materia 13038/2018 2018-10-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNCICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO UM MATA BURRO NA ESTRADA RURAL NO RIO PRETO. 1 extracted
materia 13044/2018 2018-10-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO DORNELAS. 1 extracted
materia 13032/2018 2018-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, SOLICITANDO POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA EURIDES MOREIRA DO PRADO,SANTO ANTONIO II. 1 extracted
materia 13039/2018 2018-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR, SOLICITANDO VARREDOR PARA RUA DR. NEWTON RESENDE, BAIRRO ENCOBERTA E CENTRO, E A RUA ANTONIO PEREIRA GALVÃO. 1 extracted
materia 13040/2018 2018-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR, SOLICITANDO BOCA DE LOBO NA RUA DR. NEWTON RESENDE. 1 extracted
materia 166/2018 2018-10-17 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 174/2018 2018-10-17 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL, EM CARÁTER GERAL, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS PELO LANÇAMENTO NO EXERCÍCIO 2018 DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS ( MANUTENÇÃO ANUAL) INCIDENTE SOBRE NOS JAZIGOS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS SITUADOS NOS DISTRITOS DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 6390/2018 2018-10-17 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO FIGUEIRA HENRIQUES,PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 167/2018 2018-10-16 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ONÉA LOPES GOUVÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13019/2018 2018-10-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR SUBSTITUIR MURO POR GRADES NO CENTRO SOCIAL URBANO DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 13021/2018 2018-10-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO BAIRRO PLANALTO. 0 no document
materia 13022/2018 2018-10-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TRÊS BRAÇOS LONGOS NO ESCADÃO NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA. 0 no document
materia 13023/2018 2018-10-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PEQUENO MURO DE ARRIMO NA RUA CAMILO MARTINS DA SILVA NO BAIRRO PLANALTO. 0 no document
materia 13024/2018 2018-10-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, SOLICITANDO QUE SEJA ASFALTADA A RUA JOSÉ NELSON CARNEIRO DE MELO NO BAIRRO CARDOSO DE MELO. 0 no document
materia 13025/2018 2018-10-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CADASTRAR O BAIRRO JOÃO VI PARA ATENDIMENTO NA U.B.S DO BAIRRO PLANALTO. 0 no document
materia 13027/2018 2018-10-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO CÓRREGO INDO PARA O DISTRITO DE SÃO JOÃO DO GLÓRIA. 1 extracted
materia 13030/2018 2018-10-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN,SOLICITANDO UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO BAIRRO SÃO PEDRO. 0 no document
norma 1154/2018 2018-10-16 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 29 2018-10-16 Ordinária — 1 extracted
materia 165/2018 2018-10-15 PROJETO DE LEI REGULAMENTA A ATIVIDADE PRIVADA DE BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 175/2018 2018-10-15 PROJETO DE LEI ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.597, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 176/2018 2018-10-15 PROJETO DE LEI ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 177/2018 2018-10-15 PROJETO DE LEI ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 178/2018 2018-10-15 PROJETO DE LEI ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.184, DE 28 DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 6376/2018 2018-10-15 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO DR. WILSON BATISTA PELA REELEIÇÃO NO PLEITO DE 2018. 1 extracted
materia 6377/2018 2018-10-15 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO BRÁULIO BRAZ PELA REELEIÇÃO NO PLEITO DE 2018. 1 extracted
materia 6383/2018 2018-10-15 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO MISAEL VARELA PELA REELEIÇÃO NO PLEITO DE 2018. 1 extracted
materia 6384/2018 2018-10-15 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DEPUTADA MARGARIDA SALOMÃO PELA SUA REELEIÇÃO NO PLEITO DE 2018. 1 extracted
materia 6386/2018 2018-10-15 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ALEX LEITE DE FREITAS PELO TRABALHO DA CAMPANHA ELEITORAL DE 2018. 1 extracted
materia 13018/2018 2018-10-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE VERMELHO. 0 no document
materia 13020/2018 2018-10-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO,SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE VERMELHO. 1 extracted
norma 1153/2018 2018-10-15 PORTARIA EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. 1 extracted
materia 163/2018 2018-10-11 PROJETO DE LEI ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.597/2017, QUE DISPÕE ACERCA DA INSTALAÇÃO, DO FUNCIONAMENTO, DA UTILIZAÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 164/2018 2018-10-11 PROJETO DE LEI ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.389, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012. 1 extracted
materia 6371/2018 2018-10-11 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL REELEITO POR MINAS GERAIS, SR. CRISTIANO TADEU DA SILVEIRA. 0 no document
materia 6372/2018 2018-10-11 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á DEPUTADA ESTADUAL ELEITA POR MINAS GERAIS, SRA. BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA. 1 extracted
materia 6373/2018 2018-10-11 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ELEITO POR MINAS GERAIS, SR.ROBERTO CUPOLILLO. 1 extracted
materia 6375/2018 2018-10-11 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL REELEITO POR MINAS GERAIS, SR. ANDRÉ QUINTÃO SILVA. 1 extracted
materia 6378/2018 2018-10-11 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL REELEITO POR MINAS GERAIS, SR. REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES. 1 extracted
materia 6379/2018 2018-10-11 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á DEPUTADA FEDERAL REELEITA POR MINAS GERAIS, SRA. MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO. 1 extracted
materia 6380/2018 2018-10-11 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL REELEITO POR MINAS GERAIS, SR.PATRUS ANANIAS DE SOUSA. 1 extracted